quarta-feira, 4 de julho de 2012

Lista de prováveis inelegíveis do TCE inclui 531 processos e prefeitos de Chapada dos Guimarães e Sorriso


A lista de ex-gestores e gestores que podem se tornar inelegíveis nesta eleição contém 531 processos. Entre os nomes que constam na relação estão o atual prefeito de Chapada dos Guimarães, Flavio Daltro, o ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto, e o atual prefeito de Sorriso, Clomir Bedin, o hicão Bedin (PMDB).

 A lista foi entregue nesta tarde pelo presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, ao presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro. É partir dela que o Ministério Público Eleitoral, candidatos e partidos podem ajuizar processo para torná-los sem direito a candidatar-se.

(Veja aqui a lista de prováveis inelegíveis)

 A relação também traz o nome dos dois últimos ex-presidentes da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce e Deucimar Silva. Além do ex-secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon. O presidente do TRE-MT, estima que a atual eleição será "judicializada", ou seja com muitas ações na justiça entre candidatos no decorrer da campanha.

 "Acredito que teremos boa gama de impugnações e recursos quanto à relação de pessoas que tiveram contas reprovadas". Ele ainda comentou que com a validade da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, haverá interpretações e adequações da Justiça Eleitoral quanto aos pedidos para barrar candidatos.

 "Quem nos impõe essas decisões é o TSE, com sua jurisprudência. Pela primeira vez se aplica a lei e seria inocência nossa pensar que não necessita de interpretação". O envio da lista pelo TCE-MT ao TRE-MT atende legislação que determine envio até o dia 5 de julho do ano eleitoral da relação relação de gestores com contas analisadas como irregulares e parecer prévio julgado irregular.

Fonte: Olhar Direto - Jonas da Silva

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