sábado, 25 de agosto de 2012

Carreta com 36 toneladas não consegue frear e causa apreensão no Centro de Diamantino






Uma carreta bi-trem, placa KAF 2251 de Várzea Grande, carregada com 36 toneladas de óleo vegetal deslizou no calçamento de paralelepípedo na descida da travessa da Justiça, área central de Diamantino após erro condutor que não deveria transitar dentro da cidade.

A carreta atravessou a avenida JPF Mendes às 18h deste sábado (25.08) e foi contida pelo poste de sinalização turística em frente ao Centro Comercial Popular, o camelódromo.

O condutor Antônio de Paiva, 58, disse que transportava a carga de Sorriso para Barra do Bugres, assumiu ter errado a estrada e entrado em Diamantino. Para evitar um acidente maior decidiu emparelhar com o poste de sinalização turística, pois devido estar carregado não conseguiu frear no paralelepípedo. Caso não manobrasse para direita seguiria a rua em frente ao banco Bradesco e atingiria com velocidade um salão de beleza existente nas imediações.

No momento do acidente a avenida JPF Mendes que é uma das principais de Diamantino, estava sem movimentação de veículos e pedestres, fato que evitou um desastre.

Fonte: Redação – O Divisor

Cabeleireira é executada no Novo Diamantino com dois tiros na cabeça


A cabeleireira Paulina Gonçalves, 42, foi executada na manhã desta sábado (25.08) na rua 13, na localidade do Bom Jesus, Novo Diamantino. Segundo informações um homem alto, magro de cabelo espetado, usando uma camisa azul foi até o salão que fica na residência da cabeleireira e pediu para cortar o cabelo, Paulina pintava as unhas do pé de um cliente no momento e pediu para que ele esperasse. 

O homem saiu e em seguida voltou anunciando assalto quando disparou cerca de quatro tiros, dois acertaram a cabeça da vítima que não teve tempo de esboçar reação.

A cliente de Paulina deitou no banco e se retorceu, fingindo ter sido atingida, o assassino saiu a pé caminhando pelo bairro Bom Jesus. A Polícia Militar prendeu um suspeito que está prestando depoimento, o homicídio pode ter ocorrido por engano, a polícia investiga outra possibilidade, pois há outra pessoa com o mesmo nome no bairro.  

Fonte: Redação – O Divisor

Magistrados representam MT em evento do CNJ


Discutir formas de melhorar a imagem dos magistrados junto à sociedade, priorizando a qualidade, e não quantidade, do trabalho por eles executado. Este foi o foco da solenidade de lançamento do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para juízes e desembargadores da região Centro-Oeste do país. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, esteve presente representando o Poder Judiciário mato-grossense, juntamente ao diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Paulo da Cunha, e o juiz Gilberto Giraldelli, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.

Na abertura do evento, realizado nesta sexta-feira (24 de agosto) na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia, foi exibido um vídeo com mensagem do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. Além disso, o conselheiro José Lucio Munhoz, responsável pelo lançamento do programa, explicou a importância da iniciativa.

“O programa surgiu da verificação do problema da má compreensão da coletividade em face do trabalho do magistrado. Surgiu também da percepção de que o juiz hoje é um profissional sobrecarregado de trabalho e sem estrutura adequada. O magistrado sofre ameaças, sofre violência e é pressionado por uma estrutura interna que privilegia a quantidade e não a qualidade do trabalho profissional. E isso vai causando problemas de toda ordem. Então precisamos refletir sobre o tema, por isso a importância desse programa”, afirmou o conselheiro, que também é presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.

O encontro regional reuniu representantes da Presidência dos Tribunais, Corregedorias, Escolas Judiciais, diretorias de Comunicação e Associações de Magistrados de todos os segmentos da magistratura dos três estados e Distrito Federal. A reunião teve como intuito refletir e discutir a imagem do Poder Judiciário.

Os principais objetivos dessa iniciativa são: promover o engajamento dos diversos segmentos da Magistratura Brasileira no Programa Valorização; obter, mediante o diálogo e o debate participativo, subsídios contributivos para o desenvolvimento do programa e para a atuação do CNJ e demais órgãos do Judiciário com vistas à valorização da Magistratura Brasileira; contribuir para a formulação e o aprimoramento das práticas dos magistrados e dos órgãos de direção e de formação dos tribunais relativos à valorização do trabalho judicial e da figura pública dos magistrados; e contribuir para o aprimoramento do diálogo entre o Poder Judiciário e os diversos setores da sociedade.

Fonte: O Documento

Professores da UFMT decidem manter greve


Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram, esta tarde, pela manutenção, por tempo indeterminado, da greve. A paralisação das aulas na instituição chega cem dias. Segundo informações da assessoria, a categoria local aprovou a nova contraproposta elaborada pelo sindicato nacional que foi encaminhado ao governo federal e quer a retomada do diálogo para que seja assegurada a efetiva estruturação da carreira de docente das universidades federais.

A proposta do sindicato nacional é para a aceitação do "piso proposto pelo governo para o início da carreira do professor graduado em 20h, de R$ 2.018,77, e reduz de 5% para 4% os degraus entre níveis remuneratórios, com evolução uniforme, fatores definidos para remuneração dos regimes de trabalho (20h x 40h x DE = 1 x 2 x 3.1) e percentual definido de cada titulação como parte constitutiva do vencimento básico (aperfeiçoamento = 7,5%; especialização = 18%; mestrado = 37,5%; doutorado = 75%)".

Na segunda-feira (27), às 16h, haverá uma reunião dos docentes com os parlamentares da bancada federal mato-grossense. Os oito deputados federais e os três senadores foram convidados. Já na terça-feira (28), a partir das 8h, haverá um ato unificado, na praça do monumento Ulysses Guimarães, em frente a um shopping da capital. Docentes em greve vão dar uma aula pública.

Conforme Só Notícias informou, duas propostas foram feitas pelo governo à categoria, ambas rejeitadas. A última, prevê reajustes entre 25% e 40% para todos os professores, além de antecipação da data para entrar em vigor. Mesmo com a rejeição da categoria, o governo federal anunciou que ela seria enviada ao Congresso Nacional para votação e aprovação.

Por outro lado, esta semana, os técnicos administrativos da UFMT aceitaram a proposta do governo federal e decidiram encerrar a greve. Eles voltam ao trabalho na segunda-feira (27). Os técnicos administrativos mato-grossenses iniciaram a greve pouco depois que os professores.

Fonte: Só Noticias

Menos de 10% das emendas das federais de MT foram liberadas


Faltando pouco mais que 4 meses para encerrar o ano legislativo, a bancada mato-grossense no Congresso Nacional amarga desempenho negativo sobre o total de R$ 665 milhões de emendas de bancada e individuais estimadas para 2012, com menos de 10% de liberação e empenhos.

No mesmo período do ano passado, o percentual era de 19% sobre o montante de R$ 359 milhões delineados para 2011. Coordenador da bancada, Homero Pereira (PSD), tem percorrido os corredores dos ministérios na tentativa de minimizar o impacto prenunciado da não execução do maior volume dos recursos. Enquanto isso, parlamentares como Valtenir Pereira (PSB), erguem a "bandeira" pela revisão do modelo em movimento que promete enfrentamento à sistemática e implementação do orçamento impositivo.

No final do ano passado, no período de construção e defesa das emendas junto ao Orçamento Geral da União (OGU), já havia sinalização da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre fechamento da "torneira" de recursos para emendas. Isso não foi novidade num quadro gradativo de cerceamento da verba relativa a emendas, que são postas em cotas parlamentares e destinados aos estados e municípios seguindo moldura proposta pelas bancadas.

Naquela conjuntura, Mato Grosso conseguiu através dos 11 representantes, fatia do bolo de recursos, considerável para os padrões do Estado. O problema é fazer a previsão de remessa de recursos sair do papel, principalmente quando o governo federal mantém rígida a política de execução orçamentária.

