TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa

A Justiça Eleitoral começou a divulgar hoje (21) a campanha Voto Limpo, por meio de peças publicitárias no rádio e na televisão. As mensagens pretendem estimular os eleitores a participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha é composta por cinco filmes e cinco peças de divulgação para rádio. Cada peça publicitária tem 30 segundos e trata de temas relacionados à Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, que  vale para as eleições municipais de outubro deste ano.

Os filmes e a propaganda de rádio alertam os eleitores para a importância de pesquisar o passado dos políticos e conhecer as propostas de cada um. As mensagens da campanha incentivam a participação no pleito de eleitores de todas as idades, inclusive os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos, para os quais o voto é facultativo.

Nas eleições anteriores, as campanhas da Justiça Eleitoral tinham início com 60 dias de antecedência. Neste ano, a  campanha, de acordo com o TSE, ficará no ar nos 45 dias que antecedem o primeiro turno da eleição.

A campanha vai ao ar até o dia 4 de outubro e, nas localidades onde houver segundo turno, será retomada logo após o anúncio do resultado do primeiro turno, devendo ser encerrada no dia 26.

A decisão de exibir a campanha no mesmo período da propaganda eleitoral gratuita foi da presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia. A medida levou em conta uma  pesquisa realizada a pedido do TSE que constatou que os eleitores tinham dificuldade em se lembrar das campanhas anteriores, que eram iniciadas 60 dias antes do pleito.

A escolha do tema Voto Limpo, de acordo com o TSE, também foi feita com base no resultado da pesquisa. O estudo apontou que a Lei da Ficha Limpa ainda é pouco conhecida pelos eleitores, apesar de ser uma lei gerada por iniciativa popular.

Fonte: Agência Brasil

Veículo capota após colisão na região central de Nova Mutum

(foto: Chico Tello)

Um Peugeot 207, conduzido por um cirurgião dentista, capotou após uma colisão, esta manhã, na região central de Nova Mutum. Segundo informações de testemunhas, o motorista do Peugeot teria tentado uma ultrapassagem sobre uma carreta, mas acabou ocorrendo uma colisão. Com o choque, o veículo menor capotou e parou com as quatro rodas para cima. Esta versão sobre o acidente ainda será investigada pelas autoridades policiais.

O condutor deste veículo teve ferimentos leves e passa bem. Eles também se disponibilizou a esclarecer todas as informações sobre o fato. O condutor da carreta nada sofreu.

A cena chamou a atenção de varias pessoas que trabalham na região. O veículo ficou parcialmente destruído.

Fonte: Só noticias

Sefaz e Detran devem realizar leilão conjunto

Foto Ilustrativa

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) poderão realizar seu primeiro leilão conjunto entre os meses de novembro e dezembro. A reunião para dar início na ação foi realizada nesta quarta-feira (22.08). Servidores do Fisco e representantes da Comissão de Leilão do Detran debateram as estratégias para o leilão que deverá ser realizado de forma eletrônica, pela internet, seguindo o modelo já adotado pela Sefaz em seus leilões.

Segundo o presidente da Comissão de Leilões do Detran, Alex Batista da Costa, este foi o primeiro encontro para tratar do assunto e uma nova reunião para setembro já está agendada. “Vamos leiloar cerca de 200 lotes entre carros, motos e sucata. Este leilão somente poderá ser realizado depois de cerca de 60 dias, pois temos uma série de prazos que a legislação impõe para o leilão de veículos, como as comunicações aos proprietários”, destacou.

Para quem se interessar sobre os lotes, o gerente de Informações do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da Sefaz, Severino Ito, explicou que o adquirente dos veículos não terá que arcar com débitos do passado. “O carro ou moto que for leiloado entra como se fosse um novo veículo no sistema, os custos que ele terá será apenas com a documentação de transferência”, explicou Severino Ito. 

Paralelamente aos veículos, o leilão ainda poderá contar com os lotes formados pelas mercadorias apreendidas pelo Fisco, em sua maioria, sem documentação fiscal.

Fonte: Expresso MT

Direito de greve: projeto estabelece atividades essenciais no serviço público

Além de disciplinar o direito de greve no serviço público, o PLS 710/2011 define as atividades essenciais em que não serão admitidas paralisações de servidores, como o serviço de controle de trafego aéreo, a segurança pública, a assistência médico-hospitalar e ambulatorial, a captação e o tratamento de esgoto e lixo, o transporte coletivo e os serviços vinculados ao pagamento de benefícios previdenciários.

