sábado, 15 de dezembro de 2012

Reviravolta: Empresário desmente informação "plantada" por grupo de Adair



O empresário Paulo Ferrer, proprietário do supermercado Ferrer um dos maiores da cidade de Alto Paraguai procurou a policia Judiciária Civil de Diamantino, aonde registrou um Boletim de Ocorrência desmentindo as declarações feitas pelos membros do grupo politico do prefeito cassado Adair Alves Moreira (PMDB), em Boletim aonde os denunciantes informaram ter conhecimento sobre a compra de sentença para manter Diane no cargo e quem teria vendido seria o Juiz relator do processo.

Num verdadeiro disque que me disque, a trama serviria para alegar e posteriormente retirar da relatoria o Juiz relator do processo que culminou com o afastamento de Adair José depois de inúmeras tentativas de retorno porém sem nenhum sucesso. O juiz eleitoral de Diamantino manteve por várias vezes a mesma sentença condenatoria aonde manteve cassado do cargo o ex-prefeito que tenta voltar ao poder.

A armação não deu certo, Paulo Ferrer negou em declaração junto a delegacia de policia que nunca ouvir qualquer comentário feito por José Leivinha sobre compra de sentença e que estaria faltando um cheque para ser compensado em favor do Juiz do TRE-MT Samuel Franca Dalla Junior.

Restará aos envolvidos acionarem os dois denunciantes junto a justiça para que seja reparado os danos causados. Paulo Ferrer é irmão de um dos denunciantes e comerciante de sucesso na cidade que atualmente vem sendo administrada pelo prefeita Diane Alves (PR). Zelão outro denunciante tem interesse em ver a volta de Adair Alves Moreira vez que sempre assume cargo na prefeitura sendo por este motivo ferrenho defensor do prefeito cassado por irregularidades na prestação de contas.

Por telefone José Leivinha disse que acionará os denunciantes a provarem tal conduta e mostra somente quem são os proprietário da "industria de denuncias" contra a alta corte eleitoral de Mato Grosso.





Fonte: Redação/O Divisor

Caldo de Piranha

Radio arrendada

Teria uma radio da cidade de Diamantino sido arrendada? Pelo valor mensal de R$ 1.000,00 acontece que depois que foi arrendada "fato recente" café acabou e nem material de limpeza tem mais, e segundo informações a alegação de um dos arrendatário é que tá sempre no vermelho hehehe migué grande heim, nós sabemos dos meios de comunicação de que o período de final de ano o faturamento aumenta e muito, ainda mais pra quem não paga imposto hehehe acorda gente, pois já pensou os verdadeiros donos da radio sendo chamado na justiça federal para dar explicação. hehehe ainda ganharam de brinde um período de carência de três meses hehehe que presentão heim e olha que nada mudou na programação para justificar o arrendamento.

Entenda a votação das contas de 2011 pela câmara de Diamantino

Edílson votou a favor das contas de governo com apenas uma irregularidades que foi a transferência a mais para o legislativo e que foi gasto pelo mesmo. Já as contas de gestão não serão apreciadas pelos vereadores.
Na ultima sessão (10/12), a Câmara Municipal votou e aprovou as contas do prefeito Lincoln, referente ao ano de 2011, o que causou certo furor na comunidade diamantinense, onde alguns estão acusando os vereadores de votarem as contas fora do prazo legal, conforme afirmou o vereador Jabuti em sua declaração de voto.

Para esclarecermos o assunto, solicitamos e tivemos acesso ao processo das contas que foram votadas na ultima sessão.

O processo 6502-1/2012 foi recebido via correio no dia 24 de outubro e passou pelo expediente da sessão do dia 05/11 e em seguida foi encaminhada para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Vereador Ticão, conforme ofício n.º 112/2012/GP. Verificamos que o prefeito Juviano Lincoln foi notificado no dia 14/11 para apresentar sua defesa sendo o oficio de notificação assinado por todos os membros da comissão, inclusive o vereador Jabuti.

Após o recebimento da defesa apresentada pelo prefeito, o vereador Ticão atendeu a um requerimento do prefeito e encaminhou cópia da defesa a todos os vereadores.

No dia 07 de dezembro o Presidente Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Ticão protocolou na Secretaria Legislativa da Câmara, o Parecer sobre as contas.

Quanto à votação fora do prazo, fato que vem sendo difundido em varias mídias, solicitamos ao Coordenador Geral da Câmara, Senhor Eder Batistoni, que prestasse algumas informações.

Perguntado ser as contas foram votadas fora do prazo o coordenador afirmou que “Em hipótese alguma! Todos os prazos constitucionais e regimentais foram cumpridos pela Câmara Municipal de Diamantino, na votação das contas de governo do exercício de 2011 que estiveram sob a gestão do Prefeito Juviano Lincoln.”

Eder ainda esclareceu que o que ocorre é que algumas pessoas estão fazendo uma interpretação errônea de alguns artigos, principalmente da Constituição Federal, como é o caso do artigo 31 em especial seu parágrafo terceiro que diz que as contas dos municípios devem ficar 60 dias a disposição da população, porém este dispositivo não se refere a contas com parecer do Tribunal de Contas, mas sim das contas do final de um exercício, por exemplo, as contas do exercício de 2012, após a elaboração do balanço geral, devem sim ficar, a partir de 15 de fevereiro, a disposição de qualquer cidadão, conforme dispõe o artigo 209 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Batistoni ainda informou que quanto ao prazo para votação das contas com parecer do Tribunal de Contas, o inciso terceiro do artigo 210, também da Constituição do Estado de Mato Grosso, é bem claro em afirmar que esgotado prazo de sessenta dias, as contas com parecer devem ser imediatamente inseridas na ordem do dia da sessão ordinária imediata ao fim do prazo.

Ficou destacado também que deve ainda considerar o que diz o regimento interno da Câmara sobre o assunto, que em seu artigo 337 que recebido as contas com parecer do Tribunal de Contas, o presidente deve imediatamente encaminhar as mesmas para a Comissão de Finanças e Orçamento que por sua vez deve emitir seu parecer no prazo improrrogável de 15 dias.

Justificou que ainda o parágrafo primeiro deste artigo que o presidente ao receber o projeto de decreto legislativo com seus pareceres deve determinar a inclusão do mesmo na ordem do dia da próxima sessão, o que foi feito. Assim não há que se falar em não cumprimento de prazos.

Perguntando ao coordenador sobre a existência de impropriedades nas contas o mesmo relatou que a principio foram apontadas 5 impropriedades pela equipe técnica de auditores do Tribunal de Contas, porém com a apresentação de defesa pelo prefeito e após o entendimento do Conselheiro Waldir Teis, apenas uma impropriedade restou, sendo a que trata do repasse a maior para o Poder Legislativo, superando o percentual em apenas 0,19%, fato que ocorreu em razão do TCE-MT não acatar na composição dos cálculos a inclusão de um imposto federal denominado de FEX, já utilizado no ano de 2010.

Como ressaltado pelos vereadores, quando da votação dessas contas, o que se levou em consideração foi à integridade das contas que em momento algum apresentaram em seus autos, indícios de má-fé por parte do gestor, ou prejuízo ao erário publico, e, diga-se de passagem, que o próprio TCE-MT aprovou as contas de vários municípios e câmaras municipais com a mesma impropriedade.

Como se pode observar, os prazos foram cumpridos e em momento algum a Câmara Municipal de Diamantino desrespeitou os princípios constitucionais, como alias sempre o fez. Destacou Eder Batistoni.

