sábado, 20 de outubro de 2012

Prefeito decreta luto oficial por três dias em Diamantino

O prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.67, VI da Lei Orgânica do Município, decretou (Decreto 100/2012) Luto Oficial no município por três dias a partir de 20 de outubro, em virtude do falecimento do honroso Darcy Capistrano de Oliveira Filho, que em vida prestou grandes serviços ao município de Diamantino; considerando a relevância dos serviços prestados e o legado que o ex-prefeito e homem público Darcy Capistrano de Oliveira Filho deixou como exemplo e modelo de dignidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa

13 dias após eleição: Morre Darcy Capistrano, ex-prefeito de Diamantino



O advogado e ex-prefeito de Diamantino, eleito na década de 1980, Darcy Capistrano de Oliveira Filho, 54 anos, morreu por volta das 17h de sábado (20.10) em Cuiabá.

Darcy disputou o pleito eleitoral, mas não fez campanha pessoalmente, devido estar internado no Hospital Geral Universitário (HGU), ele sofria há anos de diabetes e teve o quadro agravado durante o período eleitoral.

Na última eleição que ocorreu no dia 07 de outubro, Capistrano obteve 3.871 votos e ficou em segundo lugar com a diferença de 49 votos para o primeiro colocado.

Despedida

O velório ocorre no salão paroquial da igreja matriz e o sepultamento está previsto para às 17h30 no Cemitério de Diamantino.

Fonte: Redação – O Divisor

Caldo de Piranha

Sucessão na Câmara em Alto Paraguai

Começou a disputa nos bastidores pela mesa diretora da Câmara Municipal de Alto Paraguai, na disputa estão Marcio Oliveira (PR), que diz ter 4 votos, e do outro lado Xandu que está articulando a candidatura e diz ter votos do grupo governista (Adair José). Até janeiro muita coisa deverá acontecer.

Sucessão na Câmara em Diamantino

A eleição da mesa diretora, mesmo faltando pouco mais de 70 dias para a posse e eleição, já está tendo movimentações nos bastidores, acontece que já são candidatos declarados os vereadores Bodão, Carlinhos Gaino e Edilson. Lógico, cada um conta com o próprio voto. Correndo por fora está o novo vereador eleito Marcio Mendes (PPS) que começou articular também para uma mesa diretora participativa. Em 2013 os novos vereadores que pregaram a renovação terão e deverão optar por continuar com quem já está no Legislativo ou eleger renovação também na presidência. Até agora o Poder Executivo não está intervindo, mesmo boatos dando conta de que Carlinhos Gaino seja o preferido do grupo do prefeito.

Prefeito de Nortelândia afirma que municípios terão dificuldades por atrasos no repasse

O prefeito reeleito por Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD) disse que teve 60% de apoio da população e tem compromisso com 100% da população, indagado da realidade econômica do município para próxima gestão, mencionou ter pena de si próprio.

“Eu tenho pena do Neurilan de janeiro para frente, porque o momento é de dificuldade, não somente para Prefeitura de Nortelândia, todos os municípios brasileiros estão num momento de crise”, citou.

O gestor disse que infelizmente o Governo Federal não se sensibilizou com a situação dos municípios, e atribuiu à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a também redução drástica na receita nacional. “Municípios como Nortelândia, que vive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sua receita foi lá para baixo”, lamentou.

Para explicar a dificuldade financeira para administrar o município a partir de 2013, Neurilan fez referência ao aumento das despesas para manutenção da máquina pública. “Nossos educadores estão enquadrados no Piso Nacional salarial e a presidenta Dilma deu um aumento de 22% a partir de janeiro e nossa receita ao invés de ter aumentado diminuiu o repasse do Governo Federal, houve um desequilíbrio financeiro muito grande dentro das Prefeituras”.

Completando o ciclo de falta de ação externo que cai nos ombros do município, ele expôs que o Estado de Mato Grosso está há 9 meses atrasado na área da saúde e declarou que há uma conjuntura que criou uma situação de dificuldade para os municípios brasileiros e principalmente para os municípios pequenos que vivem de repasse.

Fonte: Redação – O Divisor

Massao diz que os Consórcios estão fragilizados e aposta na “nova safra de prefeitos”

O enfraquecimento dos Consórcios tem causado revolta nos prefeitos que se sentem acuados diante da inércia do Governo do Estado, o prefeito de São José do Rio Claro, Massao Watanabe (PR), durante reunião em Arenápolis na manhã de sexta-feira (19.10) dimensionou o problema.

“Participo dos dois Consórcios, tanto o de Desenvolvimento Econômico, quanto o da Saúde, percebo que os dois estão bastante fragilizados, desmotivamos. Um lado fragilizado pela situação financeira e por outro lado desmotivado por falta exatamente da participação do Governo do Estado”, desabafou.

Massao disse ver com bastante preocupação a subsistência e a sobrevivência dos Consórcios e mostrou esperança no que ele intitula de “nova safra de prefeitos”, para que possa dar novo ânimo para revigorar as ações dos Consórcios.

“Vejo com bastante preocupação, sobretudo na área da saúde em que os repasses regulamentares que o Estado tem que passar não tem ocorrido e isso tem inviabilizado as ações”, lamentou.

Fonte: Redação – O Divisor

Igreja matriz em Diamantino integra os monumentos mundiais iluminados de rosa


Organizado pela Clínica Examina, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (UNED), Diamantino recebeu na tarde de sexta-feira (19.10) a caminhada do Outubro Rosa, com a participação dos idosos do Grupo Viver Legal.

Pela terceira vez o Outubro Rosa é realizado no município e culmina com a iluminação da igreja matriz, ato típico do evento internacional realizado em diversos países.

“Nosso objetivo é conscientizar quanto ao câncer de mama, queremos que as mulheres se protejam, conheçam o seu corpo e realizem a mamografia”, alertou a organizadora Karine Bassan.

De acordo com ela, 100 mil mulheres por ano são acometidas pela doença do câncer de mama no Brasil; Bassan alerta que a partir dos 40 anos o organismo fica mais sensível e suscetível a doença.

“O ideal é conhecer seu corpo a partir dos 20 anos e realizar exames clínicos mensalmente”, aconselhou.

A coordenadora adjunta do curso de Enfermagem da UNED, Karina Nonato Mocheuti ressaltou que o compromisso com a sociedade faz parte da missão da instituição de ensino. “Trabalhamos com nossos alunos não somente os cuidados na cura, mas também na atenção básica, preventiva”, observou.

Fonte: Redação – O Divisor


Horário de verão começa a partir da meia-noite


Começa neste domingo, em Mato Grosso, o horário de verão. Logo mais, a partir da meia-noite, os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida segue até o dia 17 de fevereiro do próximo ano, com objetivo de reduzir o uso de energia elétrica, principalmente entre 18h e 21h, quando o consumo é maior. O fato das luzes serem ligadas mais tarde é o que possibilita a redução.