Valtenir disse que o valor relativo as emendas de bancada, mais de R$ 500 milhões, está praticamente paralisado salvo raras exceções, com percentuais abaixo da expectativa. Assessoria jurídica do parlamentar lembrou que muitas vezes, a emenda não consegue chegar nos cofres das prefeituras porque ou existem pendências junto ao Siconv (sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal). Do total de R$ 15 milhões em emendas individuais, Valternir não conseguiu sequer liberação de R$ 5 milhões.

Fonte: A Gazeta

Diamantino: Professora Lilian morre vítima de infarto


Faleceu na noite desta sexta-feira (24.08), após sofrer um infarto, a professora Lilian Vanni Biliato, 40, popularmente conhecida como Lili. Lilian deu entrada no Pronto Atendimento (PA) às 19h30 com dores e mal estar, minutos depois, mesmo com o atendimento médico imediato, veio falecer.

Esposa de Marcos Biliato, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Diamantino (Sitspumd) e mãe de dois filhos, Lili teve marcante contribuição nas conquistas do funcionalismo público municipal.

Atuante coordenou a biblioteca ‘Monteiro Lobato’ que foi modernizada, conseguindo com seus projetos que Diamantino fosse contemplado com recursos do Governo Federal.

O velório ocorre na funerária Bom Jesus (ao lado dos Correios) e o enterro será às 17h deste sábado (25.08).

Fonte: Redação – O Divisor

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Cobertura da campanha em Diamantino e Alto Paraguai

O site www.odivisor.com.br e o Jornal O Divisor estarão  fazendo a cobertura das campanhas dos candidatos a prefeitos de Diamantino e Alto Paraguai dentro de uma programação prévia, por isso pedimos as coordenações das campanhas para que entrem em contato divulgando as agendas.

Favor mandar a agenda dos candidatos bem como dias e horários de reuniões, arrastões e bandeiradas. O objetivo é unico e exclusivamente democrático, para informar a todos aos internautas o que vem acontecendo nas eleições 2012. 

Contato do Jornal O Divisor com o jornalista Oberdan Leite:  (65) 9905 -0424

Arenápolis realiza prova de credenciamento para conciliadores


Neste sábado (25 de agosto) 11 candidatos participarão da prova de credenciamento para conciliadores na Comarca de Arenápolis (258 km de Cuiabá a médio-norte), das 8h às 12h, no Plenário do Fórum. Os conciliadores são particulares que colaboram com o Judiciário na condição de auxiliares da Justiça, prestando serviço público relevante, sem vínculo empregatício.

Todos os candidatos deverão comparecer ao local de prova portando caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identidade original. Eles também devem se atentar para o preenchimento da folha de repostas que, em hipótese alguma, será substituída por erro do candidato. Outro ponto importante é não rasurar a folha, nem marcar mais de uma opção de resposta por questão. Nesses casos, a questão será considerada nula.

A divulgação da relação dos candidatos aprovados no processo seletivo está prevista para o dia 28 de agosto e será feita por meio de edital a ser fixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Este resultado também será divulgado no Portal do Poder Judiciário Estadual (www.tjmt.jus.br). Na publicação da listagem com os resultados do processo seletivo constará os nomes dos candidatos em ordem de classificação.

Na hipótese de empate será dada preferência ao candidato que, pela ordem de prioridade: 1- for mais idoso; 2 - exerceu cargo ou função de conciliador no Poder Judiciário; 3 - exerceu função no Poder Judiciário; 4 - exerceu atividade extracurricular jurídica (estágio); 5 - freqüentou curso de capacitação e aperfeiçoamento sobre Juizados Especiais promovido pelo Poder Judiciário; 6 - apresentou maior tempo de formação em nível superior; 7 - tiver obtido maior pontuação nas questões atinentes à Lei dos Juizados Especiais.

A seleção dos candidatos que estavam aptos à inscrição foi realizada previamente obedecendo a critérios como: ter nacionalidade brasileira, estar em dias com as obrigações eleitorais e militares, ter idade mínima de 18 anos e ser bacharel ou acadêmico de direito com curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação a partir do terceiro ano ou quinto semestre. Para estarem aptos, os candidatos também não podiam possuir antecedentes criminais, serem demandados em ação de natureza cível, ter processo em andamento no Juizado Especial, ser filiado a partidos políticos, representar órgão de classe ou entidade associativa ou ainda exercer qualquer atividade político-partidária.

Fonte: TJMT

Caravana contempla Nova Mutum, Diamantino e Nobres na próxima semana

Com foco na saúde e interiorização do atendimento de servidores do Poder Judiciário do Estado, o Programa Bem Viver contempla mais três comarcas na próxima semana com a Caravana Bem Viver. As visitas serão realizadas nos municípios de Nova Mutum, Diamantino e Nobres, entre os dias 27 e 30 de agosto. Neste período, os servidores do interior participarão de palestras de orientação e passarão por exames médicos.

A expectativa da organização da Caravana é atender 140 funcionários nas três comarcas. As orientações têm como foco uma alimentação saudável e hábitos que contribuem para a qualidade de vida do servidor. Também será analisado o perfil individual de casa servidor, por meio da dosagem de glicemia, colesterol e triglicérides, aferição de pressão arterial, checagem do Índice de Massa Corpórea (IMC), consultas e orientações nas áreas médica, odontológica e de psicologia dos magistrados, servidores e outros profissionais que atuam nestas comarcas.

Os exames laboratoriais são realizados pelas secretarias de saúde dos municípios visitados, numa parceria com o Poder Judiciário. Os resultados serão encaminhados para a equipe de saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que analisará e fará as recomendações pertinentes para cada servidor, dentro de um prazo de 20 dias.

A equipe desta caravana será composta por: Allessandra Craice Medina Ferreira, Anna Christina Garcia Araujo Preuss, Cervantes Caporossi Jr., Gloria Maria Bianchini Fernandes, Maria Helena Duarte Monteiro Paixão, Monica Igreja Fonseca, Seila Ramos Teixeira. Também acompanhará a equipe de saúde um servidor do Departamento de Recursos Humanos, a fim de esclarecer e/ou orientar sobre questões funcionais.

Fonte: O Documento 

Governo reafirma que encerrou negociação com professores em greve

O Ministério da Educação (MEC) reafirmou hoje, por meio de nota, que as negociações com os professores das instituições federais de ensino estão encerradas. A presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, protocolou, ontem, pedido de reabertura das negociações. Foi ao MEC e ao Ministério do Planejamento. 

Hoje, protocolou o mesmo documento na Presidência da República. Na resposta, o MEC afirma que o acordo assinado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa parte dos professores, "busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes". De acordo com a nota, as entidades que não aderiram ao acordo - Andes-SN e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) - podem fazê-lo a qualquer momento. 

A oferta do governo prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% para os professores. Em Mato Grosso, professores da Universidade Federal (UFMT) estão há mais de 95 dias sem lecionar. Técnicos administrativos aceitaram a proposta de aumento e voltam ao trabalho na próxima segubda-feira.

Fonte:  Agência Brasil com Só Notícias

Joaninha faz show freestyle hoje em Nova Mutum


Acontece hoje a partir das 19h30, em frente ao ginásio de esportes Lauro Immich, em Nova Mutum a apresentação do denominado "show pela vida", do hexacampeão brasileiro de MotoCross no estilo Freestyle, Gilmar Flores, o Joaninha. A apresentação compõe a agenda de atividades do projeto Trânsito consciente para a vida seguir em frente, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Dentran). 

Sobre a apresentação, em uma pista com 12 metros de comprimento, Joaninha não revela muitos detalhes. "Será um show muito bacana, manobras legais e exemplos de bons condutores, que respeitam e que conseguem usufruir do transito de uma maneira boa", disse.