Eder esclareceu ainda que: "Essas não foram as ultimas contas do município de Diamantino julgadas pelo tribunal de contas e que as contas polêmicas com indícios de irregularidades são as de gestão da prefeitura de Diamantino. Desde 2009, se não me engano, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, divide as contas dos municípios em contas de governo e contas de gestão. As contas de gestão são julgadas pelo TCE-MT já as contas de governo são analisadas pelos conselheiros e recebem um parecer prévio, favorável ou contrario, que ira apenas auxiliar a Câmara Municipal no julgamento das contas, conforme estabelece o parágrafo primeiro do artigo 31 da Constituição Federal." Ressaltou o coordenador.

Entenda a diferença entre contas de gestão e contas de governo

Contas de gestão: É aquela Prestação de Contas através da qual o prefeito faz a apresentação dos resultados dos atos de gestão financeira e patrimonial, praticados durante o exercício financeiro, nelas são examinados os aspetos jurídicos ligados ao efetivo processamento das despesas, isto é, ligados aos atos de gestão, de onde recebe sua denominação, aspectos esses previstos na Lei nº 4.320/64.

Já as Contas de Governo de um prefeito, verifica principalmente se os percentuais constitucionais foram aplicados corretamente em áreas como educação, saúde e gasto com pessoal. Ou seja, o Tribunal verifica se o prefeito aplicou em educação pelo menos 25% dos impostos arrecadados e transferidos; o mesmo ocorrendo em relação a área de saúde cujo percentual mínimo é de 15% dos impostos arrecadados e transferidos.

Outros pontos de controle importantes são se a prefeitura não ultrapassou o limite constitucional de 54% da Receita Corrente Líquida com pagamento de pessoal; e se houve aplicação regular do Fundeb, ou seja, 60% do total dos recursos do Fundeb têm de ser gastos com pagamento da remuneração dos professores do Magistério que atuam na educação básica. No caso municipal, a educação básica abrange a educação infantil e o ensino fundamental.

Perguntando se as contas de gestão virão para ser apreciadas pela câmara de Diamantino a informações que recebemos são de que não, pois responsabilidade sobre o julgamento dessas contas cabe somente ao TCE-MT e a defesa das mesmas ao gestor responsável e que esse julgamento não é definitivo pois como em todo processo há o direito do contraditório e da ampla defesa, assim, ainda cabem recursos, que podem vir a mudar o resultado do julgamento.

Fonte: Redação/O Divisor

Itamar reberá titulo de cidadão de Nova Maringá

Sessão Solene
A Câmara Municipal de Vereadores Realizará uma Sessão Solene no dia 19 às 19:00 horas. Na oportunidade estarão entregando Títulos de Cidadão Honorário. Um dos agraciados será o ex-vereador e atual Secretário de Saúde Itamar Bonfim. O título foi concedido através de indicação do Vereador Edilson Cesar dos Santos (Pelé).

Fonte: Redação/O Divisor

Silval inaugura pavimentação em Nobres para a rota do turismo

O governador Silval Barbosa (PMDB) inaugurou na manhã de hoje (14) cerca de 60 km de asfalto na MT-241, interligando a Capital ao distrito de Bom Jardim, em Nobres. Animado, Silval percorreu o trecho parando em diversos pontos para promover o descerramento de placas. O trajeto foi acompanhado por lideranças na “caravana do progresso e do desenvolvimento”. O grupo foi recebido pelas comunidades de Paraíso do Manso, em Chapada dos Guimarães e de Bom Jardim, em Nobres.

Foram aplicados R$ 40 milhões no local, que agora permite um acesso mais rápido e seguro para os turistas que pretendem conhecer as belezas naturais do lugar. O recurso é proveniente do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que atendeu uma demanda antiga da comunidade.

Em breve, terá início uma segunda etapa para que a pavimentação chegue até a sede, Nobres. “Agora estamos fazendo um plano diretor de turismo, afinal essa região é uma rota para os turistas”, enfatiza o peemedebista. Hoje existem cinco pousadas em funcionamento, que somadas às fazendas oferecem 120 leitos aos cerca de 10 a 15 mil turistas/mês.

Silval ressalta que no local é possível fazer mergulho, rapel e visitar cachoeiras. “Cumpre-se mais uma etapa do desenvolvimento de Mato Grosso. O turismo, que é um dos maiores fatores de crescimento nos últimos anos, já começa a ser trabalhado para o período da Copa de 2014”, frisa o secretário estadual de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves.

Agora, o governador garante que numa segunda etapa promoverá a estruturação do distrito por meio da construção de redes de abastecimento de água e esgoto, praça de lazer, entre outras benfeitorias. Serão cerca de R$ 35 milhões. Entre os que acompanharam a caravana estão os secretários Arnaldo; de Turismo Teté Bezerra; e de Indústria e Comércio Pedro Nadaf; os presidentes do Tribunal de Justiça e da AMM Rubens de Oliveira e Meraldo Sá, respectivamente, além dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (DEM), José Domingos Fraga (PSD) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PR). O deputado federal Wellington Fagundes (PR) também esteve presente.

Fonte: Patrícia Sanches
Foto: Rodinei Crescênio/RDNews

Famílias ateiam fogo à bandeira em protesto à saída de área em MT

Produtores alegam que assentamento reservado a eles está ocupado. Desocupação de Marãiwatsédé entrou no 5º dia e atingiu 20 mil hectares.

No quinto dia de desocupação da Terra Indígena de Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, os produtores rurais rasgaram e atearam fogo à bandeira do Brasil em retaliação à retirada forçada. A desocupação inciou no dia 10 de dezembro, por determinação da Justiça Federal.

Nesta sexta-feira (14), algumas famílias que aceitaram ir para o assentamento Santa Rita, situado nos domínios do município de Ribeirão Cascalheira, a 893 quilômetros de Cuiabá, descobriram que o assentamento oferecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já está ocupado por outros posseiros.

O agricultor Jairo Carvalho Bezerra foi um dos que tentaram entrar na nova área, mas foi impedido. “Cheguei lá e os homens [posseiros] não deixaram eu entrar. Disseram que lá não entra e que se conseguir não sabe como vai sair”, relatou.

O presidente do assentamento oferecido aos agricultores de Posto da Mata, Luiz de Oliveira, confirmou que a área já está ocupada e que os trabalhadores que lá estão não aceitam os futuros assentados. “Que eu saiba no assentamento não tem vaga. Todos os lotes têm dono”, declarou.

O Incra, via assessoria de imprensa, informou desconhecer o problema. O órgão disse que o assentamento em questão tem 300 lotes e 157 famílias oriundas do Posto da Mata já foram cadastradas, mas apenas 80 atenderam os critérios do programa de reassentamento rural. 

Desocupação
De acordo com o plano estabelecido pelos órgãos da União, as primeiras propriedades atingidas são aquelas consideradas de grande porte. Todo território onde a desocupação deve ocorrer foi dividido em 4 partes, segundo informou a Fundação Nacional do Índio (Funai). A primeira ação de desocupação terminou em confronto entre agentes da Força de Segurança e produtores rurais. Houve registros de feridos dos dois lados.

A estimativa é que até neste sábado (15) seja encerrada a primeira fase. Até nesta sexta-feira (14), o processo de desocupação da área indígena Marãiwatsédé chegou oficialmente a 20 mil hectares de terra.

Os próximos a serem atingidos pela desocupação são os médios produtores, os pequenos e, por último, a população residente no distrito de Posto da Mata.

Os policiais federais também investigam ameaças feitas a membros da força-tarefa do governo federal e diversas denúncias, como coerção de ocupantes que querem sair da terra indígena mas são impedidos e o uso indevido de ônibus escolares de prefeituras da região para transportar manifestantes aos bloqueios nas rodovias.

A área
A área em disputa tem uma extensão de aproximadamente 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da Terra Indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça acirraram a disputa pela terra entre produtores rurais e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".

A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.

