O defensor público Djalma Sabo Mendes Júnior, que foi o mais votado pelos defensores e nomeado pelo governador para ocupar o cargo de Defensor público-geral, terá, a partir de janeiro, o desafio de administrar um orçamento de R$ 71 milhões e retomar o crescimento da Defensoria Pública de Mato Grosso.
A tarefa, de acordo com Djalma é um grande desafio e vai exigir criatividade e 'jogo de cintura' para contornar a crise deixada por André Prieto, defensor público-geral afastado por decisão judicial, entre o Poder Executivo e a instituição e restabelecer o funcionamento de unidades no interior.
Segundo Djalma, a primeira medida para restabelecer esse atendimento será convocar novos defensores públicos.
“Agora de que forma vamos fazer isso com esse orçamento atual: teremos que eleger prioridades. A Defensoria tem necessidades em várias áreas, mas algumas são mais prioritárias que outras. Então nós iremos fazer o enxugamento do nosso orçamento e aonde nós pudermos economizar para podermos atender áreas prioritárias como as que atendem os cidadãos nós vamos fazer”, destacou.
Para começar janeiro conhecendo a situação financeira da instituição, Djalma já está trabalhando, entretanto, ainda não montou a equipe que irá assumir com ele em 2013.
“Nós iniciamos nessa semana o nosso levantamento e estou trabalhando com a atual equipe dessa administração. No momento adequado, que ainda não é agora, nós iremos cuidar da formação da equipe. Agora eu estou preocupado em fazer o raio-X do órgão e de toda a situação financeira para depois montar paulatinamente a equipe”, ressaltou.
Veja os principais trechos da entrevista:
MidiaJur – O senhor foi o mais votado e o escolhido pelo governador para comandar a Defensoria Pública a partir de janeiro. O que a sociedade e os defensores públicos podem esperar agora da sua gestão?
Djalma Mendes – Eu me propus ser candidato porque estava preocupado com a situação e queria buscar uma saída para esse momento difícil pelo qual estamos passando. Quando eu decidi reassumir as minhas funções na Defensoria, eu conversei com os colegas buscando entender tudo que estava acontecendo, uma vez que, na Secopa, eu tinha que estar focado nos projetos e acabava por acompanhar à distância os fatos que estavam acontecendo. Depois as conversas foram convergindo para o meu nome e aí pelo fato deu ter sido defensor público-geral e aliado ao fato de ter sido secretário de Estado, eu me senti quase que também em um dever para com a minha instituição, fazer um trabalho para motivar os defensores e fazer com que a Defensoria volte a crescer já que ela sofreu certa retração em seus serviços. Agora estamos preocupados em retornar, principalmente, para a sociedade um serviço de qualidade.
Midiajur – Desta vez o senhor vai assumir a Defensoria em uma situação totalmente diferente de quando o senhor foi defensor público-geral pela primeira no mandato de 2009/2010.
Djalma Mendes – Olha os desafios agora são muitos, mas, eu diria que o principal seja resgatarmos o atendimento no interior. É claro que temos problemas internos, mas, aqui eu tenho que externar o mérito aos defensores que estão atuando mesmo nesse momento de necessidade não se deixaram abater. É claro que a Defensoria precisa restabelecer as relações institucionais e nós precisamos voltar a buscar um entendimento com todas as instituições e com os poderes. Porque é só através dessas relações que nós vamos poder ter condição de sair desse período de dificuldade.
MidiaJur – O senhor acredita que esse pode ter sido o ponto que levou os defensores a o elegerem em primeiro lugar na lista, em decorrência do seu livre trânsito entre as instituições e, principalmente, o governo do Estado?
Djalma Mendes – Olha eu coloco a experiência adquirida nesse um ano e meio como secretário de Estado como um os elementos que me deixa confortável no sentido de buscar essas soluções. Nós temos que ter um relacionamento tanto com o Poder Executivo, Legislativo como o Judiciário. Nós precisamos ouvir a sociedade, as associações e as entidades que representam o nosso público, porque havendo um entendimento fica tudo mais fácil. O que nós não podemos é entrar em debates infrutíferos e que não vão acrescentar nada. Nós precisamos construir soluções e não entrar em uma rota de desgaste, quem perde é a instituição e a sociedade. Então nós precisamos buscar esse entendimento. É claro que o governador Silval Barbosa ele é uma pessoa preocupada também com a questão social e a Defensoria Pública é um braço social do Estado e nós teremos a oportunidade, de assim que assumirmos a Defensoria, estarmos buscando essas soluções como parceiros e em conjunto, de modo que a sociedade não fique prejudicada por esse retraimento que a Defensoria sofreu. Nesse sentido, o nosso maior desafio será o restabelecimento do funcionamento das comarcas que foram fechadas.
MidiaJur – Agora como fazer esse restabelecimento com o orçamento previsto?