Durante todo o dia, o piloto está visitando e conversando com os alunos das redes de ensino de Nova Mutum. "É um trabalho que nós realizamos a um bom tempo e com a parceria com o Detran ele chega a um número grandes de crianças e adolescentes. E nós sabemos que falando com eles toda a cidade receberá esses conhecimentos", afirmou.

Durante a semana, etapas do projeto foram realizadas na cidade, incluindo palestras sobre o trânsito, feitas por membros da equipe do Detran e blitzes educativas. Com o objetivo de conscientizar e minimizar as ocorrências no trânsito.

Fonte: Só Noticias

Mecânico morre esmagado enquanto consertava trator em MT, diz polícia


Um homem de 56 anos morreu atropelado por um trator nesta quinta-feira (23) na zona rural de Juara, cidade a 690 quilômetros de Cuiabá. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Civil, o trabalhador fazia o conserto do veículo, quando o trator se moveu e passou por cima do homem.

O acidente ocorreu na zona rural do município, conhecida como Itapaiúma. A vítima trabalhava como mecânico e tentava arrumar o veículo do proprietário da fazenda.

O delegado Carlos Henrique Engelmann disse que o trabalhador chegou a ser socorrido e levado para um hospital mas não resistiu ao atropelamento. “Ele estava arrumando a ignição do veículo e a marcha estava engatada. Quando [o veículo] funcionou a roda traseira passou por cima do abdome dele”, explicou o delegado.

O mecânico foi encaminhado para o hospital municipal, no entanto morreu durante o caminho. O enterro da vítima deve ocorrer nesta sexta-feira (24), ainda em Juara.

Fonte: Cenário MT

Servidores em greve em Mato Grosso farão mobilização na terça-feira


O ato está programado para ocorrer entre 8h e 12h, na praça Monumento Ulysses Guimarães, em frente a um shopping.

A mobilização, organizada pelos Sindicatos dos Servidores da Justiça Federal e também dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso, deve ter a participação, ainda, de integrantes de outras entidades que também estão com braços cruzados, como os da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat), IBGE, policiais rodoviários federais e outros.

Conforme Só Notícias informou, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais estima que atualmente haja mais de 1,1 mil profissionais em greve no Estado de vários órgãos. Até o momento, apenas os técnicos administrativos da UFMT anunciaram o término do movimento.

A última proposta feita pelo governo foi o reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores dos serviços público federal, enquadrados no Plano Geral de Cargos dos Poder Executivo e nas carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho. A referida proposta foi recusada pelos profissionais.

Fonte: Cenário MT

Prefeitura de Nortelândia deve se atentar à Lei de Licitações


As contas anuais de gestão da Prefeitura de Nortelândia, exercício de 2011, foram julgadas regulares com determinações legais e recomendações pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O processo estava sob relatoria do conselheiro Waldir Teis.

De acordo com o voto, o gestor cometeu irregularidades que acarretaram multa no total de 33 UPF-MT, correspondente a R$ 1.526,91. Ainda foi determinada a restituição de R$ 1.784,17 (38,56 UPF-MT), referentes a despesas irregulares e ilegais e/ou ilegítimas.

Entre as recomendações, estão a observação à Lei de Licitações e a capacitação do controlador interno e do contador da prefeitura, pois houve falhas cometidas por falta de atenção ou conhecimento por parte dos respectivos responsáveis.

Fonte: Só Noticias

Cidades de MT terá R$ 9 milhões para cirurgias de catarata e Diamantino também será contemplado


O governo federal vai repassar mais de nove milhões de reais para o governo de Mato Grosso, para a execução dos procedimentos cirúrgicos eletivos, de acordo com anúncio publicado no Diário Oficial União esta semana. O valor será repassado para 27 municípios mato-grossenses para a realização das cirurgias de cataratas.

Do valor repassado, os municípios serão responsáveis por aproximados cinco milhões e 500 mil reais, enquanto que o estado receberá cerca de três milhões e 700 mil. Recursos que serão transferidos em parcela única, na competência julho de 2012.

 Os municípios contemplados com o repasse são Água Boa, Canarana, Carlinda, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Matupá, Novo Mundo, Nova Olímpia, Campo Novo, Nortelândia, Juína, Nova Xavantina, além de Barra do Garças, Barra do Bugres, Juara, Diamantino, Alto Taquari, Campo Verde, Jaciara, Paranatinga, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Confresa, São Félix do Araguaia e Cuiabá.

Fonte: MT Agora

Sequestro de fazendeiro em MT termina com três mortos

Pai, filho e funcionário de fazenda foram executados com tiros na cabeça, em Novo Mundo



Terminou em tragédia o sequestro de três pessoas da família do fazendeiro João Afanácio Lima, de 60 anos, da cidade de Novo Mundo (785 km ao Norte de Cuiabá). Além do próprio João, o filho Anderson de Lima e o funcionário da fazenda, Wilson Silva Santiago, ambos de 24 anos, foram sequestrados na última sexta-feira (17) e executados com um tiro na cabeça cada um. 

Eles foram levados a cerca de dois quilômetros da sede da fazenda e ficaram num cativeiro improvisado. O desfecho ocorreu na madrugada desta quinta-feira (23), com a prisão de três suspeitos. Os presos são Rogério Pessoa Freire, 27, acusado de ser o mentor do seqüestro, Jiovani da Silva Lima, 18, e Joab da Silva Pontes, 19. Os três foram detidos no cativeiro e, com eles, foram apreendidos celulares das vítimas, com os quais eles faziam negociação com familiares. 

Segundo o delegado Flávio Stringueta, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), que está no local, os três executaram as vítimas no mesmo dia em que ocorreu o sequestro. Mesmo assim, continuaram a negociar com a família, exigindo resgate para libertar os três. Durante o período em que as vítimas estiveram desaparecidas, os criminosos procuraram a família do fazendeiro, que também era proprietário de uma rede de supermercados de Novo Mundo, para pedir resgate no valor de R$ 6 milhões.  

O delegado não mencionou valores, mas a família já estava providenciando o dinheiro quando os policiais chegaram até o cativeiro e se depararam com os sequestradores. E, para a surpresa, também com os corpos. “Foi uma tragédia, não esperávamos que isso (a morte dos reféns) ocorresse”, informou Stringueta. Ao delegado, os três disseram que se perderam durante as negociações, mas tinham a intenção de matar as vítimas, uma vez que são conhecidos e poderiam identificá-los. 

Rogério, Jiovani e Joab, que foram levados para Sinop (500 km ao Norte da Capital), serão autuados em flagrante por sequestro seguido de morte e extorsão. “A extorsão, porque tentaram tomar dinheiro da família das vítimas, mesmo depois dos assassinatos”, explicou o delegado. O crime de sequestro seguido de morte prevê pena mínima de 24 anos e a progressão é somente a partir de dois quintos.

Fonte: Midia News

MT é o quarto em número de resgatados de trabalho escravo


Mato Grosso é o quarto estado em número de trabalhadores escravos localizados no país, respondendo por cerca de 8% dos 13,8 mil trabalhadores libertados no período. Se por um lado o número mostra o avanço nas ações de fiscalização e resgate, por outro demonstra que muito ainda precisa ser feito para que se atinja o patamar ideal, o da erradicação do trabalho análogo à condição de escravo. Os dados foram apresentados pela diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, que esteve em Cuiabá nesta quinta-feira (23), e fazem parte de um estudo desenvolvido pelo órgão no Brasil, realizando o cruzamento de dados oficiais de diversos órgãos e institutos.

Para Abramo, a situação do trabalho escravo no Brasil ainda é grave, mas a alteração de importantes indicadores sociais, como a diminuição da concentração de renda, por exemplo, mostram que há um trabalho em execução com vistas à erradicação do problema. "Temos que reconhecer a disposição do Poder Público, em todas as esferas, no enfrentamento a esta situação".