Fonte: G1 MT
Foto: Reprodução/TVCA

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Basquete de Diamantino participará da Etapa Estadual realizada pela Federação Mato-grossense

A equipe de basquete masculino, categorias sub 15 e sub 17 participarão da última Etapa Estadual que ocorrerá entre os dias 17 e 22 de dezembro, no Ginásio Aecin Tocantins, em Cuiabá.

O evento esportivo -- que contará com cerca de sete equipes para cada categoria -- será realizado pela Federação Mato-Grossense de Basketball (FMTB) com apoio da Confederação Brasileira de Basketball (CBB).

Segundo o técnico da equipe diamantinense, Marcos Pereira, o município foi convidado devido ao bom desempenho que vem obtendo, o que lhe dá reconhecimento estadual.

Os atletas de Diamantino treinam diariamente e já proporcionaram este ano ao município o 1º lugar na etapa regional dos Jogos Escolares Mato-grossenses em Diamantino e o 1º lugar nos Jogos Regionais Estudantis Mato-grossenses (Jorem´s) em Tangará da Serra.

A presidente da Federação Mato-Grossense de Basketball, Karine Gomes Ribeiro salientou em entrevista por telefone, que Diamantino ressurge com expressão na modalidade, pois trabalha com politicas públicas voltadas para os esportes.

De acordo com ela, em 2013 haverá oito competições de nível nacional que o Estado de Mato Grosso participará. Sendo as etapas que ocorrem ao longo do ano essenciais na escolha de atletas para seleção do Mato Grosso.

Fonte: Redação/O Divisor

Reviravolta: Empresário desmente informação "plantada" por grupo de Adair

O empresário Paulo Ferrer, proprietário do supermercado Ferrer um dos maiores da cidade de Alto Paraguai procurou a policia Judiciária Civil de Diamantino aonde registrou um Boletin de Ocorrência desmentindo as declarações feitas pelos membros do grupo politico do prefeito cassado Adair Alves Moreira (PMDB) em Boletim aonde os denunciantes informaram ter conhecimento sobre a compra de sentença para manter Diane no cargo equem teria vendido seria o Juiz relator do processo.

Num verdadeiro disque que me disque, a trama serviria para alegar e posteriormente retirar da relatoria o Juiz relator do processo que culminou com o afastamento de Adair José depois de inúmeras tentativas de retorno porém sem nenhum sucesso. O juiz eleitoral de Diamantino manteve por várias vezes a mesma sentença condenátoria aonde manteve cassado do cargo o ex-prefeito que tenta voltar ao poder.

A armação não deu certo, Paulo Ferrer negou em declaração junto a delegacia de policia que nunca ouvir qualquer comentário feito por José Leivinha sobre compra de sentença e que estaria faltando um cheque para ser compensado em favor do Juiz do TRE-MT Samuel Franca Dalla Junior.

Restará aos envolvidos acionarem os dois denunciantes junto a justiça para que seja reparado os danos causados. Paulo Ferrer é irmão de um dos denunciantes e comerciante de sucesso na cidade que atualmente vem sendo administrada pelo prefeita Diane Alves (PR). Zelão outro denunciante tem interesse em ver a volta de Adair Alves Moreira vez que sempre assume cargo na prefeitura sendo por este motivo ferrenho defensor do prefeito cassado por irregularidades na prestação de contas.

Por telefone José Leivinha disse que acionará os denunciantes a provarem tal conduta e mostra somente quem são os proprietário da "industria de denuncias" contra a alta corte eleitoral de Mato Grosso.

Fonte: Redação/O Divisor

Provas do Concurso Público serão aplicadas no domingo

Serão aplicadas no domingo, às 8h, as provas teóricas do Concurso Público que prevê o preenchimento de 137 vagas divididas em 25 cargos públicos para a Prefeitura de Nova Mutum. As avaliações, que tem duração prevista de quatro horas serão feitas em seis instituições escolares do município.

A secretária de Administração e presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, Carmem Regina Casagrande, orienta os candidatos para que fiquem atentos às publicações dos editais feitos através do site www.novamutum.mt.gov.br e se informem com antecedência sobre os locais de provas. “Como em qualquer outro concurso, não toleraremos atrasos, com os portões sendo fechados minutos antes das 8h. Recomendamos que os candidatos procurem as listas oficiais através do site e também nos murais da prefeitura e se informem com antecedência dos locais de prova para não haver transtorno na data”, orienta.

Carmem reforça ainda os candidatos para a realização do teste “deverão estar munidos de documentos pessoais com foto e caneta esferográfica preta ou azul”.

Dados da empresa Líder Assessoria, que coordena a organização do Concurso Público, apontam o total de 2.287 inscrições. Entre os cargos mais concorridos estão o de Agente Administrativo I com 424 inscritos que concorreram a cinco vagas ofertadas; além dos cargos para Monitor de Creche (331), Professor de Educação Básica (277), Motorista de Veículos Especiais (221), entre outros.

A publicação do gabarito das provas escritas será divulgada no dia 17, a partir das 12h. Já, a previsão de publicação da lista com os nomes de candidatos classificados para a segunda etapa do Concurso Público (entrega de títulos, provas práticas e prova de teste de esforço físico para os cargos que os exigirem conforme Anexo I) está marcada para dia 10 de janeiro de 2013.

LOCAIS DE PROVAS
De acordo com edital publicado na segunda-feira, para os cargos de Zelador, Monitor de Transporte Escolar e Guarda Municipal de Patrimônio, as provas serão realizadas no Centro Municipal de Educação Básica Integral “Cecília Meireles”, localizada na rua das Sete Copas, nº 2083 W, no bairro Parque do Sol.

No Centro Municipal de Educação Básica Integral “Carlos Drummond de Andrade”, localizada na rua das Seringueiras, nº 1422W, no bairro Alto da Colina II, ficarão concentradas as provas para os cargos de Monitor de Creche, Agente de Combate a Endemias, Agente Sanitário, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico de Laboratório, Fiscal de Obras e Postura, Auxiliar de Biblioteca, Técnico Topógrafo/Agrimensor, Cuidador (Abrigo) e Agente Administrativo I.

Para os cargos de Motoristas de Veículos Especiais, Merendeira e Monitor de Creche, as provas serão aplicadas, por sua vez, no Centro Municipal de Educação Básica Integral “Professora Lúcia Faccio Tasca”, localizada na Avenida das Garças, nº 391N, no bairro Jardim.

No Centro Municipal de Educação Infantil Integral “Tancredo Neves”, localizada na Avenida dos Uirapurus, nº 1085N, no bairro Jardim I, serão aplicadas as provas direcionadas aos cargos de Operador de Máquinas, Motorista de Caminhão, Mecânico de Manutenção, Eletricista, Ajudante de Cuidador (Abrigo), Zelador e Mecânico Montador.

No Centro Municipal de Educação Básica Integral “Caminhos do Saber”, localizada na Avenida das Seriemas, nº 1381w, bairro Alto da Colina II, serão aplicadas as provas para os cargos de Guarda de Patrimônio, Ajudante Geral e Motorista de Veículos Especiais.

Na União do Ensino Superior de Nova Mutum (Uninova), localizada na Avenida das Arapongas, nº 1384N, no centro, serão aplicadas as provas para os cargos de Agente Administrativo I, Professor de Educação Básica, Pedagogia, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Nova Mutum divulga lista de contemplados na campanha do IPTU 2012


A Prefeitura de Nova Mutum, através da Secretaria de Economia e Planejamento (Seplan) realizou nesta tarde, no Paço Municipal, o sorteio de prêmios oferecidos pela campanha incentivadora de arrecadação do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) deste ano. Mais de R$ 3,1 milhões já foram arrecadados a partir da cobrança do tributo no município.

A campanha incentivadora de arrecadação de impostos municipais e de distribuição de prêmios permeada pela Lei nº 1.510, de 13 de fevereiro, “teve como objetivo receber o pagamento do imposto e disponibilizar formas de diminuir a inadimplência e inscrição na dívida ativa, aumentando a arrecadação de impostos e revertendo em benefícios para a população”.