Nesta edição, o horário de verão terá duração de 119 dias, 14 a menos em relação a edição passada. Com isto, a expectativa da Central Elétrica Mato-grossense (Cemat) é atingir uma economia de 4,10%. Na anterior a redução foi de 4,4%.

A companhia prevê, ainda, que o consumo de energia durante os próximos meses seja de 0,85% no Estado. Esse percentual, segundo assessoria, equivale a uma economia de 22.666,53 MWh, que seriam suficientes para abastecer o município de Chapada dos Guimarães por onze meses.

Conforme Só Notícias informou, estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste e Tocantins também vão mudar o horário.

Fonte: Só Notícias

PM de 21 anos morre a tiros ao tentar reagir a assalto em Mato Grosso

Militar não estava fardado, no entanto, carregava uma arma. Dupla abordou policial e disparou vários tiros, em Várzea Grande.
Um policial militar de 21 anos morreu após reagir a um assalto na noite desta sexta-feira (19), no bairro Mapim, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Publica (Ciosp), Devanilson Gonçalves da Cruz estava de folga e foi abordado por dois homens na Avenida Governador Júlio Campos.

O crime ocorreu por volta das 19h30 [horário de Mato Grosso], quando o jovem policial conduzia uma motocicleta pela avenida, no bairro Mapim. O policial estava à paisana, no entanto, carregava uma arma. Durante o trajeto, dois suspeitos armados em uma outra motocicleta abordaram o PM.

Os assaltantes pediram a motocicleta do policial, entretanto, a vítima teria reagido e foi morta a tiros pela dupla. Os assaltantes ainda levaram a arma e o capacete do PM, que morreu no local. Devanilson era integrante da Força Tática da PM e tinha pouco mais de um ano de serviço.

O corpo do policial está sendo velado na manhã deste sábado (20) na Capela Santo Antônio, na Avenida Alzira Santana, no Centro de Várzea Grande.

Fonte: G1 MT

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Prefeitos buscam solução em consórcio para o lixo na região de Diamantino

Os prefeitos de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Nova Olímpia e São José do Rio Claro, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (19.10) em busca de uma solução para os resíduos sólidos na região.

A reunião que ocorreu na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai-CIDES, discutindo a possibilidade de instalar uma usina para dar destinação final ao lixo, de forma apropriada, seguida de educação ambiental aos munícipes.

A ideia em pauta é trabalhar em conjunto, contratando uma empresa via consórcio, que recolherá o lixo de forma seletiva nos municípios, sem ser com caminhão compactador, e dará a destinação final adequada ao produto.

O CIDES engloba: Arenápolis, Nortelândia, Santo Afonso, Nova Marilândia, Alto Paraguai, Diamantino, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Sapezal, São José do Rio Claro e Nova Maringá.

De acordo com o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PR) é preciso resolver a questão dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que cada município tem firmado com o Ministério Público, já com prazo em andamento.

Os prefeitos de Diamantino, Juviano Lincoln (PSD) e de São José do Rio Claro, Massao Watanabe (PR) sugeriram uma reunião com o Ministério Público e os prefeitos atuais e eleitos para discutir o assunto, mostrar que estão sendo estudadas maneiras para resolver a questão dos aterros e propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) unificado entre os municípios consorciados, caso haja viabilidade de contratar uma empresa que atenderá de forma coletiva.

Fonte: Redação – O Divisor

Ibama fecha garimpo clandestino no Norte de Mato Grosso

Bens apreendidos foram avaliados em mais de meio milhão de reais

Agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) identificaram e fecharam um garimpo, que funcionava de forma ilegal, na cidade de Novo Mundo (785 km ao Norte de Cuiabá).

A ação faz parte da Operação Soberania Nacional, que visa ao combate do desmatamento ilegal nos estados do Pará e Mato Grosso.

Segundo o Ibama, a atividade garimpeira funcionava em uma área com mais de 25 hectares, equivalente a 25 campos de futebol.

No local, foram apreendidos nove motores com bomba para sucção de água, duas máquinas escavadeiras e dois grandes tratores de esteira, utilizados para derrubar árvores e escavar a terra em busca de ouro.

Os bens estão avaliados em mais de R$ 500 mil.

Os agentes ambientais atenderam aos indicativos de desmatamento gerados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), por meio do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real).


Visando à segurança dos ambientais, o Ibama solicitou apoio à Polícia Federal, que colocou quatro policiais à disposição do órgão para garantir a retirada dos bens.

Segundo gerente executivo do Ibama em Sinop (500 km ao Norte da Capital), Evandro Selva, as grandes operações de combate ao desmatamento ilegal desenvolvidas na região amazônica, como a Soberania Nacional, com a descapitalização dos infratores, têm gerado grandes resultados na dissuasão do crime ambiental.

Resistência

A região de Novo Mundo tem um histórico de desmatamento e enfrentamento às forças federais.

Em 2009, um grupo de infratores, percebendo que teriam seus caminhões, com toda a madeira extraída ilegalmente, apreendidos, ateou fogo em uma ponte que dava acesso ao local.

Fonte: Midia News

Carro bate em 2 motos e uma pessoa morre em avenida de Cuiabá

Acidente foi registrado na Avenida Dante Martins de Oliveira. Vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro da capital.
Uma pessoa morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (18) na Avenida Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, o motorista de um carro de passeio tentou entrar em um bairro e bateu em duas motocicletas.

Conforme a PM, o passageiro de uma dessas motocicletas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O carro de passeio seguia em direção ao Centro da capital quando tentou entrar no bairro Pedregal. No entanto, ainda de acordo com a PM, ao virar para esquerda, o condutor não sinalizou e bateu de frente com as duas motocicletas que vinham em sentido contrário.

Com a batida, os condutores das motocicletas também ficaram feridos. Eles foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Já o corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (ILM) da capital.

Fonte: G1 MT

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Decisão do TSE pode alterar composição da Câmara Municipal de Santo Afonso

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) deferiu, em decisão individual, o registro de candidatura de Vanderlei Leal de Souza ao cargo de vereador do município de Santo Afonso, em Mato Grosso. Na eleição do dia 7 de outubro, Vanderlei concorreu com o registro na condição de indeferido com recurso e obteve 109 votos.

Com a decisão do ministro, deve haver uma nova totalização do resultado, com o cálculo de um novo quociente eleitoral e distribuição das cadeiras do Legislativo. No caso de Santo Afonso, nove vereadores foram eleitos, sendo que cinco obtiveram votação inferior ao número alcançado por Vanderlei de Souza. O município de Santo Afonso tem cerca de 2,9 mil habitantes e fica na região do Alto Paraguai, no centro-sul do Estado.

Decisão

O registro de candidatura foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por ausência de desincompatibilização do cargo de gestor de tributos do município. A ausência de prova da desincompatibilização leva ao indeferimento do registro de candidatura.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso considerou que o documento apresentado por Vanderlei não teria condições legais para comprovar a desincompatibilização, pois não apresentava timbre, carimbo ou assinatura por extenso capaz de identificar a instituição e o servidor que, possivelmente, teria recebido o documento.

