CNJ realiza encontro com magistrados de Mato Grosso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na sexta-feira da próxima semana (17 de agosto), em Mato Grosso, mais uma rodada de apresentações da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O objetivo é mostrar os benefícios de implantação da Rede, que prevê a criação de núcleos e comitês regionais estaduais. Os dois grupos já existem em Mato Grosso e no encontro vão apresentar os trabalhos que vem sendo realizado no Estado. 

A reunião será no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a partir das 10 horas. A reunião, liderada pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional do CNJ, conselheiro Ney Freitas, será aberta a todos os magistrados que atuam em Mato Grosso, seja na Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar ou Eleitoral. “Desejamos que os magistrados se engajem com entusiasmo, motivados pelas vantagens evidentes do sistema de cooperação”, disse Freitas. Os magistrados conhecerão detalhes do funcionamento da Rede, criada para auxiliá-los em atos processuais que dependem de mais de um magistrado. 

Em Mato Grosso, o Núcleo de Cooperação Judiciária já começou a colher os resultados dos primeiros trabalhos, com a intermediação de demandas de outros Estados relacionadas a processos na área de saúde. Cada Estado escolheu os magistrados nomeados pela portaria nº 40 de 10 de abril de 2012 da presidência do CNJ. Em Mato Grosso foram designados o juiz auxiliar da Corregedoria Lídio Modesto da Silva Filho, o juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior do Tribunal Regional do Trabalho e o juiz Paulo Cezar Alves Sodré do Tribunal Regional Federal. 

Em Mato Grosso, os três magistrados também farão a ponte para a integração entre a Rede Nacional do CNJ e o Comitê Multi-Institucional criado no Estado em abril de 2011. O Comitê é formado por instituições e entidades do sistema judicial do Estado e tem como objetivo desenhar um novo modelo de estrutura que prevê a integração entre as organizações para melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. 

“A criação da Rede Nacional pelo CNJ nos mostra que estamos no caminho certo ao instituirmos no ano passado o Comitê Multi-Institucional, que é um dos cinco projetos que compõem um outro maior denominado Projeto de Integração do Sistema Judicial”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, idealizador da iniciativa no Estado. 

Instituída pela Recomendação 38/2011 do CNJ, a Rede de Cooperação prevê três ações: instituição, pelos tribunais, de núcleos de cooperação judiciária, voltados à elaboração de estratégias de cooperação; designação de juízes de cooperação, que terão a função de intermediar as questões entre os diferentes magistrados e tribunais; e formalização de um comitê regional, integrando as ações dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral. A formação dos núcleos e designação dos juízes de cooperação compõem a Meta 4 do Judiciário para 2012.

Fonte: 24 Horas News