Foram sorteados aos contribuintes que pagaram dentro dos prazos estabelecidos o tributo, o total de 55 prêmios, entre eles, um carro popular zero quilômetro, três motocicletas 125 cilindradas zero quilômetro, 16 televisores a cores LCD 32 polegadas; dez geladeiras duplex, dez computadores e 15 aparelhos de microondas, com valor aproximado de R$ 90 mil adquiridos a partir dos valores arrecadados com o recebimento do imposto.

O vice-prefeito de Nova Mutum, Sadi Ribeiro Ramos, esteve acompanhando a atividade e enfatizou o compromisso da administração em reverter os valores arrecadados em melhorias para a população. “Sabemos da importância do pagamento do imposto para auxiliar os recursos da administração e revertê-los em obras de infraestrutura para a população. A campanha visa exatamente estimular o pagamento e presentear o contribuinte”, disse o vice-prefeito.

Segundo dados da Secretaria de Economia e Planejamento, foram distribuídos aproximadamente 8,5 mil carnês. O valor lançado do imposto, por sua vez, foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões. Até o momento, já foram arrecadados R$ 3.164,938,90 milhões.

Como em outras edições, os recursos recebidos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura, como em 2010, na aquisição da nova frota de ônibus para o transporte escolar; e em 2011, no asfaltamento do bairro Parque do Sol, além de contrapartida de convênios para pavimentação de bairros e outros investimentos.

Estiveram prestigiando o ato, a secretária de Administração, Carmem Regina Casagrande; e o secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, Lúcio Silva; o vereador Zulmiro Bonafé, além de contribuintes e servidores públicos.

RETIRADA

Para a retirada dos prêmios, os contemplados tem o prazo de até 90 dias (três meses) para realizá-la. No ato, o contribuinte deverá apresentar no Departamento de Tributação a comprovação documental mediante apresentação do protocolo da matrícula do imóvel sorteado e documentos pessoais. Mais informações pelo telefone (65) 3308-5400.

Confira a lista completa de contemplados:

1º– Maria Salete Ceolin Ottoneli - 1 carro zero quilômetro
2º Simone Gonçalves Rodrigues – 1 moto 125 cilindradas zero quilômetro
3º Clari Alves Capplear – 1 moto 125 cilindradas zero quilômetro;
4º Ronardo Antonio Pedrose - 1 moto 125 cilindradas zero quilômetro
5º Fernanda Alves Leal - 1 TV LCD 32 polegadas
6º Silvestro Balbinot e esposa - 1 TV LCD 32 polegadas
7º Juliano José de Almeida - 1 TV LCD 32 polegadas
8º Genecir Silvio Framm - 1 TV LCD 32 polegadas
9º Dirceu Angelo Galeazzi -1 TV LCD 32 polegadas
10º Jania Maria do Nascimento-1 TV LCD 32 polegadas
11º Gilberto Rodrigues-1 TV LCD 32 polegadas
12º Ouro Verde Construtora-1 TV LCD 32 polegadas
13º Schneider Materiais para Construções -1 TV LCD 32 polegadas
14º Aneli Cristina Celini Marcos-1 TV LCD 32 polegadas
15º Darla Nunes da Silva- 1 TV LCD 32 polegadas
16º Agro Baggio Máquinas Agrícolas - 1 TV LCD 32 polegadas
17º Angelo Kanieski -1 TV LCD 32 polegadas
18º Anderson Claudenir Saraiva- 1 TV LCD 32 polegadas
19º José Mario Lauxen - 1 TV LCD 32 polegadas
20º Novita Confecções e Calçados – 1 TV LCD 32 polegadas;
21º Silvana Polizelli de Souza - 1 geladeira Duplex 
22º Inês Mocellin da Silva - 1 geladeira Duplex
23º Edivam de Souza Pego - 1 geladeira Duplex
24º Luiz Marrion - 1 geladeira Duplex
25º Jorge Vitor Boninni - 1 geladeira Duplex
26º Maria Lúcia de Oliveira Macedo - 1 geladeira Duplex
27º Ramão de Souza Aguirre - 1 geladeira Duplex; 
28º Ademir Luiz Triches - 1 geladeira Duplex; 
29º Douglas Lautenschlager - 1 geladeira Duplex;
30º Enio Tadeu Sfredo – 1 geladeira Duplex;
31º Júnior Luiz Neves – 1 computador
32º Izael da Costa Filho - 1 computador
33º Aparecido Raymundo - 1 computador
34º Vera Lúcia Grodzicki - 1 computador
35º Matheus Moccelin da Silva - 1 computador
36º Uggeri Agropecuária - 1 computador
37º Euclides Orlando - 1 computador
38º Jovino Lemes de Oliveira - 1 computador
39º - Marilda Onghero Tafarel - 1 computador
40º Martinho Ulbrick – 1 computador;
41º Jorge Tomaz dos Santos – 1 aparelho de microondas;
42º Marlei Alves Leal - 1 aparelho de microondas;
43º Ramices Luchesi - 1 aparelho de microondas;
44º Jair Ricardo da Silva- 1 aparelho de microondas;
45º Valdir Faccio- 1 aparelho de microondas;
46º Waldemar Baltieri- 1 aparelho de microondas;
47º Geraldo José dos Santos- 1 aparelho de microondas;
48º Aldo Viero- 1 aparelho de microondas;
49º Dilmar Ferigollo- 1 aparelho de microondas;
50º Maurício Gehrke - 1 aparelho de microondas;
51º Alceu José Gagliazzi- 1 aparelho de microondas;
52º Marcos Roberto Rottava e outros- 1 aparelho de microondas;
53º Carlos Roberto Ribeiro Mendes - 1 aparelho de microondas;
54º - Arno Capponi - 1 aparelho de microondas
55º - Matheus Francisco de Moraes – 1 aparelho de microondas;

Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto: Assessoria de Imprensa/ Márcio Wender

Moradores interceptam comboio da polícia e tentam resgatar bens de fazendeiro

 Cerca de 60 homens de Suiá Missú interceptaram um comboio de vinte viaturas da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional de Segurança (FNS) na noite desta quinta-feira (13) entre as rodovias BR-080 e BR-158.

Com objetivo de recuperar o caminhão de mudanças de um fazendeiro que tinha sido despejado pelas forças policiais, o grupo de produtores rurais - muitos com pedras na mão e alguns munidos de coquetel molotov escondidos na mata - conseguiu parar o comboio por alguns minutos, encarando dezenas de policiais armados e protegidos por escudos. Os mais exaltados planejavam recuperar o caminhão de mudanças ou incendiá-lo. Os mais contidos buscavam uma negociação.
No entanto, a expectativa por encontrar o veículo acabou frustrada. Após pouco mais de meia hora de espera, só o comboio policial despontou na estrada, com fortes luzes. Vinte veículos – da PRF, da PF e da FNS – foram recepcionados pela população com gritos, não muito altos, de provocação. Os agentes começaram a dar ordens de recuo, pois em caso contrário poderiam atirar, e três representantes dos moradores de Suiá Missú se encaminharam para o meio da estrada de mãos ao alto para negociar o fim do impasse.

Os moradores explicaram, durante a breve conversa, que queriam resgatar a mobília do fazendeiro. Os policiais responderam que os bens já haviam sido transportados para a base das forças repressoras e que só o proprietário tinha autorização para buscar os móveis.

A conversa ficou um pouco mais tensa quando um dos moradores disse que eles iriam lá buscar o que havia sido retirado da propriedade. Um dos membros da FSN declarou que quem fizesse baderna em órgão do Estado ‘teria problema’. “Estado não, governo federal, porque o governador Silval Barbosa (PMDB) já disse que está do nosso lado”, respondeu um dos manifestantes.