Ao decidir, o ministro Arnaldo Versiani observou, no entanto, que no próprio documento da Prefeitura de Santo Afonso, de onde o candidato é servidor, e que foi rejeitado pelo TRE-MT, a assinatura é a mesma do recebimento do documento. “Com base nesse contexto, tenho que ficou comprovado que o recorrente protocolizou o seu requerimento de registro de candidatura dentro do prazo legal”, afirmou.

Ainda de acordo com o ministro, segundo a jurisprudência do TSE, cabe ao servidor público comprovar o requerimento da desincompatibilização no prazo legal, cabendo ao impugnante demonstrar que não houve o afastamento do exercício das funções. BB/LF

Processo relacionado: Respe 7204

Fonte: TSE

OAB/MT e Subseção buscam regularização de internet em Diamantino


Celito Bernardi: "Hoje não há condições de trabalhar. O sinal de internet na cidade é muito ruim."
A OAB/MT ingressou com uma Ação Civil Pública na em face da Oi Brasil Telecom, a pedido da OAB de Diamantino para buscar a regularização dos serviços de internet no município e adjacências.

O presidente da Subseção, Celito Bernardi, espera que haja uma decisão em prol da sociedade que é prejudicada com o serviço precário oferecido. A ACP foi ajuizada no mês de agosto deste ano pelo procurador jurídico da OAB/MT, Marcondes Novack, e está em tramitação junto à Terceira Vara Cível de Diamantino. O presidente da Seccional, Cláudio Stábile Ribeiro, destacou a urgência da regularização de um serviço considerado hoje essencial para diversos setores da economia, não apenas junto aos órgãos judiciários.

O pedido para que a empresa regularize a situação se deve às inúmeras reclamações recebidas junto à OAB/Diamantino por parte de empresários, comerciantes e da população. Advogados também relataram a preocupação com o advento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho.

“Hoje não há condições de trabalhar. O sinal de internet na cidade é muito ruim. Estamos todos preocupados porque o TRT já anunciou a implantação do PJe em breve nos municípios do interior do Estado. Como vamos utilizar a ferramenta, defender nossos clientes sem internet?”, consignou Celito Bernardi.

A Ação Civil Pública já foi recebida em juízo e aguarda manifestação da parte demandada.

Fonte: Assessoria OAB

4ª Semana de Educação Física da UNED inicia na segunda-feira

A 4ª Semana de Educação Física da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (UNED), que ocorre entre os dias 22, 23 e 24 de outubro, abordará temas abrangentes como: Diversidade no contexto social; O bullying e suas conseqüências; Atenção à saúde nas principais doenças do século XXI; Práticas integrativas de saúde no SUS.

Voltada para todos os públicos, a UNED mais uma vez realiza discussões que colocam em evidência fatos da atualidade para serem debatidos no meio acadêmico.

No último dia da 4ª Semana haverá exposição de stands e apresentações culturais.

Com carga horária de 30 horas, o investimento para participar do evento é R$ 30,00 (acadêmicos e egressos) e R$ 40,00 (profissionais), as inscrições ocorrem na coordenação do curso até sexta-feira (19.10).


Veja a programação completa (clique na imagem para ampliar):


Fonte: Redação - O Divisor

PM de Diamantino divulga ações e dicas de utilidade pública em boletim informativo

A 9ª Companhia Independente de Polícia Militar de Diamantino (9ª CIPM) está na 4ª edição do boletim informativo que traz dicas de seguranças, alerta quanto à importância do uso do cinto de segurança, mensagem antidrogas e relatos de ocorrências bem sucedidas pelo trabalho dos militares.

O informativo do mês de outubro mostra o gráfico de ocorrências registradas no município, até o mês de setembro de 2012, apontando aumento no mês de março; ficando: Janeiro (85 ocorrências); fevereiro (98); março (121); abril (102); maio (103); junho (100); julho (118); agosto (84) e setembro (88).

A comunicação torna o trabalho da PM mais transparente e aproxima a CIPM da comunidade, prestando um serviço de utilidade pública.

Fonte: Redação – O Divisor

Tiroteio em casa noturna deixa dois mortos e cinco feridos

Um tiroteio na noturna “Madri”, localizada na região central de Rondonópolis, deixa dois mortos e cinco feridos na noite passada. A arma do crime está registrada no nome da Polícia Judiciária Civil (SEJUSP).

Segundo consta no boletim de ocorrência, o motivo dos disparos foi um acerto de contas referente a um assalto ocorrido a Agência dos Correios da cidade de Poxoréo. Quando a Polícia Militar chegou ao Hospital Regional de Rondonópolis(HRR), foi informada pelo médico plantonista de que as vítimas Wesley Ubiratan A. dos Santos, de 21 anos e Everton Aparecido M. da Silva, de 23 anos já haviam dado entrada no hospital em óbito.

A vítima, Leandro Souza de Jesus, de 15 anos e o menor suspeito F.E.L.F., de 14 anos, foram atingidos na região da coxa esquerda, a vítima, Magno Cassiano Moraes, de 18 anos, teve um projétil alojado no rosto, próximo ao olho esquerdo e a também vítima, Aline Amanda Braga de Oliveira, de 17 anos, foi atingida no cotovelo esquerdo. Todos os atingidos pelos disparos foram levados ao HRR. Além do menor, o suspeito Renato Henrique, de 18 anos, que ficou detido no local por populares até a chegada da PM, foram reconhecidos pelas vítimas e por uma testemunha, como os autores dos disparos.

Segundo uma testemunha, o menor suspeito após atirar entregou a arma, um revólver calibre 38, a uma pessoa identificada apenas como “Julio Cesar”. O caso foi registrado no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) e os suspeitos permanecem sob cuidados médicos.

Fonte: Olhar Direto

Pitbull ataca menino de 9 anos em cidade de MT e é morto por policial

Policial civil matou cachorro com golpes de barra de ferro. Criança teve ferimentos no braço e na perna.
Um cão da raça pitbull atacou um menino de nove anos na noite desta quarta-feira (17) no bairro Parque das Araras, no perímetro urbano de Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá. Conforme o Corpo de Bombeiros, o cachorro já tinha avançado contra outra criança no mesmo dia e estava solto na rua.

A equipe do Corpo de Bombeiros que socorreu a criança disse que o ataque ocorreu por volta das 18h30 [horário de Mato Grosso]. “O menino estava brincando quando foi atacado pelo cachorro. Ele [menino] teve perfurações no braço direito por causa da mandíbula do animal, corte dilacerante na perna e ainda bateu a testa quando tentava fugir do cachorro”, relatou o soldado Gilson Floriano.