Do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto, que tem como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT), classifica os serviços públicos ou atividades estatais essenciais como aqueles que afetem a vida, a saúde e a segurança dos cidadãos, em especial os serviços de distribuição de medicamentos de uso continuado pelo Serviço Único de Saúde (SUS); o tratamento e o abastecimento de água; e a vigilância sanitária.

Incluem-se ainda nesse grupo a produção e a distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; a guarda de substâncias radioativas e equipamentos e materiais nucleares; as atividades de necropsia, liberação de cadáver, exame de corpo de delito e de funerária; a defesa civil; as telecomunicações; os serviços judiciários e do Ministério Público; e a defensoria pública.

O projeto, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também inclui entre os serviços públicos ou atividades estatais essenciais a defesa judicial da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das suas respectivas autarquias e fundações; a atividade de arrecadação e fiscalização de tributos e contribuições sociais; o serviço diplomático, os serviços vinculados ao processo legislativo; e o processamento de dados ligados a serviços essenciais.

Como insumo na construção do texto do PLS 710/11, Aloysio explica que foram utilizados a legislação brasileira sobre o direito de greve; as Constituições e as legislações infraconstitucionais de diversos países europeus e americanos; as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e os ensinamentos de importantes doutrinadores pátrios, além da análise detida da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do STF sobre o assunto.

Lei específica

Na justificativa do projeto, Aloysio esclarece que a redação original do inciso VII do art. 37 da Constituição Federal de 1988 foi alterada pela Emenda Constitucional 19, de 5 de junho de 1998, conhecida como Emenda Constitucional da Reforma Administrativa, para estabelecer que o direito de greve dos servidores públicos será disciplinado não mais por lei complementar, mas, sim, por lei ordinária específica que disponha apenas sobre greve no serviço público.

Tal alteração, afirma o senador, teria sido causada pela dificuldade em se obter o quórum qualificado para aprovação de projeto de lei complementar em matéria com tamanho grau de complexidade.

Em outubro de 2007, no julgamento dos Mandados de Injunção 670 e 712, impetrados por entidades sindicais representativas de servidores públicos que almejavam assegurar o exercício do direito de greve por seus filiados, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu “radical alteração em sua pacífica jurisprudência, consolidada há cerca de duas décadas”, diz Aloysio.

Em face da inexistência da norma regulamentadora, o STF decidiu dar, com abrangência sobre todos os servidores públicos, solução normativa ao caso, de forma a viabilizar o exercício do direito de greve dos servidores públicos.

O STF então decidiu que, enquanto não fosse editada a lei ordinária específica de que trata o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal, seria aplicada para a disciplina da greve no setor público, no que coubesse, o contido na Lei 7.783/89, que disciplina o exercício do direito de greve dos trabalhadores do setor privado.

Fonte: Cenário MT / Senado

TCE-MT propõe criação de Termo de Ajustamento de Gestão

Proposta de projeto de lei aprovada pelo Tribunal Pleno do TCE-MT pretende instituir o mecanismo legal do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) na administração pública de Mato Grosso. O projeto que prevê alteração na Lei Complementar nº 29/07 (Lei Orgânica do TCE-MT) será encaminhado para apreciação legislativa. Se aprovado, o Tribunal de Contas poderá celebrar o TAG com a autoridade pública competente para o desfazimento ou saneamento de ato ou negócio jurídico impugnado. A proposta é inspirada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já utilizado pelo Ministério Público em todo o Brasil.

Pelo projeto de lei, o TAG pode ser utilizado de forma alternativa ou cumulada às providências mencionadas no artigo 38 da Lei Orgânica e por meio das disposições constantes em regulamentação própria. Têm legitimidade para propor o TAG, no âmbito de suas jurisdições, o presidente do TCE-MT, os conselheiros, os conselheiros substitutos e o procurador geral de Contas.

O TAG passar a ter validade depois de homologado pelo Tribunal Pleno e publicado no Diário Oficial Eletrônico de Contas constituindo-se em título executivo. A formalização do TAG, enquanto em execução, suspende a aplicação de novas sanções e acarreta para a autoridade responsável pelo ajustamento de gestão a renúncia ao direito de questionar, perante o TCE, os termos acordados.