A negociação se encerrou com uma pergunta com resposta inesperada, segundo relata um dos membros da comissão que negociou com os policiais. “Perguntei qual era o nome dele [um dos interlocutores] e ele respondeu ‘Força Nacional’”.



A caçada continua
Dando sequência à “caçada” às forças policiais iniciada no dia anterior, os produtores rurais toparam com os agentes após terem se concentrado no ponto conhecido como Posto do Arnon, parada de caminhoneiros da região, localizado fora da gleba de Suiá Missú.

Ao lado do posto de combustível, o grupo de moradores organizou por volta das 20h um bloqueio e aguardou a passada do caminhão de mudanças. Alguns improvisaram coletes balísticos sob a roupa com materiais como plástico, telas e couro – precavendo-se contra disparos de bala de borracha, que marcaram o encontro violento entre eles e as forças policiais na tarde de segunda-feira.

Enquanto esperavam, veículos eram parados e os condutores interrogados a respeito da movimentação na estrada e alguns moradores da gleba iam e voltavam de motocicletas das fazendas nas proximidades para prover informações sobre o deslocamento das forças policiais junto ao caminhão.

A movimentação atraiu menos pessoas que no dia anterior, mas contou com reforços até de fora de Suiá Missú ou das três cidades com áreas abrangidas por ela (Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia). Moisés Júnior Franco de Souza, 23 anos, por exemplo, saiu de Querência para participar das ações em defesa dos moradores da gleba. “Vim dar apoio ao meu tio, que não arreda o pé”, declarou.

Apagão aumenta tensão
Durante o contato entre moradores e policiais, houve um suspeito apagão. A pane comprometeu o funcionamento da luz elétrica nos postes e no posto de combustível do local, que passou a ser iluminado apenas pelas lanternas dos policiais e de suas viaturas. A tensão aumentou.

A conversa entre policiais e moradores em protesto durou cerca de vinte minutos. Na sequência, a luz elétrica voltou ao funcionamento e mais agentes tomaram a estrada, vindos de viaturas da parte de trás do comboio. Escudos em punho, eles protegeram a passagem dos veículos na BR-080.

Com as forças policiais dispersando-se, os produtores passaram a gritar provocações aos policiais que seguiam seu deslocamento: “Cuidado na hora de passar na ponte!”; “Vamos tocar fogo, hein?!”; “Estão com medo é?!”. Os gritos, no entanto, serviam mais para elevar o moral dos mesmos, segundo um deles. “É mais pra ‘botar pilha’ nos caras”, debochou, falando à reportagem.  

Houve também incitações contidas, por parte de alguns, de incendiar um caminhão de nitrogênio e oxigênio que havia parado perto da rodovia para esperar o comboio policial passar. Outro alvo seria um carro da Cemat, o qual chegou ao local poucos minutos antes do encontro entre policiais e produtores, mas os poucos que pensaram em “punir” o carro da empresa pelo apagão durante o episódio foram logo demovidos da ideia.

Briga pela terra
A interceptação é fruto da revolta dos moradores da gleba Suiá Missú, que desde segunda-feira (10) sofre cumprimento de despejo judicial. Os 165 mil hectares foram demarcados como terra xavante em 1998 e, após uma disputa na Justiça Federal, devem ser esvaziados de toda a população não-índia, entre produtores rurais e os moradores da área urbana do distrito de Estrela do Araguaia (Posto da Mata).

A ação dos moradores foi parte da estratégia de contenção à desintrusão. No primeiro dia, eles entraram em duro confronto com as forças policiais em reação ao despejo sendo cumprido na maior fazenda da região. Pelo menos dez pessoas ficaram feridas. Depois disso, iniciou-se a “caçada” às forças policiais.

Ciente disto, a PF chegou a anunciar mudança de estratégia e de deslocamento para cumprir os despejos na área. E, devido à frustração da tentativa de interceptar as forças policiais ao longo de toda a quarta-feira, chegou-se a se falar em mudança de estratégia também por parte dos produtores e moradores. Por enquanto, contudo, nada leva a crer que a caçada deva se encerrar. 

Fonte: Reportagem local - Lucas Bólico e Renê Dióz - enviados especiais a Estrela do Araguaia (Posto da Mata)
Foto: José Medeiros/Olhar Direto

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Dia da Biblia será comemorado neste sábado em Diamantino

A associação dos pastores e ministério do evangelho de Diamantino – APMED realiza evento comemorativo ao dia da Bíblia neste sábado dia 15 a partir das 19 horas.

O evento acontecerá na praça Prefeito Benedito Bruno (praça da prefeitura) com inicio previsto para as 19 horas e a principio será composto por um culto comemorativo ao evento.

Haverá transporte através de ônibus que sairá em frente da praça ao lado do ginásio de esportes do Novo Diamantino as 18:30.

Consórcio de desenvolvimento debaterá o lixo nesta quarta feira

Acontecerá nesta quarta feira (14) a partir das 9:00 horas nas dependências do plenário da câmara municipal de Arenápolis uma reunião com os representantes dos municípios pertencentes ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento do Alto do Rio Paraguai – CIDES.

O objetivo da reunião ordinária é reunir os prefeitos atuais e eleitos dos municípios participantes que discutirão a destinação dos resíduos sólidos (lixo) pois o mesmo tem prazo para apresentar uma proposta viável para destinação.

A reunião deverá contar com a participação do ministério público dos municípios membros do consórcio.

Alguns municípios possuem termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público visando dar a devida destinação ao lixo em seus município e a iniciativa do consórcio é a busca de solução para problemas comuns do municípios associados.

Atualmente o presidente do consórcio é o prefeito de Nova Marilândia Juvenal Alexandre (PR). 

Fonte: Marcio Mendes/Jornal O Divisor

PULVERIZAÇÃO AÉREA: Cidinho Santos cobra medidas para minimizar prejuízo causado ao setor produtivo

Nos próximos dias um grupo de trabalho será criado pela Casa Civil, para avaliar a portaria do Ibama - que proíbe a utilização de inseticidas que contenham quatro princípios ativos específicos na forma de pulverização aérea-, e que tem preocupado o setor produtivo, especialmente os produtores de soja e algodão. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13.12), em audiência dos deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

O senador Cidinho Santos (PR/MT) cobrou a realização de audiências públicas e discussões mais amplas sobre o tema, já que o setor produtivo afirma que não foi procurado antes da publicação da medida proibitiva.

O parlamentar destacou ainda que participou de uma sessão no Senado, logo cedo, ocasião em que cobrou mais respeito por parte do Ibama para com os produtores rurais e estudiosos que, segundo ele, comprovaram ser ‘infundadas’ a alegações do órgão além de não serem condizentes com a realidade brasileira.

“Enquanto o professor da Universidade Federal de Dourados fazia sua explanação, o representante o Ibama, Márcio Freitas, ironizou o tempo todo. O mínimo que nós pedimos é respeito, por mais que isso não esteja de acordo com o que o órgão defende. Agora, é necessário que haja urgência no encaminhamento, pois os produtores já estão adquirindo produtos para 2014, ou seja, há um planejamento agrícola das propriedades e que também não foi levado em consideração pelo Ibama, o que pode gerar prejuízos absurdos”, alertou Cidinho durante a audiência.

Diante da observação, a ministra Gleisi Hoffmann disse que quer dar agilidade ao processo para que haja desfecho ante do recesso e agendou a próxima reunião para segunda-feira (17.12).

Já o grupo de trabalho será formado basicamente por técnicos, com representantes tanto do Governo quanto das entidades representativas do agronegócio, nesse caso, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) – que foi representada na audiência pelo vice-presidente Carlos Fávaro-, e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).