Um policial civil que passava pelo local tentou socorrer a criança, pegou um pedaço de barra de ferro e matou o cachorro com vários golpes. A vítima foi encaminhada para o Pronto Atendimento de Sinop, levou pontos na perna e está em observação.

Ainda segundo os bombeiros, o mesmo animal tinha atacado uma menina de 10 anos no mesmo dia durante a manhã. No entanto, a criança só teve arranhões.

Fonte: G1 MT

Cabo da Polícia Militar mata mulher a tiros e se suicida

Crime aconteceu no começo da tarde desta quarta-feira, no bairro Carumbé

O cabo da Polícia Militar, Benedito Xavier de Arruda, de 46 anos, matou a esposa Luciana Fernandes Ferreira, de 36, com um tiro de revólver e, em seguida, se suicidou.

A tragédia ocorreu no começo da tarde desta quarta-feira (17), no bairro Carumbé, em Cuiabá.

Segundo as informações, ambos estavam separados há alguns anos, e o militar ligou para a esposa, convidando-a a visitá-lo, em sua casa, no Residencial Pomeri, próximo à Delegacia do bairro Planalto.

A mulher aceitou e, assim que o casal entrou para o quarto, ele a executou com um tiro na cabeça e se matou, em seguida.

O homicídio seguido de suicídio ocorreu por volta das 13h30, na casa onde o militar morava com as três filhas do casal.

As meninas, que estavam na sala, ouviram os disparos e, após arrombarem a porta do quarto, encontraram os pais mortos.

“É uma situação lamentável. Um crime passional, não tem como evitar. Ainda não sabemos como era o relacionamento do casal, que já estava separado há algum tempo”, informou o delegado João Bosco de Barros, de plantão na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Após os disparos, vizinhos correram para a casa do cabo. Muitos policiais militares residem no condomínio. 

O delegado João Bosco abriu procedimento para investigar o caso.

Fonte: Midia News

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Circuito Tecnológico radiografando a safra estadual passou por Diamantino

Objetivo do Circuito é fazer raio-X da safra de soja
em MT, para apontar avanços e gargalos da produção
A falta de regularidade das chuvas, em Mato Grosso, está retendo em algumas regiões e acelerando em outras o plantio da nova safra, a temporada 2012/13. O relato vem das primeiras visitas que o Circuito Tecnológico, evento promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja/MT), está fazendo e que até o final do mês terá radiografado a safra estadual, após incursões por todos os principais municípios produtores mato-grossenses. A dualidade foi registrada em Diamantino, onde o cultivo foi interrompido e mais ao norte, onde o ritmo acelera, sob a cadência das chuvas.

O Circuito, iniciado na última segunda-feira, já percorreu mais de 32 propriedades, ao longo das BRs 163 e 364 e da MT-010, a grande maioria pertencentes aos municípios de Diamantino e Nova Mutum. De forma geral, os relatos são de chuvas esparsas e irregulares, porém nada que comprometa o plantio da soja para esta safra 2012/13.

A equipe 1, coordenada pela supervisora Susiane Azevedo, informou que, das oito propriedades visitadas na região de Diamantino, seis tinham paralisado o plantio devido à falta de chuva. “Alguns já estão há uma semana sem plantar e outros pararam no sábado passado. No geral, as propriedades estavam com 20% a 60% do plantio realizado, restando pouco para finalizar”, informou Susiane.

O gerente institucional da Aprosoja/MT e coordenador da equipe 3, Nery Ribas, ressaltou que em algumas propriedades ao longo da BR-163 muitas áreas estavam com plantio parado ou nem sequer tinham iniciado o plantio devido à falta de chuvas.

Já na MT-235, no trecho entre Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato, a equipe dois, liderada pela supervisora Franciele Dal’Maso, as condições climáticas encontradas foram melhores do que as vistas na região de Diamantino. “Choveu no dia anterior da nossa visita, aproximadamente 50 milímetros e encontramos vários produtores plantando. Muitos estavam animados, principalmente porque irão conseguir terminar o plantio da soja a tempo de pegar a janela ideal para o plantio da segunda safra com milho, a partir de janeiro e fevereiro”, relatou Franciele.

Na propriedade de Ariberto Claas e do filho André Claas, o plantio segue acelerado. Eles aproveitaram os 10 milímetros de chuva que caíram no último sábado (13.10) e estão dando sequência ao plantio de soja. Até o momento, já semearam 70% dos 500 hectares que serão cultivados nesta safra. Esta primeira semana do Circuito Tecnológico segue até o dia 19 e depois será retomada de 22 a 26 deste mês.

Fonte: Diário de Cuiabá

Pavimentação asfáltica chega as ruas do bairro Tapirapuã e Joaquim da Silva em Nortelândia



Os moradores de ruas e avenidas dos bairros Tapirapuã e Joaquim da Silva estão comemorando a chegada do asfalto em algumas vias públicas das comunidades, colocando fim a lama neste período de chuvas e a poeira no de seca, que causava inúmeros transtornos as donas de casa e as pessoas que por elas transitavam.

A pavimentação faz parte do projeto de melhoria da infraestrutura urbana, iniciado pela atual gestão é que já foi responsável pelo asfaltamento de diversas ruas, principalmente das vias de acesso da cidade, como a Avenida Valentim Peron, que ligou o centro a Praça das Palmeiras (saída), e a próxima ao bairro Cohab com destino ao Santaninha e Camargo Corrêa.

Em primeiro plano, a administração municipal vem realizando as obras de pavimentação urbana nas vias públicas que não possuem calçamento, e pretende em pouco tempo asfaltar praticamente 100% delas, proporcionando qualidade de vida aos moradores, entre outros benefícios que provocam as obras deste porte.

“Algumas ruas da nossa cidade não possuem se quer calçamento, e os moradores são obrigados a conviver com a lama e a poeira em determinadas épocas do ano, daí nossa decisão em pavimentar primeiro essas ruas de terra, em detrimento das que já tem calçamento em paralelepípedo” explicou o prefeito Neurilan Fraga.

A rua dos Garimpeiros, que praticamente se inicia no bairro Bandeirantes, corta o bairro Joaquim da Silva e finaliza no Tapirapuã, é uma das que receberam o beneficio, entre outras vias transversais das duas comunidades. O Residencial Maximino Claro de Oliveira ainda este ano deverá ter as ruas asfaltadas.

Criado a mais de 20 anos pela administração do ex-prefeito João Olímpio de Oliveira, o bairro Tapirapuã nunca havia recebido uma obra de infraestrutura que pudesse provocar uma melhora na autoestima dos moradores, e valorizar as propriedades existentes. Agora com grande parte do bairro asfaltado, as pessoas já fazem planos de reformar suas casas, construir calçadas e muros, entre outras melhorias e iniciativas que irão transformar o bairro e a vidas de todos.

Fonte: Ascom

Diamantino firma acordo com o MPE que garante retomada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento

Após ter sido acionado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o município de Diamantino firmou acordo que será submetido à homologação judicial, o qual garante, em um prazo de 60 dias, a retomada da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento, que atualmente está a cargo da Empresa Nortec. O processo licitatório, aberto recentemente, para nova contratação de empresa especializada na execução de tais serviços também terá que ser anulado.