Djalma Mendes – A saída é chamar novos defensores. Agora de que forma vamos fazer isso com esse orçamento atual: teremos que eleger prioridades. A Defensoria tem necessidade em várias áreas, mas algumas são mais prioritárias que outras. Então nós iremos fazer o enxugamento do nosso orçamento e aonde nós pudermos economizar para podermos atender áreas prioritárias como as que atendem os cidadãos nós vamos fazer. Mas, será com certa dose de criatividade que iremos com o orçamento, que já foi destinado ao órgão, permitir que nós chamemos mais defensores. Por isso, que nesse período de transição eu já estou fazendo o mapeamento da nossa situação financeira, levantamento dos contratos e das despesas que temos para que possamos elencar prioridades e cortas gastos que nesse momento são desnecessários.
MidiaJur – Então podemos dizer que prioridade da sua gestão para o primeiro ano será chamar novos defensores para que seja restabelecido o atendimento no interior?
Djalma Mendes – Nós iremos trabalhar com afinco para atingir esse objetivo ainda em 2013.
MidiaJur – O senhor vai começar uma gestão com muitos ônus deixados pelo defensor público-geral afastado André Prieto. Como administrar tudo isso, sem que novas crises possam surgir?
Djalma Mendes – Eu acho que a solução é o defensor agir com transparência. Primeiramente a transparência com os próprios defensores. Porque nos momentos de dificuldades é a figura do Defensor Público-Geral que irá prevalecer como aquele que irá liderar a instituição buscando uma saída para aquele momento de dificuldade. Então, nós teremos que ter um diálogo constante com os defensores, principalmente os que estão no interior para que busquemos em conjunto essas soluções e saídas. Porque muitas vezes os defensores que estão em comarcas mais distantes estão alheios do que está acontecendo na capital. O que precisamos é de união que é o melhor caminho. Precisamos integrar a classe e fazer uma política externa muito forte.
MidiaJur – Como o senhor analisa o fato de que dois ex-defensores-gerais foram eleitos para ocupar cargos nessa gestão. O senhor como chefe da Defensoria e a Karol Rotini na Corregedoria.
Djalma Mendes – Bom, primeiro são processos eleitorais distintos. A eleição para corregedor-geral é restrita dentro do Conselho Superior, eles votam e entre os três mais bem votados o Defensor Público-Geral escolhe e nomeia qualquer um da lista. A Karol Rotini, por exemplo, não foi a mais votada mais foi a escolhida. Já o processo de escolha de defensor-geral é feita por toda a classe, então já é uma eleição amplificada e a nomeação recai sobre o chefe do Executivo. Mas, é claro que o trabalho realizado pela Heliodora, naturalmente, avalizou-a a enfrentar esse desafio na sua carreira. Vamos trabalhar conjuntamente, cada um na sua esfera de atribuição para buscar as melhorias que o órgão necessita.
MidiaJur – É possível dizer que o momento de crise da Defensoria já passou?
Djalma Mendes – Nós já estamos findando o ano, é uma nova etapa, um novo ano está surgindo, uma nova gestão estará começando e eu diria que essa turbulência, com a saída do defensor André Prieto, já está ficando no passado. Ele irá naturalmente rebater todas aquelas acusações e nós não podemos ficar olhando para isso. Isso eu já considero do passado. Temos que olhar para frente. Nesses dois próximos meses, no período de transição, já na qualidade de defensor nomeado, o que eu estou é olhando para o hoje e a crise já ficou no passado.
MidiaJur – Como está o processo de montar a sua equipe, já que o senhor falou em enxugar a máquina?
Djalma Mendes - Nós iniciamos nessa semana o nosso levantamento e estou trabalhando com a atual equipe dessa administração. No momento adequado, que ainda não é agora, nós iremos cuidar da formação da equipe. Agora eu estou preocupado em fazer o raio-X do órgão e de toda a situação financeira para depois montar paulatinamente a equipe. Até porque, não podemos substituir diretamente as pessoas, temos que fazer as mudanças de uma maneira segura e com bastante tranquilidade.
Midiajur – E quanto aos dois subdefensores o senhor já sabe quem serão as pessoas que ocuparão esse cargo?
Djalma Mendes - Sim, já tenho os nomes. Para o cargo de primeiro subdefensor-geral será o Sílvio Jeferson , que inclusive foi o subdefensor geral da minha gestão 2009/2010 e já tivemos conversação a esse respeito e eu deverei nomeá-lo. E o segundo será um defensor do interior que está sintonizado com os problemas do interior do Estado é o Caio Zumioti e atua nas comarcas de Mirassol D’Oeste e Rio Branco.
MidiaJur – Quanto aos projetos prioritários já tem algum que o senhor pensa em desenvolver no primeiro ano?
Djalma Mendes – Já existem vários que nós vamos implementar. Entre eles estão os encontros entre defensores para garantir uma maior integração e troca de experiência. Também vamos fazer um trabalho centrado no que diz respeito a tecnologia da informação, hoje a Defensoria carece de ter um sistema de controle e gerenciamento de processos. E claro que existem muitas outras, vamos incentivar a realização de mutirões em diversas áreas e fazer com que a instituição esteja mais próxima do cidadão. Entretanto, a nossa principal meta é restabelecer os serviços nas unidades do interior.
Fonte: MidiaNews
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