O Termo deverá conter a identificação precisa da obrigação ajustada e da autoridade responsável pelo seu cumprimento; a fixação de prazo para o cumprimento da obrigação e comprovação junto ao TCE-MT, a adesão de todos os signatários aos termos do TAG e as sanções cabíveis no caso de descumprimento.

Fica vedada a celebração do TAG quando o ato ou fato impugnado configurar ato doloso de improbidade administrativa ou de desvio de recursos públicos; quando o ajustamento implicar em renúncia de receita pública e nos casos em que já houver decisão irrecorrível do TCE-MT sob o ato ou fato impugnado.

A execução do TAG será permanentemente monitorada pelo Tribunal. Cumpridos os termos do ajuste, o TCE-MT dará quitação, no que se refere aos atos e fatos que o ensejaram, à autoridade responsável pela sua execução. O inadimplemento do Termo de Ajustamento implica em sanções perante o TCE, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.

Fonte: 24 Horas News

Cidinho Santos pede suspensão de demarcação de terras indígenas

O senador Cidinho Santos (PR-MT) registrou em Plenário nesta quarta-feira (22) reunião de representantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado geral da União, Luís Adams, para tratar da reedição da Portaria 303/2012 que normatiza os critérios para demarcação de terras indígenas. A portaria foi publicada em julho e suspensa em seguida pela AGU.

Cidinho Santos informou que os parlamentares pediram aos ministros a validação das normas, classificadas por eles como “um marco regulatório para demarcação de terras indígenas”. Eles também pediram que, enquanto não houver consenso sobre a reedição da portaria, fiquem suspensas novas demarcações.

- A medida causou surpresa a todo o setor produtivo e indignação da nossa parte, uma vez que a portaria foi suspensa de forma unilateral. Enquanto a demarcação de áreas continuar sem consultas aos estados, municípios e às comunidades afetadas, teremos grandes transtornos, principalmente no interior do país, onde são demarcadas áreas produtivas que nem sempre têm a ver com os índios – argumentou o senador, acusando a Funai de desrespeitar resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina debate mais amplo para demarcação de novas reservas.

O senador afirmou ainda que atualmente os índios brasileiros não estariam interessados em novas terras, mas em infraestrutura e integração com o resto do país. Segundo ele, que participou na semana passada do festival Quarup, no Alto Xingu, e disse ter conversado com representantes de diversas tribos, os índios não querem mais ficar isolados, como defende a Funai. Eles estariam lutando para seus filhos irem à universidade e para terem acesso “a energia elétrica, saneamento básico, antena parabólica e internet”.

Marãiwatsédé

Outro assunto tratado no encontro com o ministro da Justiça, relatou Cidinho Santos, foi a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. A Justiça deu 30 dias para que as cerca de seis mil famílias, produtoras agrícolas, que ocupam a região sejam retiradas para liberação do local aos índios. A área transformada em reserva abrange 165.241 hectares dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

O senador afirmou que o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, ofereceu área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia, para que as famílias indígenas sejam abrigadas. Dessa forma, os fazendeiros não precisariam deixar o lugar, que ocupam há mais de 30 anos.

- Toda a bancada do estado tem se mobilizado, porque isso é uma barbaridade – reclamou o senador.

Cidinho Santos explicou que os parlamentares pedem o adiamento da desocupação por 90 dias para que, neste período, seja criado um grupo de trabalho que avalie a situação e encontro uma solução de consenso. De acordo com o senador, os índios teriam aceitado a troca de áreas para criação da reserva, mas a Funai, não.

Empréstimos

Cidinho Santos registrou ainda a assinatura de convênio entre o governo do Mato Grosso e o governo federal, que autorizou o estado a contrair empréstimos internacionais no valor de R$ 4,6 bilhões. O recurso será usado para construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, para construção do estádio que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014 e para implementação do programa Mato Grosso Integrado, que levará pavimentação asfáltica a 41 municípios do estado.

Fonte: Sonda Brasil

Polícia Militar intensifica ações no trânsito para reduzir acidentes em Nova Mutum

A Polícia Militar de Nova Mutum está intensificando as ações no trânsito no sentido de conscientizar a população da necessidade de estar habilitada e com a documentação dos veículos em dia. Além disso, a PM busca com essas operações, uma redução significativa no número de acidentes de trânsito que registrou leve aumento nos últimos três meses.