De acordo com os promotores de Justiça que propuseram o acordo, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert e Milton Pereira Mequíades, a anulação da Concorrência Pública nº 001/2012 e a retomada dos serviços de fornecimento de água e esgotamento pelo município foram motivadas por irregularidades verificadas no processo licitatório e pela deficiência na prestação dos serviços. Eles explicaram que as exigências legais prévias à contratação não foram obedecidas.

Como exemplo, os promotores de Justiça citaram a ausência do plano municipal de saneamento básico, do estudo de viabilidade econômico-financeira da prestação universal e integral dos respectivos serviços e das normas de regulação e designação de entidade reguladora e fiscalizadora e a não realização de audiência e consulta públicas sobre o edital de licitação e minuta do contrato.

No Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público, o município de Diamantino assumiu o compromisso de elaborar, no prazo de 60 dias, o projeto de lei que institua a Política Municipal de Saneamento Básico e remetê-lo à Câmara Municipal para aprovação. Entre os aspectos que deverão ser observados estão a definição de normas de regulação; estabelecimento dos instrumentos e mecanismos de participação e controle social na gestão da política de saneamento básico e a criação do Fundo de Universalização estabelecendo fontes de recursos, destinação e forma de administração, conforme disposto no artigo 13 da Lei 11.445/2007.

No prazo de 60 dias, o município terá, ainda, que indicar a entidade reguladora e fiscalizadora dos serviços de saneamento básico municipal ou delegar a tarefa a qualquer entidade reguladora constituída dentro dos limites do Estado. Consta no TAC, que a elaboração e conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico deverão ocorrer no prazo máximo de 180 dias, observando as seguintes etapas: elaboração do plano de mobilização social, fundamentado na necessidade de participação social, fundamentação, apresentação das propostas e aprovação.

A implementação do referido plano deverá ser efetivada no prazo de um ano, a contar da conclusão dos estudos técnicos. O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará pessoalmente o gestor público, representante do município, ao pagamento de multa diária correspondente a R$ 1 mil, a ser revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. O TAC foi assinado na segunda-feira (15/10). Além dos promotores de Justiça, também assinaram o documento o prefeito municipal, Juviano Lincoln e o advogado do município de Diamantino, Ramon de Oliveira Martins.

Fonte: Assessoria do Ministério Público

Sete PMs eleitos vão voltar a trabalhar até a diplomação; PM de Nortelândia está na lista

Sargento Lobo, de Nortelândia
Após três meses afastados, 56 policiais militares que não se elegeram a cargos eletivos na eleição deste ano vão retornar às funções, conforme portaria divulgada pelo Comando Regional de Polícia Militar de Mato Grosso no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (16). Além deles, outros sete PMs que foram eleitos vereadores também irão voltar ao trabalho até a diplomação.

Puderam concorrer ao pleito policiais com mais de 10 anos de carreira. Dos PMs eleitos, apenas Pery Taborelli (PV) é coronel. Ele foi eleito vereador em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Três são sargentos e três soldados. Foram eleitos para ocupar o cargo a partir de 2013 os sargentos Roberto Carlos de Moraes (PR), em Brasnorte; Fadel Tavares Câmara (PMDB), em Salto do Céu, e José do Egito Alves Lobo (PSD), em Nortelândia. Também garantiram uma vaga os soldados Álvaro Hawerroth Junior (PTB), em Peixoto de Azevedo; Leonardo Oliveira Araújo (PV), em Poconé, e Marcelo Queiroz (PDT), em Santo Antônio de Leverger.

Os eleitos irão retornar às atividades e após a diplomação poderão optar pelo salário de servidor público ou de parlamentar, como prevê o Artigo 38 da Constituição Federal. "Os comandantes regionais deverão fiscalizar o retorno das atividades imediatas dos policiais militares supracitados, publicar a referida apresentação e informar via oficio à diretoria de gestão de pessoas para acompanhamento e controle do efetivo, tanto a apresentação, quanto as possíveis alterações para que sejam tomadas providências", diz trecho da portaria assinada pelo comandante-geral da PM, coronel Osmar Lino Farias.

Apesar de ter sido divulgada somente na terça-feira, a portaria foi baixada no dia 9 deste mês, dois dias após a eleição.

Fonte: G1-MT

O horário brasileiro de verão deve gerar uma economia de R$ 280 milhões, diz ONS

O horário brasileiro de verão deve gerar uma economia de R$ 280 milhões para o País no período 2012-2013, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (16), pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A economia, que supera a do ano passado (de R$ 130 milhões), será obtida com a redução da necessidade de contratar usinas geradoras termelétricas, para atender à demanda dos consumidores nos horários de pico – entre 18h e 21h – ou por restrições elétricas.

“Com uma hora a mais de luz natural, a demanda no horário de ponta cai 2.266 MW, o que equivale a cerca de 4,5% da demanda do Sistema Interligado Nacional”, explicou o ONS. O horário de verão começa a partir de zero hora do próximo domingo (21) e vai até 17 de fevereiro de 2013. Neste período, os relógios deverão ser adiantados em uma hora. O horário de verão abrange as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste.

Neste ano, o estado de Tocantins também participa e a Bahia, único do Nordeste incluído, decidiu não aderir à mudança, depois que uma pesquisa mostrou um alto grau de rejeição popular à medida. O ONS lembra que o horário de verão, que tem duração de 119 dias, visa conferir maior confiabilidade e flexibilidade para a operação do sistema elétrico.

“A partir de 2008, o Decreto 6.558 fixou o período de vigência e a área de abrangência do horário de verão para todos os anos. O horário começa sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente (exceto quando houver coincidência com o Carnaval)”, explicou o órgão, por meio de nota.

Fonte: Portal Planalto

Mato Grosso: 60% dos trabalhadores já receberam abono salarial

Aproximadamente 182,7 mil trabalhadores mato-grossenses considerados aptos a receberem o abono de R$ 622 dos Programas de Integração Social (PIS) ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) já sacaram o benefício referente ao exercício 2012/2013. A quantidade corresponde a 60,23% do previsto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que relacionou cerca de 303,3 mil trabalhadores. Os números foram contabilizados até setembro e, com isto, o montante pago atinge aproximadamente R$ 112,5 milhões.

Mato Grosso teve a menor taxa de pagamento do Centro-Oeste. Em Goiás, 67% dos trabalhadores já retiraram o benefício. No Distrito Federal atingiu 65,50% e, no Mato Grosso do Sul, alcançou 62,56% dos trabalhadores até o período de realização do levantamento.