De acordo com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na próxima semana também deverá ser publicada uma nova portaria com alterações que – após intensa cobrança do setor produtivo – vêm sendo discutidas internamente e visam minimizar os impactos da medida. Dados revelam que os prejuízos pela não aplicação aérea destes - que são os principais inseticidas - poderiam chegar, somente nesta safra, à R$ 6 bilhões de reais.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Diamantino adquire mais dois novos ônibus escolares com recursos do FNDE

A frota do transporte escolar de Diamantino conta com mais dois novos ônibus de 48 lugares, equipados com cadeira de rodas, adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o secretário municipal de Educação e Cultura, Nilvo Pedro Lanza, no total a linha dos ônibus do transporte escolar em Diamantino fazem quase quatro mil quilômetros por dia.

“Trabalhamos dentro da proposta da melhoria do transporte escolar das crianças para escola. Assim os alunos chegam mais dispostos para aula, temos algumas linhas longas”, salientou o secretário.

Os novos ônibus integrarão as rotas da zona rural do município que ainda este ano receberá mais três micro-ônibus com 29 lugares oriundos da mesma parceria.






Fonte: Redação/O Divisor

Primeira ordem de despejo é concluída em Suiá Missú e morador monta barraca em BR

Neste momento Edilson Barbosa de Souza, 46, está alojado sob uma lona à beira da rodovia federal BR 080, num ponto a nordeste no território mato-grossense. Tem chovido forte nos últimos dias. Edilson foi o primeiro morador da área indígena Marãiwatsédé efetivamente despejado em operação comandada pela Força Nacional e Polícia Federal. Sem rumo, o famoso ‘Bigode’, como é conhecido entre os caminhoneiros, juntou tudo o que pôde e atravessou a rodovia, limite do território xavante, para se instalar ao lado de uma árvore.

Esta foi a terceira derrota consecutiva de Bigode em poucos meses. Ele teve a casa completamente incendiada acidentalmente, a caminhonete tombada e agora entra em desespero com a perda de sua terra de apenas um hectare. “Eu não era homem pra viver desse jeito. Eu tinha as coisas que acabou tudo. Eu acho que eu vou é morrer. Não aguento mais essa dor na cabeça, não durmo mais. Vou pegar um litro de pinga e vou beber até morrer. Eu nunca chorei uma pena dessa”.

Para desocupar seu único hectare, Bigode ganhou um prazo de 24h do oficial de justiça responsável por cumprir o despejo junto aos policiais. “Eles falaram que, se eu não saísse, iam me prender”, lembra. “Tenho 24 horas pra tirar minhas coisas e eu vou pra donde? Minhas coisas estão todas ali, eu vou ficar aqui mesmo moço [do outro lado da BR]”, completa já em sua nova moradia. Ele abriu uma clareira na mata, à margem da rodovia e montou seu barraco.

Antes do incêndio e do despejo, Bigode era comerciante. Possuía um restaurante que servia viajantes na abandonada 080, estrada cujo único destaque é o grande número de buracos. “Olha onde a Dilma [Rousseff] tá me pondo, cês tá vendo? Eu vou viver aqui até quando? Eu não tenho condições de arrumar outro lugar pra ficar”, lamenta.

A maior revolta do comerciante durante a abordagem da polícia e dos oficiais de justiça foi o fato de terem desconfiado que ele fosse traficante de drogas e de, segundo seu relato, terem-no chamado de bandido.

A mesma proporção do desespero e tristeza que se enxerga em Bigode é vista em forma de revolta nos olhos de sua vizinha, Maria Conceição Sales Cassiano, 32 anos, que além de despejada teve sua casa revistada pelos policiais em busca de armas.


“Eles olharam banheiro, olharam quarto, olharam tudo e perguntaram por que eu não tirei minhas coisas ainda da fazenda e eu disse ‘como é que eu vou tirar minhas coisas da fazenda’”?, narra. A resposta, pelo que ela lembra, foi um sonoro ‘se vira’.

Agora, personagens como esses devem ser os primeiros a integrar a lista de despejados de Suiá Missú dentro dos parâmetros para entrarem no programa da reforma agrária, mas a péssima fama do Incra não leva nenhum dos dois a crer que haverá algum dia compensação em forma de terra por tudo que têm passado.

Fonte: Reportagem local - Lucas Bólico e Renê Dióz - enviados especiais a Estrela do Araguaia (Posto da Mata)
Foto: José Medeiros/Olhar Direto

Adair é taxado de inadimplente por não repassar o dinheiro do Consórcio Intermunicipal de Saúde

O ex-prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira (PMDB) foi o mais lembrado e citado como exemplo negativo na reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde, que ocorreu na manhã de terça-feira (11.12) no auditório da ACID em Diamantino.

Adair, que foi reeleito para assumir o Poder Executivo de Alto Paraguai, foi o último prefeito a chegar à reunião, mesmo Alto Paraguai ficando ao lado de Diamantino, em seguida ouviu o que não queria. O prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD) abriu o coro e cobrou Adair José por não fazer os repasses do Consórcio e ser o município que necessita dos serviços.

Mesmo chegando atrasado e ouvindo que sua ingerência causou transtornos ao orçamento e atrapalhou os outros municípios, o peemedebista somente sorriu e concordou acenando com a cabeça, sem esboçar uma palavra em sua autodefesa.

O momento constrangedor da reunião foi na hora da eleição da nova diretoria, os nomes de todos os prefeitos foram citados (Diamantino, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro), menos o do prefeito reeleito de Alto Paraguai. A nova diretoria será formada pelos prefeitos do PSD: Juviano Lincoln, presidente (Diamantino); Sebastião Gilmar Luiz da Silva, vice-presidente (Nobres); Neurilan Fraga, secretário (Nortelândia).

Fonte: Redação/O Divisor

Moradores de Suiá Missú fazem ‘caçada’ a policiais; fazendeiros dizem que foi à revelia

Moradores do Posto da Mata, no distrito de Estrala do Araguaia, entre Alto Boa Vista e São Felix do Araguaia fizeram uma verdadeira 'caçada' durante a tarde desta quarta-feira (17) aos policiais federais, rodoviários federais e aos agentes da Força Nacional que conduzem a operação de desintrusão de não-índios da área demarcada pela Funai em 1998 como terra Xavante.

Líderes da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú (Aprosum) alegam que não apoiaram a ação. A ‘caçada’ aos agentes federais mobilizou aproximadamente uma centena de homens, divididos entre carros e caminhonetes. Os moradores, que desde ontem não estão mais conseguindo acesso às ações da operação tampouco à sua linha estratégica, saíram entrando nas fazendas atrás das forças policiais.

“Quero deixar muito claro que eu desaprovo essa ação. Eu sou contra”, asseverou o produtor e membro da Aprosum Naves José Bispo, em entrevista ao Olhar Direto. De acordo com ele, o também membro da associação Sebastião Prado é igualmente contra.

Planejada durante mais uma vigília noturna no dia anterior (quando também foi anunciada para a imprensa), a ação de caçada às forças policiais começou cedo da manhã e só foi se encerrar ao fim da tarde, em meio à chuva. Os homens envolvidos na ação percorreram quatro propriedades rurais ao longo da esburacada rodovia federal BR-080, onde concentram-se fazendas de maior porte – as quais foram agrupadas no “grupo 1”, dentre um total de 4, do cronograma de ação das forças policiais.

Embora a princípio cientes da estratégia de deslocamento das forças policiais, os produtores foram se deslocando com base em informações desencontradas e, a cada instante, um novo paradeiro dos agentes era cogitado. De início, eles se concentraram na propriedade de Naves, a fazenda Mata Azul, onde mataram uma vaca para o almoço. Cerca de uma hora depois, começaram a percorrer a BR-080 em busca dos agentes federais.