De acordo com o Tenente Arides Rodrigues, desde o último final de semana os policiais estão nas ruas. “Só no final de semana apreendemos mais de trinta motos em situação irregular”, comenta.

O ExpressoMT apurou que nessas operações a PM tem encontrado veículos com documentos adulterados. Essas informações foram repassadas ao Detran e a Polícia Militar vai dar prosseguimento nas investigações.

Caminhão roubado

Na tarde dessa terça-feira, através de denúncias de moradores, a polícia localizou uma carreta Scania (branca) com placa do Paraná, no bairro Jardim Europa. Os policiais chegaram até o veículo quando populares disseram que este estava no local há mais de três dias. A veiculo foi apreendido e enviado a Delegacia Municipal que prossegue com as investigações

Fonte: Expresso MT

Carro precisa ser faturado até dia 31

Nas concessionárias, muitos vendedores têm informado aos interessados que o prazo não será prorrogado

Benefício do IPI reduzido será concedido
apenas para carros faturados até o dia 31

Os consumidores indecisos sobra a compra do carro zero quilômetro devem ficar atentos, pois o benefício do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com alíquota reduzida valerá apenas para os carros que forem faturados até o dia 31 deste mês. Após consulta da Agência Brasil, a Receita Federal informou que o fato gerador do IPI ocorre na saída do veículo do estabelecimento fabricante. Nesse momento, destaca o Fisco, deverá ser verificada qual é a alíquota vigente.

“Assim, os fatos geradores ocorridos até 31 de agosto contarão com a alíquota reduzida. Os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro já estarão submetidos à alíquota normal, independentemente se o financiamento, eventual entrada ou pagamento antecipado tenham ocorrido até o dia anterior”, informou a área técnica da Receita.

Nas concessionárias, muitos vendedores têm informado aos interessados que o prazo não será prorrogado. “A gente vai de acordo com o que é oficial. O ministro [Guido Mantega, da Fazenda] tem dito que não haverá prorrogação. Temos pouquíssimas unidades para pronta entrega”, disse Cláudia Marques, consultora de vendas de uma concessionária Citröen.

No dia 31 de julho, em Brasília, após reunião com o setor automotivo, Mantega anunciou que o governo não cogitava prorrogar a redução do IPI para automóveis. Na semana passada, o ministro disse, em São Paulo, que não havia uma definição sobre o assunto. A consultora de vendas informou ainda que, na concessionária onde trabalha, o movimento aumentou em aproximadamente 30% nos últimos dias.

O gerente de vendas de uma concessionária da marca Honda, Flávio Torres, disse que onde trabalha não correrá o risco de vender com o IPI reduzido carros que não podem ser faturados antes do dia 31 de agosto. “Em outros lugares, claro que isso depende da negociação com o cliente. Sempre por escrito e nunca verbal. Tem cliente que condiciona a compra à garantia do IPI reduzido após o prazo. Mas eu, aqui na nossa concessionária, não posso garantir o que eu não tenho”, informou.

De acordo com a análise de Torres, é importante observar que a indústria precisa de um tempo para reagir ao aumento de demanda após a adoção de medidas de incentivo, como foi a redução do IPI. Ele lembra que se trata de uma cadeia produtiva que se movimenta a cada cenário novo.

“O anúncio das medidas ocorreu em maio. Em junho e em julho, as empresas passaram a se reprogramar para atender à demanda. Isso envolve, entre outras coisas, conversar com o fornecedor para ver se ele consegue entregar mais peças. Sair da inércia leva pelo menos três meses”, avaliou.

Ele lembra também que o governo, quando tomou a medida anticrise em 2008, teve o cuidado de reestabelecer as alíquotas originais gradualmente.

O presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Flávio Meneghetti, disse não ter recebido nenhuma sinalização do governo de que a redução do IPI será prorrogada. “Estamos cruzando os dedos para que seja prorrogada [a redução]. Temos informado ao governo que a medida foi determinante para reverter resultados negativos”, enfatizou.

