quinta-feira, 9 de agosto de 2012

AMM aponta profundas desigualdades econômicas e sociais em Mato Grosso

A renda e a qualidade de vida da maioria da população mato-grossense não acompanham os índices de crescimento de Mato Grosso, considerado uma grande força do agronegócio, o maior centro pecuarista do país e responsável por 30% do superávit da balança comercial brasileira. Estudo realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios fundamenta essa constatação, apontando que Mato Grosso é indiscutivelmente rico, mas a maioria da população ainda é pobre. 

Esse contrassenso fica claro quando se constata que 75% dos municípios mato-grossenses possuem PIB per capita abaixo da média nacional, que é de R$ 16.900,00. Em Alto Paraguai, por exemplo, localizado na região Médio Norte, o PIB per capita limita-se a R$ 7.826,39 equivalente à média de países africanos. Nessa mesma localidade, 65% da população sobrevivem com até dois salários mínimos, com grande parcela das pessoas vivendo na faixa de pobreza e extrema pobreza. Situação semelhante também se verifica em outras regiões, como em Campinápolis, na região Araguaia, onde o PIB per capita restringe-se a R$ 7.967,07.

Com 52% da sua economia baseada em serviços, 68% das famílias têm renda familiar até dois salários mínimos. Na outra ponta, destacam-se municípios produtores, como Campos de Julio, que detém um PIB per capita de R$ 119.560,10, equivalente `a média de Luxemburgo, situado na Europa ocidental, e que possui a maior média do mundo. 

O levantamento, intitulado Indicadores das Desigualdades Sócioeconômicas de Mato Grosso, demonstra as principais características da economia dos municípios, como a composição do Produto Interno Bruto por setores, assim como a estratificação da renda das famílias, que em muitos casos dependem de medidas assistenciais do poder público, como o Bolsa Família. 

O estudo aponta um aumento no número do benefício no estado nos últimos anos. Na região do Alto do Teles Pires, por exemplo, que reúne 13 cidades, houve um acréscimo na concessão do Bolsa Família, de 5.489 em 2007 para 9.952, em 2011. Na região Norte Araguaia, que concentra sete municípios, a evolução foi de 4.459, em 2007 para 6.394, em 2011. 

O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, destaca que um dos objetivos da instituição é despertar o debate sobre as desigualdades existentes em Mato Grosso. “É preciso que a sociedade e o poder público estejam atentos para essa realidade perversa, muitas vezes mascarada por meio de estatísticas oficiais”, salientou. Meraldo destaca que os municípios que têm na agricultura em grande escala o principal sustentáculo da sua economia, possuem melhores indicadores sociais e mais condições de investir em setores básicos, como saúde e educação. 

Esses dois segmentos, que integram o Índice de Desenvolvimento Social – IDS, servem como parâmetros exemplificativos das desigualdades que se verificam no estado. Enquanto há grandes municípios produtores de grãos que mantêm ar condicionado nas escolas da rede pública, na outra ponta, os menos favorecidos, têm dificuldade de manter as condições mínimas de funcionamento das unidades escolares. Essa diferenciação também se verifica na área de saúde, onde há cidades que têm condições de entregar remédios na casa do paciente do sistema público, enquanto em outros há déficit de medicamentos. 

O superintendente da AMM, Mauricio Munhoz, enfatiza que o estudo acaba com o mito de que Mato Grosso é rico e afasta a falsa impressão de que essa riqueza reflete nas condições de vida da população. “Mato Grosso concentra muita riqueza, contribui com 30% do superávit da balança comercial brasileira, mas a maior parte da população ainda é muito pobre, além disso, os indicadores de saúde e educação do estado são ruins e nossas estradas são péssimas, vitimando muitas pessoas todos os dias”, assinalou. 

Munhoz lembra que apesar de 75% dos municípios possuírem PIB per capita abaixo da média nacional, a média do PIB per capita do Estado, que é de R$ 19.400, está acima da média nacional, e isso gera muitas distorções. Um dos principais efeitos dessa interpretação equivocada dos números foi verificado recentemente, quando o governo federal adotou esse indicador como critério para complementar o orçamento dos municípios que não conseguiriam honrar o pagamento do piso salarial dos professores da educação básica, reajustado para R$ 1.451,00. 

Em 2011 a AMM realizou uma grande mobilização com a presença de prefeitos e secretários municipais de Educação, com o objetivo de discutir alternativas que promovam a inclusão dos municípios na lei de compensação do governo federal que vai auxiliar financeiramente o pagamento do piso salarial do magistério. Apenas os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que representam 1.756 municípios, têm direito à complementação ao Fundeb e ao piso, os demais estão excluídos. 

A carência dos municípios também pode ser constatada por meio dos tipos de economia, classificadas em exauridas, dinâmicas, crescentes e moderadas, de acordo com metodologia própria adotada pela AMM. Dos 141 municípios, 102 possuem economia exaurida e moderada, que têm em comum o PIB per capita abaixo da média estadual. 

Com o objetivo de oferecer alternativas para os municípios, a AMM tem elaborado diversos projetos de desenvolvimento econômico regional, como o polo de confecções, para o Médio Norte, o programa de turismo e agricultura familiar, para a Baixada Cuiabana, e os projetos de pequenos frigoríficos, para todas as regiões de Mato Grosso. 

Fonte: Agência de Notícias da AMM

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