Em um ponto no caminho, os moradores a bordo das caçambas das caminhonetes recolheram pedaços de pau na mata e pedras para reagir contra as forças policiais se necessário. Os armamentos improvisados acabaram não sendo usados, pois não houve sequer rastro da presença de policiais nas próximas três fazendas nas quais entraram até cerca de 20 km da BR-080.

No retorno, o único ‘rastro’ de agentes federais foram notícias dadas por pessoas ao longo da estrada dando conta de sobrevoos de helicópteros – os quais certamente notaram a presença dos veículos em comboio e descartaram uma possível ação naquela área. No perímetro urbano do distrito de Estrela do Araguaia (Posto da Mata), os helicópteros – geralmente “recepcionados” pela população com disparos de rojão – também foram notados.

Ao fim do dia foi divulgado que a Polícia Federal decidiu não mais seguir o cronograma publicado anteriormente de visitas às áreas em via de desintrusão para não ensejar novos confrontos com os moradores locais, como ocorreu na tarde da última segunda-feira. De qualquer maneira, a primeira fase da operação federal de cumprimento do despejo nos 165 mil hectares de Suiá Missú (abrangendo as maiores propriedades da gleba) se encerra no próximo sábado, também segundo divulgaram fontes oficiais nesta quarta-feira.

Apesar da caçada frustrada, os moradores continuam mobilizados para lutar. Medicamentos e alimentos doados por empresários solidários à causa chegaram hoje ao coração da resistência dos moradores do distrito, o posto de gasolina localizado na entrada de Estrela do Araguaia.

Fonte: Reportagem local - Lucas Bólico e Renê Dióz - enviados especiais a Estrela do Araguaia (Posto da Mata)
Foto: José Medeiros/Olhar Direto

Adolescente de 17 anos foge de Diamantino e é suspeita de tráfico

Imagem ilustrativa
Aos policiais, ela disse que mudou de cidade para se esconder de traficante Policiais militares do 4º Batalhão detiveram, por volta das 18h de ontem, uma adolescente de 17 anos suspeita de tráfico de entorpecentes no bairro Água Vermelha, em Várzea Grande.

Com a garota, os PMs apreenderam 20 trouxinhas de pasta-base de cocaína e uma de maconha. A detenção ocorreu durante uma ronda de rotina.

Segundo os policiais, a garota estava em frente à casa dela em atitude suspeita. Havia uma denúncia de que uma jovem estaria traficando naquela rua no período vespertino.

Ao ver a aproximação dos PMs, a adolescente tentou entrar na casa, mas foi abordada. Com ela, os policiais apreenderam o entorpecente.

Aos policiais, a adolescente alegou que é viciada e que residia até pouco tempo atrás na cidade de Diamantino (a 120 quilômetros da Capital) e se mudou para Várzea Grande para se esconder de um traficante que a procurava por causa de uma dívida.

Acusada de tráfico, ela foi encaminhada para a Delegacia Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande.

Fonte: Redação/Midia News

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Alto Paraguai: Grupo de Adair tentar reverter decisão com boatos

Um boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Policia Civil em Diamantino em que o ex-secretários e membros do grupo político do prefeito cassado de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira (PMDB) tentam envolver o juiz membro do TRE-MT Dr. Samuel Franco Dália Junior em crime de venda de decisão.

Nessa tentativa desesperada por parte do grupo do Adair José estão como autores o ex-secretário José Valentin Camarço Neto, conhecido na cidade com “Zelão”, ferrenho defensor de Adair Moreira e denunciado pelo Jornal O Divisor por assediar funcionária da Prefeitura usando ferramentas sociais da internet em horário de expediente; outro autor é Jurandir Ferrer, chefe da licitação da Prefeitura e secretário municipal de Finanças que vem sendo investigado em licitações suspeitas durante o período que Adair José está a frente da Prefeitura de Alto Paraguai.

No BO registrado consta uma verdadeira Central de Boatos e Fofocas (CBF) tentando plantar informações para retirar do processo o relator e com isso reverter decisão para a volta de Adair ao poder de Alto Paraguai. Consta, ou mais conhecido no meio jornalístico como: “ouvi dizer” que relataram que um ex-vereador de Alto Paraguai José Leivinha teria dito para Paulo Ferrer, proprietário do marcado que vendia e muito para a Prefeitura quando Adair era prefeito de que o relator foi comprado e ainda teria um cheque para ser compensado.

Vale ressaltar que Paulo Ferrer é irmão de um dos denunciantes, Jurandir Ferrer que é vereador eleito pelo grupo de Adair Moreira e ex-secretários da mesma gestão, portanto possui interesse na causa em ver fora do caminho o grupo que está no poder.

Paulo Ferrer possuía antes da eleição um pequeno estabelecimento comercial e após ter ganho a licitação em que seu irmão atuava dentro da Prefeitura passou a ser um dos maiores supermercados da cidade, inclusive com veículos caçamba do Governo Municipal fazendo baldeação da zona rural direto para seu supermercado com assentados para fazer compras, fato este passivo de investigação.

Após feita a denúncia foi publicado uma matéria em um site da região com o titulo “Morador de Alto Paraguai denuncia político da atual prefeita” na tentativa de envolver novamente a imprensa nas armações para tentar impedir a continuidade do relator do processo. Essa prática de denuncismo por parte do grupo de Adair Alves Moreira tem se tornado comum em Alto Paraguai, chegando em uma armação explicita envolvida com edições de filmagens de um suposto mensalinho que acabou culminando com a prisão da maioria dos vereadores exceto os vereadores que apoiavam Adair, tudo para parar as investigações que terminou enviando ao MP as denúncias. Contra os vereadores nada ficou comprovado até agora, porém, a honra deles foi maculada e ferida sem consequências.

Nesse mesmo afã de denunciar também envolveram nomes numa investigação em que até a Policia Federal esteve envolvida, que culminou com a queda de desembargadores do TRE-MT. O relatório das investigações apontam envolvimentos de pessoas do distrito de Capão Verde e da cidade de Barra dos Bugres em conversas telefônicas, base do prefeito cassado Adair José.

Através de agravo regimental, além do relator ter negado a pretensão do grupo de Adair, o pleno por unanimidade negou a liminar. Um dos juízes teceu altos elogios à sentença que por três vezes foi mantida acusando Adair de irregularidades na prestação de contas da eleição de 2008.

Procurado pela reportagem, José Leivinha disse que já registrou boletim de ocorrência denunciando a prática e a armação dos membros do grupo do prefeito cassado em acusá-lo, e afirmou por telefone que nunca usou nome de ninguém e nunca teve, ou tem, contato com qualquer desembargar ou juiz e tudo não passa de uma tentativa novamente de querer a volta do Adair e para isso querem retirar do processo o relator, porém, esqueceram de dizer que o pleno por unanimidade reconheceu a competência do juiz de Diamantino ao negar o provimento do recurso de Adair. "É o desespero batendo a porta deles”, afirmou Leivinha.

Fonte: Redação/O Divisor

Justiça acata pedido do MPE e determina bloqueio de contas do município para pagamento de servidores

A Justiça julgou procedente o pedido liminar da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o bloqueio de 60% das contas do município de Nobres existentes no Banco do Brasil. A medida visa garantir o pagamento das remunerações em atraso dos servidores públicos municipais, que estão em greve desde o dia 28 de novembro. Na ação, o MP acionou o município e o prefeito de Nobres, José Carlos da Silva. A decisão foi proferida pela juíza de Direito Myrian Pavan, no dia 6 de dezembro.