Nacionalmente, a taxa de cobertura ficou em 67,5%, o que corresponde a cerca de 13,7 milhões de trabalhadores dos 20,4 milhões aptos a sacarem o benefício. O montante pago atingiu pouco mais de R$ 8,4 bilhões. O abono salarial do PIS/Pasep equivale ao valor de um salário mínimo e funciona como o 14º salário do trabalhador.

Têm direito ao benefício os trabalhadores que tiveram os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que tenham trabalhado com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e recebido, em média, até dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos.

A maior taxa de cobertura está na Região Nordeste, que pagou o benefício a 3.268.282 trabalhadores, totalizando R$ 2 milhões e taxa de cobertura de 73,86%. Entre os Estados, a Paraíba teve a maior taxa de cobertura, com 79,81%. Lá, já receberam o abono mais de 259 mil trabalhadores de um total de 325 mil identificados. A menor taxa ocorreu no Centro-Oeste, com 64,76%.

Fonte: Só Noticias

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Famato diz que cobrança de royalties para soja está suspensa no país

Segundo entidade, anúncio foi feito por diretoria da multinacional.
Estado questionou na Justiça validade da patente para tecnologias RR e BT.



Produtores rurais brasileiros estão desobrigados de pagarem à multinacional Monsanto royalties pela soja Round Ready (RR) e o algodão Bollgard 1 (BT). A decisão teria partido da própria empresa, conforme informou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, Rui Prado, durante encontro com o setor produtivo em Cuiabá , nesta terça-feira (16). A empresa não forneceu detalhes acerca da interrupção da cobrança para todo país e não se posicionou oficialmente.
A iniciativa de estender para outros estados atendeu à ação proposta contra a empresa pela Famato e os sindicatos rurais. Mato Grosso foi o primeiro estado do país a conseguir na Justiça o término da cobrança após questionar a validade da patente das tecnologias. Rui Prado comemorou o anúncio. "A decisão é importante sob o ponto de vista jurídico porque a patente havia vencido e é um reconhecimento da empresa", declarou.
Já o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, Carlos Fávaro, considerou o feito como coerente por se tratar a cobrança ilegal (seja por meio de boleto bancário ou retenção dos grãos durante a comercialização). Produtores do estado questionaram por meio de uma liminar a validade da patente das tecnologias RR e BT. Conforme o setor produtivo, venceram ainda em 2010 e se tornaram de domínio público.
"Houve um estudo técnico e jurídico bastante profundo sobre as patentes de propriedade da Monsanto relativas às tecnologias RR e BT e foi constatado que estão vencidas. A última venceu em 31 de agosto de 2010. Caíram em domínio público em 1º de setembro de 2010 o que impede qualquer cobrança", afirmou Ricardo Tomczyk, vice-presidente da Aprosoja Mato Grosso e um dos advogados da entidade. Por sua vez, a multinacional afirmava ser a cobrança vigente até 2014.
Pelas contas da Famato e Aprosoja, em dois anos foram pagos à empresa em torno de R$ 300 milhões à título de royalties ou indenizações. Agricultores pedem ainda na mesma ação, o ressarcimento em dobro do montante pago, totalizando cerca de R$ 600 milhões.
Na última semana a Monsanto anunciou que recorreria da decisão proferida pelo juiz relator Elinaldo Veloso Gomes, do Tribunal de Justiça mato-grossense.
Ao manifestar-se acerca do pleito do setor produtivo o magistrado afirmou que "a intenção da lei brasileira de propriedade industrial é propiciar ao inventor, em certo lapso de tempo, a recuperação do investimento bem como obter o merecido lucro pelo invento, objeto esse notoriamente já alcançado pela titular da patente ao longo do tempo em que explorou sua exclusividade tecnológica no território nacional", citou o juiz em trecho de sua decisão.
Principal produtor brasileiro de soja, Mato Grosso colheu na temporada 2011/12 acima de 21,8 milhões de toneladas da oleaginosa. Sozinho, responde por 24,3% de toda produção nacional.
Para os produtores do estado, o não pagamento à multinacional vai implicar em uma economia na ordem de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões por ano, estima Carlos Fávaro, presidente da Aprosoja em Mato Grosso.
De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o pagamento que incidiria sobre a safra 2012/13 - cuja semeadura chega a 17,3% no estado - ultrapassaria a cifra de R$ 142 milhões.
Fonte: G1 MT

Basquete de Diamantino é bicampeão dos Jogos Regionais Estudantis



Invicto, o time masculino de basquete de Diamantino mostrou mais uma vez favoritismo e venceu os Jogos Regionais Estudantis Mato-grossense (Jorems´s) que ocorreu em Tangará da Serra.

A equipe treinada por Marcos Pereira venceu os três jogos que disputou com os placares: Diamantino 53 X 17 Barra do Bugres; Diamantino 68 X 16 Jangada; Diamantino 53 X 25 Tangará da Serra. O próximo passo será na fase estadual em Canarana de 08 a 14 de novembro.

“Graças a Deus o basquete vem trazendo bons frutos para Diamantino, a gente trabalha com a modalidade há seis anos. Treinamos bastante, três vezes por semana, terça-feira, quinta-feira e sábado”, mencionou o técnico.

A consagração do título veio com o trabalho em equipe e o destaque do atleta Lucas da Silva que foi o cestinha dos Jogos Regionais Estudantis.

Fonte: Redação – O Divisor

Diamantino: Assaltante do Zeca Supermercado é ex-funcionário, diz delegado

A Polícia Civil de Diamantino prendeu na segunda-feira (15.10) o assaltante que levou R$ 17 mil do Zeca Supermercado, no feriado do dia 07 de setembro. Trata-se de Higor Mateus Brandati Albuquerque, que teve mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Luis Fernando Voto Kirche.

A arma foi emprestada de Carlos Athila Pedroso, que também foi preso pela Polícia Civil. De acordo com o delegado Marcelo Graciano o caso vinha sendo investigado há mais de 30 dias e o assaltante é ex-funcionário do supermercado. “Concluímos o inquérito policial, descobrimos quem praticou o assalto e quem emprestou a arma de fogo para que o crime fosse realizado”, explicou Graciano.


>> Entenda o caso

Higor Mateus Brandati Albuquerque rendeu o proprietário do Zeca Supermercado, José dos Santos Pansiere, por volta das 5h30 da manhã, no dia 07 de setembro e roubou tudo que havia no cofre.

Segundo informações contidas no boletim de ocorrência, o assaltante que usava blusa de frio, shorts e capacete com viseira abaixada, aguardou a vítima do outro lado da rua, quando aproximou da porta o ladrão praticou o assalto colocando um revolver no pescoço de Pansiere e dizendo: “Para ai seu velho, abre o mercado e me leva até o cofre!”.

Além de R$ 17 mil em dinheiro, o ladrão levou cheques e documentos dos veículos da vítima. Após o crime Pansiere foi obrigado a ficar deitado em baixo de uma mesa.