Segundo Meneghetti, no acumulado deste ano, até ontem (21), as vendas de automóveis e comerciais leves cresceram 3,92%, em relação ao mesmo período de 2011. Foram 2,225 milhões de carros vendidos. “Se a medida não for prorrogada, podemos ter uma ressaca. Esses números podem não se manter”, argumentou.

No dia 21 de maio, o governo anunciou que as alíquotas de IPI caíram de 7% para 0% (carros até 1.000 cilindradas); de 11% para 6,5% (de 1.000 a 2.000 cilindradas); e de 4% para 1% (utilitários). Para os automóveis que não estão no Regime Automotivo, incluindo os importados por empresas que não têm fábrica no Brasil ou nos países com os quais o Brasil tem acordo, como os do Mercosul, a alíquota cai de 37% para 30% (até 1.000 cilindradas); de 41% para 35,5% (de 1.000 a 2.000 cilindradas); e de 34% para 31% (utilitários).

Além de ter o IPI reduzido, o acordo entre governo e montadoras também previu desconto no preço de tabela. De acordo com o ministro, os fabricantes se comprometeram em reduzir os preços dos veículos de até 1.000 cilindradas, em 2,5%, sobre o preço de tabela. O desconto seria 1,5% para os veículos entre 1.000 e 2.000 cilindradas e 1% para os utilitários comerciais.

Na época, o governo informou que a redução do IPI geraria renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão para os cofres federais.

Fonte: Agência Brasil

Polícia descobre túnel de acesso a presídio em MT

Policias Civis da Delegacia Regional de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), com o apoio da Policia Militar, localizaram na manhã desta terça-feira (21) obras de um túnel que estava sendo cavado em direção à Cadeia Pública da cidade.

As investigações iniciaram após uma denúncia anônima à Polícia Civil. As escavações eram operadas em uma residência no bairro Nova Era, aproximadamente 130 metros de distância do presídio. O túnel estava a 5 metros de profundidade e 30 metros já haviam sido cavados.

Na casa, os policiais apreenderam baldes, plásticos, ventiladores, mangueiras, rolos de fios com bocais, lâmpadas e outros apetrechos utilizados na escavação.

As investigações continuam com o objetivo de localizar as pessoas que trabalhavam no local e os demais envolvidos no caso.

Fonte: Midia News

Começa elaboração de planos de segurança para Mundial

Grupo vai avaliar os riscos da realização de grandes eventos em 15 áreas

Membros da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos iniciaram na segunda-feira (20), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), os trabalhos para a elaboração dos Protocolos de Segurança e Defesa Civil para Copa do Mundo de 2014.

Participaram da reunião representantes da Secopa, Sesp, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Politec, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal , Prefeitura de Cuiabá, Marinha, entre outros órgãos que compõem o grupo.

A Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos foi criada pelo Ministério da Justiça, em maio de 2012. Todos os Estados que irão sediar os jogos da Copa do mundo de 2014 criaram a Comissão.

Em Mato Grosso, ela é composta por cerca de 20 órgãos públicos das esferas Federal, Estadual e Municipal. O objetivo da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos é elaborar os planos integrados de Segurança e de Defesa Civil para todas as áreas que envolvem grandes eventos. No total, 15 áreas serão trabalhadas pela Comissão.

Serão formados grupos de trabalho compostos por servidores dos órgãos que compõem a Comissão que irão elaborar os Protocolos de Segurança para cada área.

“Os Protocolos irão apresentar todos os riscos que possam ocorrer em grandes eventos. Neles também estarão as medidas que poderão ser tomadas pelos profissionais e qual é o papel de cada órgão, em cada área. São manuais que vão orientar como o profissional deverá agir durante grandes eventos”, disse o presidente da Comissão, Renato Sayão Dias.

Quando encerrados os trabalhos, a Comissão deverá realizar exercícios práticos para testar o que foi planejado. A Comissão irá ainda encaminhar profissionais da Segurança Pública para cursos ministrados na área de segurança em grandes eventos visando a qualificação do servidor.

A próxima reunião da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos será nesta quinta (23) e sexta-feira (24), no auditório do Palácio do Paiaguás, onde os membros irão conhecer os consultores da empresa KPMG, que foi contratada pelo Ministério da Justiça, para auxiliar na elaboração dos protocolos.

A empresa realizou o mesmo trabalho com os organizadores das Olimpíadas de Londres.

Fonte: Midia News