De acordo com a decisão, foi fixada multa no valor de R$ 2 mil para cada um dos requeridos, caso não seja efetuado o pagamento dos servidores até o 5º dia do mês posterior, além dos 13º terceiros salários no tempo devido. O promotor de Justiça, Carlos Eduardo Pacianotto explicou que os atrasos vêm ocorrendo há vários meses, extrapolando o limite temporal previsto para a remuneração dos servidores. “Diversos servidores relataram à Promotoria de Justiça que os atrasos, em alguns casos, estão ocorrendo na ordem de 75 dias. Até o ajuizamento da ação, ocorrido no dia 05 de dezembro, por exemplo, o município não havia efetuado o pagamento do mês de outubro”, disse.

Segundo ele, o MP cobrou explicações do prefeito municipal, que justificou que houve queda na arrecadação municipal e que pagamentos do salários relativos ao mês de outubro foram feitos de forma parcial, ou seja, somente alguns servidores receberam seus subsídios. “Apuramos que somente no mês de novembro de 2012, a Prefeitura de Nobres teria apresentado arrecadação na ordem de R$ 3.300.000,00. Portanto, a princípio, não haveria como aceitar a alegação de que o orçamento municipal foi surpreendido por substancial queda em sua arrecadação”.

Na ação, o Ministério Público ressaltou que pela análise das declarações dos servidores, fica claro o estado de coação em que os servidores se encontram, “ficando impedidos de buscar a concretização de seus direitos, já que parte dos funcionários têm medo de represálias por parte do Poder Executivo Municipal e, por isso, nem mesmo possuem coragem de prestar declarações na Promotoria de Justiça”, afirmou o membro do Ministério Público.

Para o promotor, o atraso nos salários traz imensuráveis prejuízos à comunidade, “uma vez que submete os funcionários municipais e seus familiares a situações vexatórias como não ter o que comer, credores batendo à sua porta e sem crédito local. Logicamente que o que se pode esperar é a prestação de serviços ineficientes e com atendimento insatisfatório por conta de servidores desanimados com o trabalho”.

Com a decisão, o município terá que encaminhar as folhas de pagamento do mês de outubro à agência do Banco do Brasil em 48 horas, assim como de todos os meses que venceram até o 5º dia útil do mês subsequente e àquelas relativas aos pagamentos referentes ao 13º salários, que também deverão ser quitados no prazo devido, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Fechada mais uma rodovia em protesto por desocupação em área indígena no MT

Produtores rurais fecharam, por volta da 15h, a ponte que liga Barra do Garças a Aragarças, em Goiás, na BR-158, em apoio às famílias que estão sendo retiradas da reserva indígena Marãiwatsédé - Siuá Missu em Alto Boa Vista. A Polícia Rodoviária Federal informou que a previsão de liberação é às 17h. Apenas ambulâncias passam. Outro trecho da rodovia, em Água Boa está bloqueado desde ontem, além da MT-242.

O clima na região ainda é tenso. No primeiro dia de desocupação, na segunda-feira (10), policiais tentaram fazer a primeira retirada de pessoas em uma "fazenda" e um grupo tentou impedir. Foram disparados tiros de borracha e bombas de gás lacrimogênio. Onze pessoas ficaram feridas.

Conforme Só Notícias já informou, ontem, um grupo de parlamentares federais de Mato Grosso se reuniram com o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), e pediram a suspensão da desocupação. No entanto, a suspensão da retirada das famílias que estão na área indígena não foi autorizada.

Cerca de um terço dos 165 mil hectares "pertenceria" a 23 grandes produtores. Levantamento aponta que 7,5 mil pessoas estariam na terra dos índios.

Fonte: Só Notícias/Weverton Correa

Desocupação continua e 4 famílias são retiradas da Suiá Missú

Quatro propriedades já foram desocupadas na terra indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, onde famílias resistem à decisão judicial de deixarem a área dos índios Xavantes. Nesta quarta-feira (12), porém, os moradores e produtores rurais continuam protestando e bloqueando trechos da BR-158.

Região do Posto da Mata, onde acontecem confrontos com oficiais da Força Nacional desde o primeiro dia da desintrusão, na última segunda-feira (10), o tráfego está interrompido há dias. Água Boa, Ribeirão Cascalheira, Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia, também sofrem com as interdições dos populares.

Produtor José Mamede Jordão disse que foi agredido e ameaçado e que sentiu um “bandido”. “Eles chegaram aqui sem um plano de desocupação, humilhando e ameaçando as pessoas”, desabafou. A desocupação segue e deve ocorrer em 4 etapas. Primeiro nas grandes propriedades rurais, depois as de médio porte e depois dos pequenos produtores. Por último, a reintegração de posse ocorrerá no Posto da Mata.

Fonte: Redação/O Documento

Policiais cumprem ordem de despejo em quatro fazendas sem resistência

Pelo menos quatro propriedades rurais foram alvo dos trabalhos de desintrusão tocados pela Força Nacional de Segurança e pela Polícia Federal nas terras de Suiá Missú, nesta terça-feira (11), na região nordeste de Mato Grosso. As fazendas são localizadas entre as rodovias MT-242 e BR-080.

No segundo dia de ação para retirada dos não-índios dos 165 mil hectares prestes a serem devolvidos ao povo xavante, os agentes federais não encontraram qualquer resistência por parte dos ocupantes, diferente do que ocorreu na tarde de segunda-feira – quando um confronto entre moradores e policiais com armas de efeito moral ganhou repercussão nacional.

De acordo com o produtor Naves Bispo Júnior, um dos líderes do movimento de resistência, a ação policial desta terça-feira só não foi acompanhada pelos moradores devido ao ‘clamor’ feito pela associação dos produtores locais para que a população não se envolvesse em mais um episódio de violência. A logística de acesso à área também ficou comprometida devido à forte chuva que caiu desde a madrugada sobre as rodovias, que não são pavimentadas.

Segundo relato do próprio Naves, um dos que receberam a “visita” dos agentes foi o dono de um pequeno restaurante localizado na BR-080, em frente à fazenda Morumbi, conhecido como Dilson.  

A esposa dele, segundo Naves narra, chegou a clamar de joelhos para os policais por um tempo a mais para poder retirar suas coisas. “Foda-se”,teria respondido um dos agentes, argumentando que estava lá para cumprir uma ordem judicial e que 24 horas seria o máximo possível para a saída - ainda segundo reportou Naves, que visitou Dilson logo após a ação.

Propriedades
Nesta quarta-feira, Dilson deve se tornar o primeiro despejado de Suiá Missú a integrar o programa de reforma agrária previsto para a área. Ele teve sua construção incendiada com todos os seus pertences meses atrás e estava reformando-a. Além da área dele, foram alvo da ação policial as fazendas “Conquista”, “Colombo” e “Dois Irmãos”.

Para todos os proprietários que receberam as forças policiais nesta terça foi concedido prazo de 24 horas para a retirada. A expectativa é de que nesta quarta-feira os agentes da Força Nacional – junto à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e com auxílio do Exército – promovam os trabalhos de cumprimento da ordem judicial de despejo em áreas contíguas às que começaram a ser desocupadas nesta terça-feira.

A ordem judicial determina a retirada de todos os não-índios atualmente ocupando as terras da gleba Suiá Missú, demarcada como terra xavante pelo governo federal em 1998. Há uma população de número controverso na região: cerca de 7 mil, segundo os produtores, e 2,5 mil, segundo o Incra e o IBGE. Uma verdadeira cidade marca o centro da área, denominada distrito Estrela do Araguaia (Posto da Mata).

A Funai informou, por meio do site oficial, que a equipe que cumpre a decisão judicial segue atuando normalmente. A meta para hoje era de atingir quatro propriedades, o que foi cumprido, apesar dos bloqueios em rodovias que cortam a região e da chuva que caiu sobre Suiá Missú na manhã de hoje.

Fonte: Reportagem local - Lucas Bólico e Renê Dióz - enviados especiais a Estrela do Araguaia
Foto: José Medeiros/Olhar Direto