A relação de compadrio entre o governo de Mato Grosso e a Assembleia, onde todas as mensagens do governador Silval Barbosa (PMDB) são aprovadas sem maiores questionamentos, não é saudável. Além disso, fere o princípio do “Estado Tripartite” idealizado pelo pensador iluminista Montesquieu. Essa é a avaliação do cientista político João Edison Freitas.
Segundo o analista, Montesquieu criou a teoria da separação dos poderes, consagrada nas constituições de inúmeros países, incluindo o Brasil, para garantir a fiscalização mútua entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Em Mato Grosso isso não acontece. A relação é muito intíma. Na prática, é um único poder. Sem fiscalização, quem perde é a sociedade”, avalia o especialista.
Um dos episódios mais emblemáticos da relação “mais do que próxima” entre os poderes foi a aprovação da lei que criou o Programa de Assistência à Saúde do Servidor Público. Mesmo com relutância, os deputados, sob liderança do presidente da Assembleia José Riva (PSD), aprovaram a matéria.
Silval, no entanto, acabou vetando a mensagem que o próprio Executivo enviou ao Parlamento sob justificativa de que iria reestruturar o MT Saúde. Em reação, Riva disse que o veto o deixou com “cara de bunda”. Ele chegou a ensaiar a convocação do secretário de Administração Francisco Faiad (PMDB) para comparecer ao Colégio de Líderes a fim de prestar esclarecimentos sobre o episódio. No final das contas, Faiad não foi à Assembleia, nem os deputados estaduais voltaram a tocar no assunto. Em resumo, como diz o velho ditado: tudo como dantes no país de Abrantes.
Na última quinta (21), outro episódio deu mais amostras do grau de comprometimento do Legislativo com o Executivo. O deputado Emanuel Pinheiro (PR), que também faz parte da base governista, sofreu uma espécie de “linchamento” por tentar cumprir o papel fiscalizador do Parlamento e questionar o que classifica de “superpoderes” acumulados pelo vice-governador Chico Daltro (PSD). Neste caso, a tática usada foi a desqualificação por meio do levantamento de suspeitas em relação aos procedimentos do parlamentar.
Para João Edison, a lógica reproduz a prática recorrente no Congresso. Segundo o cientista político, tanto no Senado como na Câmara Federal, o Executivo impõe suas vontades e os líderes governistas exercem um poder quase absoluto. “Aqui em Mato Grosso, não é diferente. O governo do Estado tem ingerência direta no Legislativo e todos os seus interesses são contemplados, mesmo que, para isso, seja necessário patrolar a oposição”, constatou.
Na opinião de João Edson, a separação entre os poderes para assegurar os princípios democráticos depende da consciência do eleitorado. Conforme o analista, não é de interesse da classe política mudar essa situação. “Os políticos em geral, tanto do Executivo como do Legislativo, se beneficiam dessa situação. O Executivo tem todos os seus pleitos atendidos e os legisladores recebem em troca todo tipo de favores. Basta olhar para a eleição de Renan Calheiros no Senado”, concluiu.
Bloco Independente
O único resquício de crítica na Assembleia é o chamado Bloco Independente formado pelos deputados Zeca Viana (PDT), Luciane Bezerra (PSB) e Ademir Brunetto (PT). Ainda assim, as críticas ao Governo quase sempre são pontuais e os membros acompanham os governistas na maioria das votações. Zeca Viana, por exemplo, bate duro na defesa dos produtores rurais. O deputado, no entanto, justifica a dificuldade de fazer oposição dizendo que “caititu fora do bando a onça come”.
Fonte:
Jacques Gosch
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