Há meses a saúde dos municípios do Mato Grosso vem passando por dificuldades devido ao atraso no repasse das verbas do Estado. Em Diamantino, por exemplo, o Hospital São João Batista tem aproximadamente R$ 1 milhão em créditos com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a dívida com os fornecedores ultrapassa os R$ 500 mil.
De acordo com frei Tarcísio, administrador da unidade, o pagamento do corpo clínico está sendo feito de forma parcelada. “Não tenho condições de pagar os funcionários, quando posso faço o pagamento de parte do salário e assim vamos tentando manter o hospital em funcionamento” , disse.
Em setembro, o Juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luiz Aparecido Bertolucci, concedeu decisão favorável a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Governo do Estado e determinou que os repasses e pagamentos em atraso relativos aos serviços de saúde pública de Cuiabá e Várzea Grande fossem cumpridos em um prazo máximo de sete dias. A pena para o não cumprimento da determinação era o bloqueio das contas do Estado e recaíssem sobre as áreas de comunicação, turismo e obras, enquanto os débitos da saúde não forem quitados.
O Estado, por sua vez, encaminhou ao juízo da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular um pedido para que seja especificado o valor apontado pelo Ministério Público Estadual como devido que deve ser repassado ao vários serviços de saúde pública de Cuiabá e Várzea Grande.
A solicitação foi encaminhada apelo procurador do Estado Francisco Lopes no dia 10 de setembro. Segundo ele, a Secretaria de Saúde não está se negando a pagar, apenas quer saber o valor devido, pois não teria sido especificado na ação.
Deputado diz caos é responsabilidade do Governo do Estado
O deputado estadual Luiz Marinho (PTB) lamentou a notícia do encerramento das atividades do Hospital São João Batista, em Diamantino, com prejuízos para a população de vários municípios que integram o Consórcio de Saúde da região centro norte.
O parlamentar atribui ao Governo do Estado a responsabilidade pelo caos na saúde pública na capital e no interior. “Vou cobrar do governo a responsabilidade pelas vidas das pessoas que ficaram privadas de internações e cirurgias”, desabafou. De acordo com a diretoria administrativa, o débito do Governo de Mato Grosso com o governo já totaliza R$ 817 mil. “Ocorre que o Executivo não cumpre com a obrigação de efetuar o repasse mensalmente e acaba inviabilizando o atendimento na área da saúde", explicou Marinho.
O parlamentar atribui ao Governo do Estado a responsabilidade pelo caos na saúde pública na capital e no interior. “Vou cobrar do governo a responsabilidade pelas vidas das pessoas que ficaram privadas de internações e cirurgias”, desabafou. De acordo com a diretoria administrativa, o débito do Governo de Mato Grosso com o governo já totaliza R$ 817 mil. “Ocorre que o Executivo não cumpre com a obrigação de efetuar o repasse mensalmente e acaba inviabilizando o atendimento na área da saúde", explicou Marinho.
Fonte: Redação / O Divisor
Foto: Jupirany Devillart / AL
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