Fonte: Redação – O Divisor

Apenas dois vereadores eleitos para Câmara de Diamantino são diamantinenses


Dos nove vereadores que foram eleitos para compor a Câmara Municipal de Diamantino, na gestão 2013 – 2016, somente os vereadores Marcio Mendes (PPS) e Edevirge Paulina Almeida Couto (PSC) são nascidos no município, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Exceto os vereadores Gislene Aparecida de Souza “Gisa” (PSB) e Luiz Carlos Gaino (PSD), que são naturais do Estado do Paraná, os outros sete são mato-grossenses.

O vereador que obteve mais votos, Josenil Costa Lube “Bodão” (PSDB), com 669 votos, nasceu em Alto Paraguai.

Saiba a naturalidade dos edis da gestão (2013-2016):

Marcio Mendes (PPS) – Diamantino (MT) – 299 votos
Edevirge Paulina Almeida Couto (PSC) – Diamantino (MT) – 271 votos
Gislene Aparecida de Souza “Gisa” (PSB) – Marialva (PR) – 643 votos
Josenil Costa Lube “Bodão” (PSDB) – Alto Paraguai (MT) – 669 votos
Luiz Carlos Gaino “Carlinhos Gaino” (PSD) – Maringá (PR) – 538 votos
Natalino da Silva Barros (PMN) – Nossa Senhora do Livramento (MT) – 558 votos
Edson da Silva “Giripoca” (PDT) - Nossa Senhora do Livramento (MT) – 348 votos
Edilson Mota Sampaio (PDT) – Rondonópolis (MT) – 371 votos
Manoel Loureiro Neto (PP) – Cuiabá (MT) – 557 votos

Fonte: Redação – O Divisor

Arenápolis sediará reunião do Consórcio do Alto do Rio Paraguai

Prefeitos e secretários municipais dos 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai-CIDES, se reunirão no próximo dia 19, na sede do Consórcio Intermunicipal para a primeira reunião após as eleições municipais de outubro.

Na pauta de discussões do encontro está a construção do aterro sanitário que atenderá algumas cidades da região, entre outros assuntos administrativos.

O encontro marcará ainda o retorno à presidência do prefeito de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva, que estava sendo substituído pelo prefeito de São José do Rio Claro, Massao Watanabe.

Compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai-CIDES, os municípios de Arenápolis, Nortelândia, Santo Afonso, Nova Marilândia, Alto Paraguai, Diamantino, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Sapezal, São José do Rio Claro e Nova Maringá.

Fonte: AMM

Bandidos amarram vítima com fita crepe; e são capturados pela PM em Diamantino




Dois bandidos invadiram a fazenda Capelinha, na BR 364, na noite desta segunda-feira (15.10), um deles que se identificou para Polícia Militar como sendo Jonathan da Silva – estava armado com um revólver calibre 38.

Segundo informações do boletim de ocorrência, eles anunciaram o roubo e amarraram uma das vítimas com fita crepe, a outra vítima correu para dentro de um quarto e se trancou, momento que os acusados fugiram, tomando rumo ignorado, sem efetuar o roubo.

Momentos mais tarde a guarnição da Polícia Militar deparou com dois rapazes próximos ao cemitério do bairro Novo Diamantino, ao serem abordados foi encontrado na cintura de Jonathan o revólver. Foi necessário uso de força física moderada e algemas para detê-los.

As vítimas compareceram na 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (9ª CIPM), uma delas reconheceu Jonathan como sendo o homem que a amarrou. Foi dada voz de prisão aos acusados e conduzidos juntamente com a arma de fogo para Delegacia de Polícia Civil.

Fonte: Redação – O Divisor

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Promotoria quer obrigar 4 cidades do Médio Norte fazer aterros sanitários

Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia e Porto Estrela, no Médio Norte, podem ser obrigados, pela justiça, a construir aterros sanitários para depósitos de resíduos de lixo coletados nas cidades.

O Ministério Público propôs ação concedendo prazo de 30 dias para que os quatro municípios façam as medidas necessárias com instalação dos aterros sanitários e que deixem de jogar o dispor o lixo nos locais habituais.

"Não obstante os danos ambientais causados, demonstrados por meio das vistorias e levantamentos técnicos realizados in loco, os municípios réus vêm determinando o depósito do lixo recolhido sem qualquer critério, depositando os resíduos sólidos em locais inadequados", consta, no trecho da denúncia, do promotor Rinaldo de Almeida Segundo.

Em Barra do Bugres, além do local destinado para depósito de lixo não atender os requisitos mínimos de proteção ambiental e saúde, há vários pontos de lixos irregulares, distribuídos por diferentes bairros. Em Porto Estrela, o problema é idêntico. "Conforme o laudo de vistoria realizado em Porto Estrela, o "lixão" se encontra a poucos metros de um corpo hídrico. O lixo doméstico recolhido de aproximadamente 1.200 pessoas residentes na zona urbana é lançado a céu aberto, causando mau cheiro e acúmulo de moscas sobre o lixo orgânico", destaca Rinaldo.

Nos municípios de Nova Olímpia e Denise as irregularidades também são semelhantes. "O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai chegou a cadastrar uma proposta perante a Fundação Nacional de Saúde objetivando a implantação de sistema de resíduos sólidos dentro de uma área de amortecimento da Reserva Indígena Umutina, mas até o momento não obtiveram resposta satisfatória", informa o MP.

Fonte: Só Notícias

Proibição de queimadas chega ao fim em MT com alta no número de focos

Segundo Comitê, registros tornaram-se 86% superiores frente a 2011. Governo decidiu não prorrogar pela 2ª vez restrição à queimada no estado.

O período proibitivo para queimadas encerrou oficialmente nessa segunda-feira (15) em Mato Grosso marcado pelo crescimento de 86,15% no número de focos de calor. É o que indica o Comitê de Gestão do Fogo no Estado com base nas medições dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre 15 de julho a 15 de outubro foram 130.032 registros. Em 2011, quando vigorou a restrição à queima, contabilizaram-se 69.850.

A partir desta terça-feira (16) o uso de fogo para fins agrícolas, de manejo e de pastoreio volta a ser permitido no estado, mas mediante autorização, lembra o secretário-executivo do Comitê de Gestão do Fogo, major bombeiro Ramon Barbosa. Conforme o militar, os números ainda podem sofrer alteração devido à tabulação de novos casos detectados pelos satélites do Instituto.

"O período de queima controlada será reaberto, mas desde que esteja autorizada. Vamos fiscalizar para que motivos se busca a autorização, onde e o tamanho em hectares", alerta o militar.

Em função do período de estiagem, o governo estendeu em 2012 por mais um mês a vigência da restrição. Inicialmente fora programada entre os meses de julho e setembro, mas finalizou em outubro. "Houve esta necessidade, mas na metade do período em que se prorrogou choveu em várias regiões do estado", complementou o secretário-executivo do Comitê.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nos primeiros meses do período proibitivo destacavam-se pelo número de focos as cidades de Feliz Natal, Paranatinga, Colniza, Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia. A medida restringiu o uso do fogo na zona rural. No entanto, nas áreas urbanas as queimadas estão proibidas durante o ano todo.