A diretora da OIT ressalta que o trabalho nestas condições não é uma questão meramente administrativa, mas um crime previsto no Código Penal. Ao contrário do que se imagina, os trabalhadores nestas condições são encontrados, cada vez em maior percentual, nas regiões urbanas dos municípios, situação descrita por Laís como preocupante.

Isto porque, o trabalho nestas condições nas cidades envolve sempre outros crimes graves como o tráfico de pessoas e o aliciamento irregular. "Isso passa também pelo problema da migração, que torna combate ao trabalho análogo à condição de escravo nas zonas urbanas algo ainda mais complexo". Em Mato Grosso, 24 municípios possuem empresas infratoras no cadastro do governo federal. O número representa 17% das 141 cidades que compõem o Estado.

Desigualdades - Abramo também apresentou indicadores estaduais de renda envolvendo homens, mulheres, brancos e negros, que demonstram que embora as taxas de desemprego estejam abaixo da média nacional, a desigualdade é um problema. Enquanto a média de desempregados no Estado é de 5,9%, levando em consideração apenas as mulheres o índice passa dos 8% e com relação aos negros está na casa de 7,1%.

Uma vez colocada no mercado de trabalho, uma mulher negra recebe 39,9% do salário pago a um homem branco, contou a diretora da OIT. "O mercado de trabalho pode ser um importante instrumento de inclusão ou pode reproduzir aquilo que se vê na sociedade em geral. É fundamental a criação de mecanismos de inclusão para garantir o fim destas desigualdades, que ocorrem até mesmo entre brancos e negros, homens e mulheres, com o mesmo nível de escolaridade".

A valorização do salário mínimo que, na prática, segundo Abramo, eleva a base da pirâmide, onde se concentram mulheres e negros, é uma das formas utilizadas nos últimos anos para diminuir a desigualdade. "De um modo geral, o que dá para afirmar é que problemas graves existem, mas caminhamos para erradicá-los. Com mais ações, mais esforços, podemos e devemos acentuar esta evolução".

Fonte: A Gazeta

Baixo índice de umidade deve deixar cidades de MT em alerta nesta sexta

Nesta sexta-feira (24), o sol deve brilhar fortemente e deve fazer bastante calor em Mato Grosso. Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe), não há previsão de chuva em todo o estado e muitas cidades podem entrar em estado alerta durante a tarde, com valores de umidade abaixo de 20%. 

Em Cáceres, por exemplo, o 9º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que a umidade do ar ficou em 17% nesta quinta-feira (23). Em todas as áreas de Mato Grosso as temperaturas continuam estáveis. No Oeste do estado os termômetros devem registrar até 37°C. Em Barra do Garças e em Cuiabá a temperatura pode chegar a até 35°C. Já em Nova Monte Verde, a previsão é de temperatura variando entre 18°C e 36°C e de até 37°C em Jangada.

Fonte: G1 MT

Mato Grosso já registra 36 mil casos de dengue em 2012; 13 mortes confirmadas


A notificação de casos de dengue no período é de 36.184. Desse total, 116 foram notificados como casos graves de dengue. Ate o momento, existem 18 óbitos, sendo 13 confirmados e cinco em investigação.

Cuiabá, a capital do Estado de Mato Grosso, tem a notificação de 10.311 casos de dengue, sendo 55 de casos graves. Em Várzea Grande, a notificação é de 2.410 casos de dengue, sendo 19 de casos graves. Em Sinop, a notificação é de 4.857 casos, sendo nove casos graves e, em Rondonópolis, a notificação é de 1.186 casos da doença, sendo um caso grave.

As notificações de casos de dengue em Mato Grosso de 1º de janeiro a 23 de agosto de 2011 foram de 8.054 casos, sendo que Cuiabá notificou 1.092, Várzea Grande notificou 298 casos, Sinop notificou 1.552 casos e Rondonópolis 253 casos. Em 2012, as notificações neste mesmo período são de 36.184 casos de dengue, em todo o Estado.

Os municípios que registraram óbitos foram: Cuiabá, cinco óbitos confirmados; Sinop, três casos confirmados; Aripuanã, um óbito confirmado; Sorriso, um óbito confirmado; Tangará da Serra, um óbito confirmado; Nortelândia, um óbito confirmado; Campo Novo dos Parecis, um óbito em investigação; Jaciara, um óbito em investigação; Várzea Grande, dois óbitos (sendo um confirmado e um em investigação); Vila Bela da Santíssima Trindade (um óbito em investigação); Planalto da Serra, um óbito em investigação.

Medidas de prevenção

A SES/MT continua a recomendar medidas de prevenção simples, que devem ser tomadas pela população do Estado, que são manter as caixas d’água, tonéis e barris, ou outros recipientes que armazenam água, totalmente tampados e limpos, lavando-os com escova e sabão semanalmente. Deve-se remover tudo o que possa impedir a água de correr pelas calhas e não deixar que a água da chuva fique acumulada sobre as lajes.

No caso dos vasos de plantas, encher de areia, até a borda, os pratinhos dos vasos. Se não tiver colocado areia, ele deve ser lavado com escova, água e sabão, pelo menos uma vez por semana. Deve-se jogar no lixo todo objeto que possa acumular água, como potes, latas e garrafas vazias. Colocar o lixo em sacos plásticos, fechar bem esses sacos e deixá-los fora do alcance de animais. Manter as lixeiras bem fechadas.

Ações

O Estado continua no monitoramento por exame laboratorial na identificação dos sorotipos circulantes da dengue no Estado. Os municípios prioritários para a realização da pesquisa são Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta. A ação faz parte da estratégia de monitoramento da doença e também vai permitir saber se o vírus 4 da Dengue circula nestes demais polos de Saúde. O MT Laboratório está equipado e preparado para a ação, que consiste em promover e desenvolver a técnica do isolamento viral e identificação da tipificação do vírus da Dengue (DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4).


Os municípios prioritários que apresentaram a circulação do vírus DENV4 foram Várzea Grande, Cuiabá, Regional de Diamantino (especificamente no município de Nobres).

Fonte: Cenário MT

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Prefeitos decidem como gastar verba arrecadada com iluminação em MT


A iluminação pública é um dos serviços que ajudam a coibir a ação dos criminosos, principalmente nos bairros mais afastados. De acordo com a legislação, todo dinheiro arrecadado por meio da contribuição de iluminação pública tem que ser investido obrigatoriamente nessa área.

 Compete ao prefeito decidir onde e como vai gastar o dinheiro, seja em novas estruturas ou até mesmo na manutenção das já existentes. Além disso, esse serviço passou a ser exigido nos projetos de loteamentos residenciais.
  
O serviço de iluminação pública no país é prestado pelos municípios e concessionárias de energia elétrica. A empresa distribuidora repassa os custos às prefeituras e o fornecimento é pago total ou parcialmente pela população nas contas de energia.

“Tirando esse tipo de contribuição, nenhum outro tipo de tributo custeia a iluminação. Antes da Constituição Federal de 1988, existia um fundo único que era repassado pelos municípios para efetuar. Com a constituição de 1988, ele se extinguiu. Então, quem paga hoje somos nós. Iluminação pública não é lazer, luxo ou turismo. Iluminação pública é segurança pública”, disse o advogado Wesley Borman.

Além disso, os municípios só podem liberar novos loteamentos com infraestrutura mínima e a iluminação pública é uma exigência. “De acordo com as leis federal e municipal, a loteadora é obrigada a implantar no loteamento a rede de energia elétrica, inclusive com a iluminação pública”, explicou o administrador Carlos Celso.

Em Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, o aposentado Anito Ésser precisa deixar as lâmpadas da varanda de casa acesas se quiser ficar do lado de fora. “Nós não conseguimos ver quem chega, quem sai. No escuro você não conhece quem está ali. É até ruim dizer que vai chamar a polícia porque você não sabe quem é. Se é gente boa ou gente ruim”, ressalta.

