X Semana Jurídica da UNED ocorrerá até sexta com temas da atualidade; saiba a programação

Iniciou na segunda-feira (24.09) e vai até sexta-feira (28.09) a X Semana Jurídica da UNED – 2012/2. O evento realizado pelo 8º semestre conta com a participação de juristas renomadas e aborda temas da atualidade como, por exemplo, eleição; ficha limpa; violência contra mulher e terceiro setor.

O investimento para participar da Semana Jurídica é R$ 50,00 para acadêmicos e R$ 70,00 para profissionais.

Sendo o certificado de 60 horas/aula para acadêmicos do curso de Direito e 20 horas/aula para acadêmicos dos outros cursos.

- PROGRAMAÇÃO

24.09 - Segunda-feira

Abertura oficial: Maria Aparecida Mendel (Diretora geral da UNED)
Apresentação inicial: Dr. Celito Bernardi (Presidente da OAB Diamantino)

20h – Início

Palestrante: Dr. Valério Mazzuoli (Pós-doutor pela Universidade Lisboa. Doutor em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito pela UNESP. Professor da UFMT e da Rede LFG)

Tema: As relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno na Perspectiva do Estado Pós-moderno: Diálogo das fontes e controle de convencionalidade em questão.

25.09 – Terça-feira

19h15 – Abertura: Cerimonial

Palestrante: Dr. Paulo Zamar Taques (Advogado criminalista e especialista em Direito Eleitoral. Conselheiro e Diretor para Mato Grosso da Associação Brasileira de Consultores Políticos. Representante da região Centro-Oeste da Sociedade Brasileira dos Profissionais e Pesquisadores de Comunicações e Marketing Político. Conferencista e palestrante no Brasil e no exterior).
 

Tema: Os desafios da advocacia e sua contribuição para a consolidação da democracia.

21h

Palestrante: Dr. Marcio André Alves do Prado (Advogado, conselheiro da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social – 2ª CAJC/CRPS e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF)
 

Tema: O Direito e o Terceiro Setor

26.09 – Quarta-feira

19h15 - Abertura: Cerimonial

Palestrante: Dr. Augusto César Fuzaro (Promotor de Justiça do Juizado Especial e Criminal)
 

Tema: O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: Uma construção coletiva
Obs: Haverá a distribuição do material do assunto em pauta.

21h

Palestrante: Dr. Ronimarcio Naves (Advogado e especialista em Direito Eleitoral; presidente da Comissão de Informática Jurídica 2000/2003 da OAB/MT, conselheiro estadual da OAB 2010/2012, diretor administrativo/financeiro do CESA – seccional MT)
 

Tema: Aplicação da Lei da Ficha Limpa e os Órgãos de Contas do Estado e da União

27.09 – Quinta-feira

19h15 - Abertura: Cerimonial

Palestrante: Dr. Geraldo Fidélis (Juiz de Direito da Comarca de Cáceres)

Tema: Perspectiva das eleições no Brasil

21h

Palestrante: Saul Tourinho Leal (Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade PUC-SP)
 

Tema: Direito de diversidade
Obs: Palestrante está lançando sua nova obra de “Controle de Constitucionalidade Moderno”

28.09 – Sexta-feira

19h15 – Abertura – Cerimonial

Palestrante: Dr. Paulo Prado (Chefe da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente)
 

Tema: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

21h

Palestrante: Dr. Eduardo Mahon (Professor Mestre em Direito Penal e Criminologia)

Tema: Iniciativa probatória do juiz

Homenageado: Dr. Gilmar Ferreira Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF)

Fonte: Assessoria de Imprensa