Punição

O uso do fogo durante o intervalo em que fica proibido a queimada acarreta em multas. O valor varia de acordo com a área atingida - de R$ 1 mil por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil por hectare nas áreas de floresta, além de ser detido e responder por crime ambiental.

De acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, em caso de detenção elas podem chegar a quatro anos.

Fonte: G1 MT

Pleno do TJ promove 48 juízes para a Terceira Entrância; juizes de Diamantino na lista

O presidente do TJ, Rubens de Oliveira, comandou o Pleno que promoveu 48 juízes em MT
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou, nesta segunda-feira (15), a promoção de 48 magistrados para a Terceira Entrância do Poder Judiciário Estadual.
A promoção ocorreu pelos critérios de merecimento e antiguidade, nessa ordem, e a votação dos desembargadores foi aberta e fundamentada.  O concurso de promoção ocorreu em sessão extraordinária administrativa.
Ao final da sessão, o presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, destacou que a promoção concluída hoje foi um passo significativo e ressaltou o esforço do colegiado para permitir o avanço na carreira de todos os magistrados. O presidente determinou que todos os juízes promovidos entrem em exercício no próximo dia 17 (quarta-feira).
Na avaliação do presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o presidente do TJMT está cumprindo uma promessa feita durante o seu discurso de posse, ocasião em que se comprometeu com a movimentação da carreira dos magistrados.
O presidente da Amam ressaltou que a promoção significa segurança e tranqüilidade para o magistrado, já que a profissão é baseada na carreira. “É, sem dúvida, uma motivação para o magistrado, que se refletirá na prestação jurisdicional”, disse.
Uma das magistradas promovidas foi Patrícia Ceni dos Santos, que conquistou a titularidade da Primeira Vara de Diamantino. A magistrada contou que já atuava na vara, mas como designada. Nesse caso, poderia ser designada, por interesse da Administração, para qualquer outra comarca, inclusive, a Segunda Vara de Nova Xavantina, da qual ela é a titular.
A magistrada salientou que, além da segurança, a promoção é um impulso na carreira dos magistrados, que estava sendo esperado há mais de quatro anos.
Ressaltou ainda que com a titularidade da Terceira Entrância, os magistrados poderão se inscrever para as vagas que serão abertas nas comarcas de Entrância Especial.  
Também foi promovido hoje a juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra o magistrado Cleber Luis Zeferino de Paula, que estava designado para a Sexta Vara de Alta Floresta.
Ele considerou que a promoção trará mais segurança e tranqüilidade no trabalho, além de motivação, ao perceber que está progredindo na carreira.  
As vacâncias foram abertas por meio do Edital nº 12/2012, que tornou públicas 48 vagas para magistrados que atuam na Segunda Entrância passarem a atuar na Terceira Entrância.

Confira abaixo as varas que foram providas pelo critério de merecimento:
- Vara Especializada dos Juizados Especiais de Barra do Garças – Leonardo C.C. S. Pitaluga
- Terceira Vara de Primavera do Leste – Renata do Carmo Evaristo Parreira
- Segunda Vara de Sorriso – Rhamice Ibrahim A. A. Abdallah
- Quarta Vara de Sorriso – Carlos José Rondon Luz
- Sexta Vara de Sorriso – Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa
- Sétima Vara de Sinop – Rachel Fernandes Alencastro Martins
- Primeira Vara de Alta Floresta – Mirko Vincenzo Giannotte
- Terceira Vara de Alta Floresta – Tatyana Lopes de Araújo Borges
- Quinta Vara de Alta Floresta – Edson Dias Reis
- Segunda Vara Cível de Diamantino – Silvana Ferrer Arruda
- Terceira Vara Criminal de Cáceres – Eduardo Calmon de A. Cezar
- Quarta Vara de Cáceres – Joseane Carla R. Viana Quinto
- Primeira Vara Criminal de Cáceres – Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho
- Quarta Vara Cível de Diamantino – Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa
- Vara Criminal de Tangará da Serra – Cleber Luis Zeferino de Paula
- Quinta Vara de Cáceres - Lamisse Roder Feguri A. Corrêa
- Segunda Vara de Sinop – Mario Augusto Machado
- Quarta Vara Cível de Tangará da Serra – Cláudia Beatriz Schmidt
- Primeira Vara de Cáceres – Wagner Plaza Machado Júnior
- Segunda Vara Cível de Tangará da Serra – Ana Paula da V. Carlota Miranda
- Terceira Vara Cível de Tangará da Serra – André Maurício Lopes Prioli
- Quinta Vara de Sinop – João Francisco C. de Almeida
- Segunda Vara de Cáceres – Wladys Roberto F. do Amaral
- Quinta Vara Cível de Tangará da Serra – Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Confira abaixo as varas que foram providas pelo critério de antiguidade:
- Primeira Vara Cível de Diamantino – Patrícia Ceni dos Santos
- Primeira Vara de Sorriso – Wanderlei José dos Reis
- Terceira Vara de Sorriso – Túlio Duailibi Alves Souza
- Quinta Vara de Sorriso – Jorge Iafelici dos Santos
- Sexta Vara de Sinop – Renan C. L. Pereira do Nascimento
- Segunda Vara Criminal de Sinop – Débora Roberta Pain Caldas
- Segunda Vara de Alta Floresta – Giovana Pasqual de Mello
- Quarta Vara de Alta Floresta – Wendell Karielli G. Simplício
- Sexta Vara de Alta Floresta – Glenda Moreira Borges
- Segunda Vara Criminal de Cáceres – Geraldo F. Fidelis Neto
- Terceira Vara de Cáceres – Alex Nunes de Figueiredo
- Vara Especializada dos Juizados Especiais de Tangará da Serra – Claudio R.Zeni Guimarães
- Terceira Vara Cível de Diamantino – Elza Yara Ribeiro Sales Sansão
- Terceira Vara Cível de Barra do Garças – Francisco Rogério Barros
- Quarta Vara Cível de Barra do Garças – Jurandir Florêncio de Castilho Júnior
- Segunda Vara Cível de Barra do Garças – Júlio César Molina Duarte Monteiro
- Primeira Vara Cível de Barra do Garças – Michell Lotfi Rocha da Silva
- Vara Criminal de Primavera do Leste – Gilberto Lopes Bussiki
- Primeira Vara Criminal de Barra do Garças – Bruno D’Oliveira Marques
- Quarta Vara de Primavera do Leste – João Thiago de França Guerra
- Segunda Vara Criminal de Barra do Garças – Emerson Luis Pereira Cajango
- Vara Criminal de Diamantino – Joanice O. da Silva Gonçalves
- Quarta Vara de Sinop – Carlos Roberto B. de Campos
- Primeira Vara Criminal de Sinop – Rosângela Z. dos Santos
Fonte: Mídia News