Segundo a polícia, as ruas escuras e sem iluminação são ambientes propícios para a ação de criminosos. “A iluminação pública está elencada hoje como um dos fatores que podem prevenir ou aumentar o índice de criminalidade. Também contribui muito para o atendimento de ocorrências, facilita a visualização das pessoas que estão circulando naquele local, tanto os infratores da lei como as pessoas de bem”, pontuou o capitão da Polícia Militar de Sinop, Cléverson Rodrigues.

Fonte: G1 MT

Mato Grosso: Sequestradores pediram R$ 6 mi a família de fazendeiro assassinado em Mato Grosso


A Polícia Civil de Mato Grosso informou, há pouco, que os sequestradores Rogério Pessoa Freire, de 27 anos, Jiovani da Silva Lima, 18, e Joab da Silva Pontes, 19, pediram R$ 6 milhões para a família do fazendeiro sequestrado e morto na noite de sexta-feira (17), em Novo Mundo (790 km ao Norte de Cuiabá).

O pedido, segundo a polícia, fora feito com todos os sequestrados já assassinados, mas os criminosos afirmavam aos familiares que todos estavam vivos e os liberariam somente com o pagamento do resgate.

Rogério seria o mentor do sequestro. Ele e os comparsas invadiram a Fazenda Lima, na zona rural de Novo Mundo, assassinaram o vaqueiro Célio Soares da Silva, de 33 anos. Em seguida, sequestraram o fazendeiro Antônio Afanaci Dias, de 60 anos, o filho dele Anderson de Lima Afanaci, 24, e o funcionário Wilson Silveira Santiago, 25. 

As vítimas foram transportadas na caminhonete do fazendeiro até uma mata fechada, que fica cerca de seis quilômetros da fazenda. A caminhonete ficou na beira da estrada e foi incendiada. 

Os três foram levados para dentro da floresta, por cerca de dois quilômetros, onde foram assassinados de forma cruel, com as mãos amarradas para trás com fitas adesivas. Os bandidos executaram todos com tiros na nuca. O local onde os corpos estavam serviria de cativeiro para o sequestro. 

Segundo a polícia, durante o período em que as vítimas estiveram desaparecidas, os criminosos procuraram a família do fazendeiro, que também era proprietário de uma rede de supermercados de Novo Mundo, para pedir o resgate. 

O contato foi feito via mensagem de texto pelo celular de Anderson. O serviço de inteligência da polícia conseguiu rastrear o aparelho e chegou até um dos acusados, que delatou os outros dois.

Os bandidos foram descobertos depois de minuciosa investigação da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Civil, com apoio de policiais civis de Guarantã do Norte (732 Km ao Norte), Polícia Militar de Novo Mundo, Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e Rotam.

Rogério, Jiovani e Joab foram levados para o presídio Ferrugem, em Sinop, onde devem aguardar julgamento pelo crime.

Fonte: Olhar Direto

TRE-MT mantém indeferimento de cinco candidaturas


Dos 170 recursos relativos a registros de candidaturas julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso até esta quarta-feira, 22 de agosto, cinco foram negados com base na Lei da Ficha Limpa, sendo quatro de candidatos a vereador e um a prefeito.

O candidato a prefeito pelo município de Glória D´Oeste, Nilton Borges Borgato, recorreu ao TRE contra decisão de primeira instância que indeferiu seu registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. O tribunal manteve a decisão de piso (acórdão 21.553/2012) e reconheceu sua inelegibilidade para as eleições 2012, já que o candidato havia sido condenado por órgão colegiado pelo crime de peculato, ou seja, crime contra a administração pública, em março do ano passado.

A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade desde a condenação por órgão colegiado, até oito anos após o cumprimento da pena.

O candidato a vereador pelo município de Cáceres, José Marcelo Flores, também recorreu ao TRE contra decisão de piso que indeferiu seu registro de candidatura. O pleno negou segmento ao recurso ao constatar o candidato havia sido condenado por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico. 

Outro candidato a vereador que teve o recurso negado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, foi Miguel Arcanjo de Souza, de Pontal do Araguaia. Na condição de presidente da Câmara Municipal, ele teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, por irregularidades consideradas insanáveis.

O mesmo motivo ensejou a negativa ao recurso do candidato a vereador pelo município de Cocalinho, Jarbas Ribeiro de Souza, ex-presidente da Câmara Municipal que teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Já o candidato a vereador pelo município de Itanhangá, Gentil Piana, teve o recurso negado no Tribunal Regional Eleitoral por condenação criminal transitada em julgado, o que acarretou a cassação dos seus direitos políticos e inelegibilidade por oito anos. O exercício dos direitos políticos é suspenso a contar do instante em que se torna irrecorrível a condenação criminal, subsistindo tal restrição enquanto durarem os efeitos da condenação, independentemente da natureza do crime, da extensão ou da espécie da pena, uma vez que o texto constitucional é expresso, objetivo e incondicional.

Fonte: 24 Horas News

Campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil acaba amanhã em todo o país


A campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil termina amanhã (24) em todo o país. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, mais de 3 milhões de crianças menores de 5 anos já compareceram aos postos de saúde.

Desse contingente, 845.455 mil foram vacinadas contra doenças como a poliomielite, o sarampo, a rubéola, caxumba, coqueluche e meningite. O número representa 28% do total de crianças que visitaram os postos de vacinação, sendo que nem todas precisaram tomar alguma vacina porque já estavam com a caderneta em dia.

O objetivo da ação, segundo o governo, é reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal e, consequentemente, diminuir o risco de transmissão de doenças que podem ser prevenidas.

Estão disponíveis todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Oral contra a Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio.

Durante a campanha, menores de 5 anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também vão receber suplemento de vitamina A. A ação faz parte do Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano, que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.

Fonte: Agência Brasil

MPE investiga contratos da Prefeitura de Acorizal


O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar irregularidades cometidas pelo prefeito Meraldo Figueiredo Sá, de Acorizal, no ano de 2006. As contas da gestão referentes àquele ano foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, segundo o MPE, evidenciaram uma “total desorganização do município”.

Segundo o MPE, dentre as irregularidade apontadas, duas serão investigadas: a locação de caminhonete cabine dupla, ano 2001, com opção de compra para o gabinete do prefeito; e a aquisição de combustível sem a devida licitação.

“Consta do relatório dos técnicos do TCE indícios de irregularidade passíveis de terem causado dano ao erário e configurarem improbidade. Por isso, a investigação visa à obtenção de esclarecimentos e informações adicionais visando âmbito extrajudicial relacionada à defesa do patrimônio publico”, afirmou o promotor de Justiça Gilberto Gomes, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

O promotor já requereu a Meraldo Sá, que foi reeleito para o cargo, cópia da Carta Convite nº 16/2006; cópia do contrato com a empresa Guerra Serviços Ltda.; cópia do documento do veículo locado; se as despesas com manutenção do veículo, tais como reparos mecânicos, foram pagos pelo município; e se a caminhonete foi comprada pelo município.

O Ministério Público também requereu cópia legível da tomada de preço nº 001/2006, referente aquisição de combustível, bem como cópia do contrato celebrado com o vencedor do certame.

Outro lado

A reportagem tentou falar com o prefeito Meraldo Figueiredo Sá, por meio de seu telefone celular, mas as chamadas não foram atendidas.

Fonte: Midia News

Projetos sociais de 14 escolas de MT vencem o 6º Prêmio Construindo a Nação


Nesta sexta-feira (24/08), 14 escolas públicas e privadas de Mato Grosso, que atuam na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), receberão troféus de vencedoras da 6ª edição do Prêmio Construindo a Nação. A premiação, que é realizada em todos os Estados pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Instituto Cidadania Brasil, de sde 2006 visa reconhecer projetos sociais desenvolvidos por escolas que transformam positivamente a vida dos alunos e da comunidade onde estão inseridas. 

