A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM), que determina o valor do repasse que cada cidade mato-grossense receberá referente à arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em 2013. No decreto, o índice estimado para Sinop é de 2,6%, registrando leve queda em relação ao que está em vigor neste ano, que é de 2,7%. Na prática, a cidade receberá menos do repasse. Para Nova Mutum, o índice é de 2,10%, leve queda ante o aplicado no atual exercício, que atingiu 2,12%.
Já para Sorriso, Lucas do Rio Verde e Alta Floresta, os índices estimados para 2013 são superiores aos que vigoram atualmente. Na primeira cidade, o percentual calculado é de 3,2%, enquanto o aplicado neste ano é de 3,05%. Em Lucas, o índice calculado é de 2,7% (atualmente é de 2,5%). Para Alta Floresta, o IPM estimado é de 0,96% (enquanto o atual é de 0,91%).
Na capital mato-grossense, o índice previsto é de 15,17%. Crescimento de 4,79% em relação ao IPM que está vigorando neste ano (14,47%). Em Cáceres o índice estimado é de 1%; Várzea Grande atinge 4,12% e, em Rondonópolis, soma 6,1%.
O índice, de acordo com a Sefaz, serve para que cada prefeito possa executar antecipadamente o planejamento para o próximo ano. As respostas referentes às impugnações apresentadas pelos municípios estarão disponíveis no portal da Sefaz a partir do dia 15 de setembro.
A participação do IPM é formada de 75% pelo Valor Adicionado pelo município, informação levantada pela Sefaz; 11% pelo coeficiente social e 5% pelas Unidades de Conservação e Terras Indígenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). A população e a receita própria dedicam 4% cada uma, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Só Notícias
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