A empresa JBS/Friboi, que possui frigoríficos nas cidades de Alta Floresta, Colíder e Matupá, em Mato Grosso, foi acusada no Ministério Público do Trabalho (MPT) de não cumprir normas trabalhistas e de prevenção a doenças e acidentes de trabalho.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Laticínios do Portal da Amazônia (Sintracal), que protocolou a denúncia no MPT de Alta Floresta (830 km ao Norte da Capital) e na Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (Fetiemt), a empresa estaria obrigando funcionários doentes e acidentados a trabalharem, mesmo com dores.
Consta na denúncia que, nos frigoríficos citados, os trabalhadores são submetidos a condições análogas ao trabalho escravo, tendo o acesso à água e aos sanitários de maneira escassa e controlada.
“Os frigoríficos em nossa região, de maneira geral, se transformaram em fábricas de moer gente, com a complacência e a omissão do Estado”, diz trecho do documento.
Segundo a entidade, os funcionários da JBS/Friboi são constantemente submetidos a jornadas diárias exaustivas, trabalhando duas horas seguidas, com o agravante de estarem em áreas de risco e insalubres, sendo obrigados a vender os dias de abono de férias.
Os trabalhadores também teriam reclamado à entidade da escassez e demora dos ônibus, fazendo com que eles gastem mais de duas horas para chegar ao trabalho.
Segundo a entidade, a visita de fiscais de órgãos competentes às unidades da JBS/Friboi é erceada pela empresa. Os auditores são acompanhados de encarregados que minimizaiam as falhas encontradas e barrariam o acesso aos trabalhadores, que não têm oportunidade de falarem com os fiscais, sem serem observados.
O sindicato e a Fetiemt reivindicam a implantação, nos frigoríficos da JBS/Friboi, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).
Saúde em risco
De acordo com a denúncia feita no MPT, os trabalhadores da Friboi não contam com equipamentos de proteção individual suficiente – como luvas anticortes e botas antitérmicas –, chegando, muitas vezes, a entrar em contato direto com sangue e vísceras de animais.
Quando oferecido, o material seria de baixa qualidade e demoraria a ser substituído em caso de danos.
A empresa também não estaria disponibilizando agasalhos nem dando o intervalo correto para quem trabalha em baixas temperaturas.
O sindicato ainda acusa a empresa de falsificar laudos técnicos sobre as condições de trabalho no local, justificando, assim, o não pagamento do adicional por insalubridade.
As denúncias de danos à saúde vão além. A entidade sindical pontua que dezenas de funcionários apresentam lesões na coluna e sintomas de doenças, como a tendinite, mas são mantidos em serviço e, em muitos casos, demitidos logo após o vencimento do período de 12 meses de estabilidade.
Segundo o sindicato, é grande o número de acidentes e doenças do trabalho não notificadas, já que a empresa não emite CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao INSS. Um dos relatos mais graves feitos pela entidade teria ocorrido no frigorífico de Matupá (695 km ao Norte da Capital), onde um trabalhador teria sofrido queimaduras graves por não estar usando luvas de proteção e teria sido obrigado a continuar trabalhando com o membro “em carne viva”.
Assédio moral
A entidade ressaltou ainda nas denúncias que, caso esteja doente e entregue atestado médico, o funcionário da JBS/Friboi não recebe abono por produção, muito menos cesta básica, tendo descontado de seu salário o transporte e a alimentação referentes ao período de ausência, prática que foi denunciada como assédio moral.
Outro lado
A reportagem do MidiaNews entrou em contato com a assessoria da Friboi/JBS, que afirmou que a empresa não foi notificada e não tem conhecimento oficial das denúncias.
Segundo a assessoria, as informações não procedem e a empresa sempre ouviu seus funcionários, nunca atrapalhando o contato deles com os fiscais do trabalho ou com o sindicato.
Assim que for notificada, a assessoria disse que a empresa irá apurar as denúncias para checar a veracidade dos fatos.
Fonte: Midia News
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