Nesta edição, 51 escolas de 30 municípios do Estado inscreveram projetos sociais. A cerimônia de premiação das instituições vencedoras será realizada no Sesipark, em Cuiabá, a partir das 10h. Todas as instituições de ensino que conquistaram a primeira colocação são de cidades do interior, como a Escola Municipal Jonas Pinheiro da Silva Júnior, de Primavera do Leste, que ficou em 1º lugar na categoria Educação Infantil. A escola apresentou o projeto ‘Casinha de Histórias’ que visa desenvolver, por meio da leitura, a linguagem e o pensamento da criança para a vida social. 

“Utilizando contos fizemos um trabalho que desenvolveu a fala e a imaginação das crianças do ensino infantil, na faixa de 03 anos de idade. O objetivo é formar adultos que saibam se expressar e sejam participativos e atuantes”, conta a diretora da escola, Marilei Cristina Hengen. “Utilizamos recursos didáticos diferentes, como filmagens e fotos e contamos com os pais, que foram atores importantes nos encontros com trocas de histórias e experiências”, ressaltou. A escola de Primavera já havia participado em outras edições do prêmio e conquistou o 1º lugar somente este ano, com o aprimoramento do projeto. Na mesma categoria, as outras duas escolas que garantiram o segundo e terceiro lugar, respectivamente, são de Várzea Grande e Cáceres. 

Na modalidade Ensino Fundamental, o Centro Educacional Paulo Freire, da cidade de Campo Verde, foi o primeiro colocado com a iniciativa ‘O planeta sustentável na esco la de hoje’, que envolveu alunos e comunidade em atividades teóricas e práticas voltadas para o meio ambiente e a sustentabilidade. Escolas de Várzea Grande e Juara garantiram as outras duas colocações com projetos também direcionados para o respeito à natureza.

A Escola Estadual Profª Amélia de Oliveira Silva, também com uma iniciativa centrada no cuidado com a natureza intitulada ‘Meio ambiente – preservar é o caminho’, garantiu o troféu de primeira colocada a Rondonópolis, na categoria Ensino Médio. Nesta modalidade, escolas de Várzea Grande e Tangará da Serra receberam o 2º e 3º lugar com os projetos ‘Pé rapado’ e ‘Coleta Seletiva’, respectivamente. 

Na categoria EJA, o Centro de Ensino de Jovens e Adultos José de Alencar foi o primeiro colocado com o ‘Projeto Coloridha&r squo;, realizado em Lucas do Rio Verde. Com o título ‘Socializando habilidades na formação educativa’, a Escola Estadual Dr. José Rodrigues Fontes, de Cáceres, conquistou o 2º lugar. 

De acordo com a coordenadora de Educação do Sesi-MT, Cintia Silva, o prêmio já é realizado em 25 estados brasileiros e foi criado para incentivar projetos de cidadania, mas também é uma ferramenta importante de valorização do papel do professor, que é quem desenvolve cada iniciativa junto aos alunos e a comunidade.

“Os projetos contribuem para a formação do aluno-cidadão e transformam o professor em um interlocutor de boas práticas, que irão contribuir para o crescimento pessoal e social de todos os envolvidos. É gratificante para o Sesi fomentar a construção de projetos como esses no Estado e contribuir com o surgimento de uma sociedade consciente de sua capacidade positiva de transformação”, reforça a coordenadora. 

Duas instituições de ensino de Mato Grosso também receberão menção honrosa pela participação no Prêmio Construindo a Nação: a Creche Municipal Anjo da Guarda de Lucas do Rio Verde e a Escola Estadual 07 de Setembro, de Juína. Como Destaque Social, também será premiado o Centro Educacional Primavera, da cidade de Primavera do Leste. 

PREMIAÇÃO – As escolas vencedoras de cada categoria receberão troféus e uma máquina de fotográfica digital para apoiar as atividades educacionais. Os segundos e terceiros colocados de cada categoria e as instituições de ensino homenageadas com a Menção Honrosa e Destaque Social receberão placas de homenagem.

DIA DE LAZER – Alunos e professores das 14 escolas públicas e privadas da capital e do interior de Mato Grosso, vencedoras do Prêmio Construindo a Nação 2011, terão um dia gratuito de lazer no complexo aquático Sesipark, na sexta-feira (24/08). O cronograma, que tem início às 8h com café da manhã, segue até às 16h incluindo a cerimônia de premiação, almoço e atividades de recreação e lazer. 

Para mais informações sobre o Prêmio Construindo a Nação em Mato Grosso ligue (65) 3611 1638 ou acesse www.institutocidadania.org.br

Confira a lista de todas as escolas vencedoras do Prêmio Construindo a Nação em Mato Grosso:

Educação Infantil

1º lugar – Escola Municipal Jonas Pinheiro da Silva – Primavera do Leste 
2º lugar – Escola de Educação Básica Roberto Cochrane Simonsen – Várzea Grande 
3º lugar – Colégio Batista – Cáceres

Ensino Fundamental

1º lugar – Centro Educacional Paulo Freire – Campo Verde
2º lugar – Escola Estadual José Leite de Moraes – Várzea Grande 
3º lugar – Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes – Juara

Ensino Médio

1º lugar – Escola Estadual Profª Amélia de Oliveira Silva - Rondonópolis
2º lugar – Escola Estadual Terezinha de Jesus da Silva – Várzea Grande
3º lugar – Escola Estadual 13 de maio – Tangará da Serra

Educação de Jovens e Adultos 

1º lugar – CEJA José de Alencar – Lucas do Rio Verde 
2º lugar – Escola Estadual Dr. José Rodrigues Fontes – Cáceres

Menção Honrosa 

Creche Municipal Anjo da Guarda – Lucas do Rio Verde
Escola Estadual 07 de Setembro – Juína

Destaque Social 

Centro Educacional Primavera – Primavera do Leste.

Fonte: 24 Horas News

O Governo Federal age como agiota dos Estados, critica Cidinho


O senador Cidinho Santos (PR) criticou, nesta quarta-feira, a posição do governo Federal em relação às dívidas dos Estado com a União. Ele falou sobre a renegociação da dívida de Mato Grosso, que obteve parecer favorável e será analizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na semana que vem.

“Ao longo dos últimos anos, temos visto o governo Federal como um verdadeiro agiota dos Estados e municípios. E o governo de Mato Grosso está criando uma nova oportunidade de renegociação das suas dívidas, buscando em um banco privado recursos com juros menores, e a possibilidade em quitar a sua conta com a União", disse. 

"Assim, iremos mostrar que realmente o governo Federal está no caminho errado, no caminho inverso: ao invés de incentivar seus entes a investirem em infraestrutura, apoiando estados e municípios, está cobrando juros, hoje considerados exorbitantes. Essa renegociação deve chegar semana que vem ao Senado e trabalharemos pela aprovação, de forma urgente, para que Mato Grosso esteja livre para renegociar sua dívida”, completou.

O parlamentar também falou sobre a política fiscal do governo Blairo Maggi (2003 a 2010) que, hoje, segundo ele, permitiu ao Estado aumentar seu poder de endividamento. 

“Quando Blairo Maggi assumiu o Governo, em 2003, pegou um ‘caixa’ onde a cada R$ 2 reais que entravam nos cofres públicos R$ 1,3 era gasto somente com pagamento da dívida e custeio da máquina. O governo Maggi, depois de outros governos, pagou sozinho R$ 8 bilhões de dívida com a União e esse montante ainda está em R$ 4 bilhões. Então, quer dizer, se ela continuar assim, nas mãos do Governo Federal, cobrando os juros que cobram hoje, de 18%, 19% ao ano, essa conta será impagável e o poder de investimento do Estado em melhorias à população será dilapidado”, disse.

Aval 

O estado de Mato Grosso já tem os pareceres financeiro, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e jurídico, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), autorizando a reestruturação do resíduo da dívida pública de Mato Grosso estimado atualmente em R$ 978 milhões.

Esses pareceres avalizam a contratação de empréstimo internacional para pagar esse montante, devido ao Governo Federal, à vista. Ou seja, com o empréstimo, Mato Grosso vai ganhar mais prazo e alongar o perfil do que deve, o que permitirá somente neste resto de ano de 2012 uma sobra na ordem de R$ 150 até R$ 200 milhões, e cerca de R$ 500 milhões em 2013.

“Estamos praticamente na reta final e todo o esforço até agora empreendido tem surtido efeitos positivos”, disse o governador Silval Barbosa (PMDB), sinalizando que toda a economia decorrente desta operação será destinada única e exclusivamente para investimentos em obras e ações de interesse da população, e lembrou que lei que autorizou a operação financeira internacional é clara ao vetar qualquer gasto em custeio da máquina administrativa.

“Seremos o primeiro Estado da Federação a ter a oportunidade de contrair um novo empréstimo e quitar sua dívida com o Tesouro Nacional, pagando juros mais consistentes, com prazo de carência de 120 meses. É um marco para Mato Grosso e para o Brasil”, afirmou Cidinho.

Fonte: Midia News

TCE-MT propõe criação de Termo de Ajustamento de Gestão


A proposta é inspirada no Termo de Ajustamento de Conduta



Proposta de projeto de lei aprovada pelo Tribunal Pleno do TCE-MT pretende instituir o mecanismo legal do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) na administração pública de Mato Grosso. O projeto que prevê alteração na Lei Complementar nº 29/07 (Lei Orgânica do TCE-MT) será encaminhado para apreciação legislativa. Se aprovado, o Tribunal de Contas poderá celebrar o TAG com a autoridade pública competente para o desfazimento ou saneamento de ato ou negócio jurídico impugnado. A proposta é inspirada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já utilizado pelo Ministério Público em todo o Brasil.

Pelo projeto de lei, o TAG pode ser utilizado de forma alternativa ou cumulada às providências mencionadas no artigo 38 da Lei Orgânica e por meio das disposições constantes em regulamentação própria. Têm legitimidade para propor o TAG, no âmbito de suas jurisdições, o presidente do TCE-MT, os conselheiros, os conselheiros substitutos e o procurador geral de Contas.

O TAG passar a ter validade depois de homologado pelo Tribunal Pleno e publicado no Diário Oficial Eletrônico de Contas constituindo-se em título executivo. A formalização do TAG, enquanto em execução, suspende a aplicação de novas sanções e acarreta para a autoridade responsável pelo ajustamento de gestão a renúncia ao direito de questionar, perante o TCE, os termos acordados.

O Termo deverá conter a identificação precisa da obrigação ajustada e da autoridade responsável pelo seu cumprimento; a fixação de prazo para o cumprimento da obrigação e comprovação junto ao TCE-MT, a adesão de todos os signatários aos termos do TAG e as sanções cabíveis no caso de descumprimento.

Fica vedada a celebração do TAG quando o ato ou fato impugnado configurar ato doloso de improbidade administrativa ou de desvio de recursos públicos; quando o ajustamento implicar em renúncia de receita pública e nos casos em que já houver decisão irrecorrível do TCE-MT sob o ato ou fato impugnado.

A execução do TAG será permanentemente monitorada pelo Tribunal. Cumpridos os termos do ajuste, o TCE-MT dará quitação, no que se refere aos atos e fatos que o ensejaram, à autoridade responsável pela sua execução. O inadimplemento do Termo de Ajustamento implica em sanções perante o TCE, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.

Fonte: TCE/MT

Deputado de MT defende salários para vereadores de municípios pequenos


O deputado Victório Galli (PMDB) defendeu da tribuna da Câmara Federal a manutenção dos salários de vereadores em municípios de até 50 mil habitantes. Galli classificou como discriminação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Se virar lei, a PEC vai acabar com o salário de vereadores de cerca de 4.900 municípios em todo o País (89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes) além de estipular tetos salariais para municípios na faixa dos 100 mil habitantes, dos 300 mil e dos 500 mil habitantes, que não poderão passar de 50%, 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente.

“Extinguir, pura e simplesmente, o salário dos vereadores dos municípios menores é discriminação. As necessidades são todas iguais, tanto para um vereador de um município na faixa dos 500 mil habitantes, quanto para um vereador de um pequeno município. O preço da gasolina é praticamente o mesmo e da alimentação também”, reagiu o deputado.

Para Victório, o mais prudente seria definir faixas salariais para todos, inclusive, e principalmente, para os vereadores dos municípios de até 50 mil habitantes. O subsídio em cidades com mais de 500 mil habitantes, por exemplo, é de 75 por cento do que ganha um deputado estadual, conforme reza a Constituição.

“Usurpar o salário dos vereadores de municípios pequenos não é direito. Que tal repensarmos os salários, além dos vereadores, também dos prefeitos, dos deputados estaduais, deputados federais, senadores, ministros e da Presidência da República? Será que os vereadores em questão é que estão falindo as contas publicas? Naturalmente que não!”, criticou.

Victório ressaltou que é o vereador o representante do povo junto aos poderes constituídos; que no dia a dia percorre as comunidades verificando as necessidades dos munícipes; leva os problemas para o debate na Câmara Municipal; defende os interesses da população junto ao prefeito; e até mesmo com o governador do Estado.

“Aqui mesmo, neste Parlamento, nobres Colegas, recebemos nos nossos gabinetes visitas de vereadores, muitos deles lá dos longínquos municípios dos nossos estados, em busca de benefícios federais que resultem em melhor qualidade de vida para a nossa gente”, lembrou.

Conforme o senador Cyro Miranda, sua proposta surgiu após reclamações de prefeitos em Brasília, argumentando que não têm condições de manter os municípios com sua receita. “Ora, será que não existe outra solução para o problema? Naturalmente que existe”, disse Victório.

O deputado afirmou que “até entende” a preocupação do senador Cyro Miranda com os custos das administrações municipais, “mas não é discriminando nossos vereadores dos pequenos municípios que vamos resolver o problema”, reagiu. A PEC limita o total da despesa das câmaras dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. A medida deverá atingir cerca de 90% das casas de leis do País.

Segundo Victório, ele não questiona a definição de faixas salariais, mas é totalmente contrário à extinção dos salários desses vereadores. “Reafirmo aqui minha solidariedade à todos os vereadores brasileiros, determinados, lutadores, abnegados em prol da sua gente, particularmente em defesa dos interesses das comunidades mais carentes”.

Fonte: O Documento

Eleição em MT conta com coveiro, detetive, artista de circo e oceanógrafo

As profissões dos candidatos a cargos eletivos neste ano em Mato Grosso variam desde agentes funerários a oceanógrafos. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, entre as funções mais inusitadas dos candidatos aptos a concorrer a eleição estão as de coveiro, artista de circo, detetive particular, astrônomo, massagista, catador de lixo, carvoeiro e salva-vidas. 

A maioria deles é candidato a vereador, como é o caso dos três agentes funerários que concorrem a vagas nas câmaras municipais de Brasnorte, Denise e Porto Esperidião. No município de Ribeirãozinho, a 465 quilômetros de Cuiabá e considerado o menor município , um coveiro disputa cadeira de vereador. Trata-se de Elcione David Gomes Santos (PSD). Já em Juara, cidade distante 690 quilômetros da capital, a astrônoma Aparecida dos Santos Carvalho (PDT) tenta vaga de vereadora. 

Dois carvoeiros de Alta Floresta e Cláudia também estão na disputa. Pela relação, constam artistas. Além do artista de circo, Valdir Nunes Leal (PSDB), candidato a vereador em Nova Xavantina, distante 651 km da capital, há ainda 16 músicos, 12 cantores e compositores e 14 artesãos. Entre os candidatos está a oceanógrafa Eva Cristina Laurentino da Costa (PT). 

A petista concorre a vaga de vereador em General Carneiro. Mas não é só as profissões que chamam a atenção. O número de aposentados e de donas de casa também é alto. São 132 aposentados e um total de 595 donas de casa. Dessas donas de casa, 4 são candidatas a prefeita; 7 a vice-prefeita e 584 a vereadora. A maioria, representada por 7,901% dos candidatos, informou que atua como comerciante. Vinte e cinco deles são candidatos a prefeito e 725 a vereador.

Fonte:  G1 MT

Nortão: lançada licitação para restaurar 180 km em rodovias estaduais


A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana publicou, hoje, o edital de licitação na modalidade concorrência pública para definir qual empresa de engenharia realizará o projeto de conservação, restauração e melhoramento da pavimentação em trechos das rodovias estaduais na região dos municípios de Nova Santa Helena, Alta Floresta e Carlinda. Ao todo, são 189,90 km que passarão por obras, divididos em dois segmentos.

O primeiro é segmento parte da BR-163 em Nova Santa Helena até a MT-208 em Carlinda, atingindo a extensão aproximada de 154,90 quilômetros. Já o segundo ponto liga a MT-320 em Carlinda até a MT-325 em Alta Floresta, com cerca de 35 quilômetros, informa a publicação. A licitação está programada para ocorrer no dia 11 de outubro, às 14h, na sala de licitações da secretaria, em Cuiabá. O edital completo estará a disposição dos interessados a partir de segunda-feira (27), também com a referida pasta.

Em outro edital, está prevista a escolha de empresa que ficará encarregada de implantar e pavimentar aproximadamente 20 quilômetros na região da escola rural produtiva de Alta Floresta, na MT-325. A licitação deste edital está programado para o dia 28 de setembro, às 14h.

Atualmente, dois pontos da rodovia MT-320 passam por recuperação. Conforme Só Notícias informou, entre Nova Santa Helena a Colíder estão sendo investidos R$ 1,4 milhão para realização de melhorias em 23 quilômetros. Já entre Nova Canaã do Norte a Alta Floresta, os trabalhos são de tapa buracos em 110 quilômetros. Cerca de R$ 613,6 mil estão sendo investidos, segundo assessoria de imprensa da secretaria.

Fonte: Só Noticias

Festival de Férias reúne mais de 500 atletas em Diamantino



Mais de 500 atletas participam da 8ª edição do Festival de Férias, que teve início na noite desta quarta-feira (22), na quadra do bairro São Benedito. Ao todo 20 equipes participam das oito modalidades desportivas. 
Serão 10 dias de competição no vôlei, basquete, futsal, futebol soçaite, truco, xadrez e judô. Os jogos acontecem todos os dias, a partir das 19 horas na quadra do bairro São Benedito, com exceção do torneio de basquete, que será disputado na quadra Luciano Lamp, no bairro da Ponte.

Para o coordenador de esportes Gerson Vidal o festival é importante para o incentivo à prática esportiva, o que tira muitos jovens das ruas. “Enquanto o jovem está praticando esportes, fazendo uma atividade, ele deixa de estar nas ruas fazendo coisas que não são produtivas. Ou seja, quanto mais crianças praticando esportes, menos crianças estarão nas ruas”.

Outro ponto relevante levantado por Vidal, é a movimentação da economia local. “São 20 empresas participando do Festival, quantas delas não fizeram uniformes novos? Quantos atletas não compraram tênis, meias, produtos esportivos? Quantas pessoas que vem aos jogos que não faz um lanche na praça? Então, o esporte na cidade também fomenta a economia de Diamantino”, disse.

Fonte: Jornal O Divisor

TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa


A Justiça Eleitoral começou a divulgar hoje (21) a campanha Voto Limpo, por meio de peças publicitárias no rádio e na televisão. As mensagens pretendem estimular os eleitores a participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha é composta por cinco filmes e cinco peças de divulgação para rádio. Cada peça publicitária tem 30 segundos e trata de temas relacionados à Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, que  vale para as eleições municipais de outubro deste ano.

Os filmes e a propaganda de rádio alertam os eleitores para a importância de pesquisar o passado dos políticos e conhecer as propostas de cada um. As mensagens da campanha incentivam a participação no pleito de eleitores de todas as idades, inclusive os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos, para os quais o voto é facultativo.

Nas eleições anteriores, as campanhas da Justiça Eleitoral tinham início com 60 dias de antecedência. Neste ano, a  campanha, de acordo com o TSE, ficará no ar nos 45 dias que antecedem o primeiro turno da eleição.

A campanha vai ao ar até o dia 4 de outubro e, nas localidades onde houver segundo turno, será retomada logo após o anúncio do resultado do primeiro turno, devendo ser encerrada no dia 26.

A decisão de exibir a campanha no mesmo período da propaganda eleitoral gratuita foi da presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia. A medida levou em conta uma  pesquisa realizada a pedido do TSE que constatou que os eleitores tinham dificuldade em se lembrar das campanhas anteriores, que eram iniciadas 60 dias antes do pleito.

A escolha do tema Voto Limpo, de acordo com o TSE, também foi feita com base no resultado da pesquisa. O estudo apontou que a Lei da Ficha Limpa ainda é pouco conhecida pelos eleitores, apesar de ser uma lei gerada por iniciativa popular.

Fonte: Agência Brasil

Veículo capota após colisão na região central de Nova Mutum

(foto: Chico Tello)


Um Peugeot 207, conduzido por um cirurgião dentista, capotou após uma colisão, esta manhã, na região central de Nova Mutum. Segundo informações de testemunhas, o motorista do Peugeot teria tentado uma ultrapassagem sobre uma carreta, mas acabou ocorrendo uma colisão. Com o choque, o veículo menor capotou e parou com as quatro rodas para cima. Esta versão sobre o acidente ainda será investigada pelas autoridades policiais.

O condutor deste veículo teve ferimentos leves e passa bem. Eles também se disponibilizou a esclarecer todas as informações sobre o fato. O condutor da carreta nada sofreu.

A cena chamou a atenção de varias pessoas que trabalham na região. O veículo ficou parcialmente destruído.

Fonte: Só noticias

Sefaz e Detran devem realizar leilão conjunto

Foto Ilustrativa

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) poderão realizar seu primeiro leilão conjunto entre os meses de novembro e dezembro. A reunião para dar início na ação foi realizada nesta quarta-feira (22.08). Servidores do Fisco e representantes da Comissão de Leilão do Detran debateram as estratégias para o leilão que deverá ser realizado de forma eletrônica, pela internet, seguindo o modelo já adotado pela Sefaz em seus leilões.

Segundo o presidente da Comissão de Leilões do Detran, Alex Batista da Costa, este foi o primeiro encontro para tratar do assunto e uma nova reunião para setembro já está agendada. “Vamos leiloar cerca de 200 lotes entre carros, motos e sucata. Este leilão somente poderá ser realizado depois de cerca de 60 dias, pois temos uma série de prazos que a legislação impõe para o leilão de veículos, como as comunicações aos proprietários”, destacou.

Para quem se interessar sobre os lotes, o gerente de Informações do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da Sefaz, Severino Ito, explicou que o adquirente dos veículos não terá que arcar com débitos do passado. “O carro ou moto que for leiloado entra como se fosse um novo veículo no sistema, os custos que ele terá será apenas com a documentação de transferência”, explicou Severino Ito. 

Paralelamente aos veículos, o leilão ainda poderá contar com os lotes formados pelas mercadorias apreendidas pelo Fisco, em sua maioria, sem documentação fiscal.

Fonte: Expresso MT