Presidente do CMDCA de Diamantino diz que fará pronunciamento oficial na próxima semana

Acusada de maus tratos e de forçar mãe entregar filho para adoção, Odetinha adiantou a equipe do O Divisor que as acusações não são verdadeiras e negou as versões apresentadas pelo MPE.

Na última quinta-feira (01.11), o Ministério Público Estadual (MPE) pediu o afastamento de Maria Odetes da Silva Gonçalves, a Odetinha, da presidência do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Diamantino. 

Procurada pela equipe do jornal O Divisor, Odetinha disse que só vai se pronunciar a partir da próxima segunda-feira (05.11), mas adiantou que essas acusações são infundadas. “Em relação à adoção, não tem nada a ver, é mentira, a mãe não tinha nem uma roupa para vestir o bebê. Já o caso da menina que levei pra Brasília, foi e voltou sem nenhum problema. Isso nunca aconteceu”, esclareceu a presidente. 

Já sobre o tempo que permanece à frente do CMDCA ela disse que é uma decisão do Poder Executivo. “Se o executivo me acha competente pra ficar no cargo, eu vou ficar. Sou funcionária efetiva da prefeitura, fiz concurso e fui aprovada e trabalho onde eu for designada”, completou. 

O MPE acusa Odetinha de maus tratos e de forçar uma mulher a entregar o filho para doação, além de a mesma permanecer na presidência do CMDCA por mais tempo que determina a legislação. A presidente terá uma reunião com o juiz e o promotor responsável pelo caso e somente após essa reunião vai se pronunciar sobre o caso..

Fonte: Redação / O Divisor

Foto: Assessoria de Imprensa / Prefeitura de Diamantino

MPE pede afastamento de Odetinha do CMDCA de Diamantino

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, ingressou com ação civil pública requerendo o afastamento da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Odetes da Silva Gonçalves, a Odetinha. A medida foi adotada após a constatação de que a conselheira pressionou uma mãe a entregar o filho para adoção e maltratou uma adolescente que a acompanhava durante viagem a Brasília. 

Consta na ação, que a presidente do CMDCA aproveitou o estado psicológico alterado de uma mulher grávida que havia sido abandonada pelo seu convivente para coagi-la a assinar um documento com a declaração de que entregaria o filho para a adoção após o seu nascimento. 

“Alguns dias depois da assinatura do documento, a futura mãe avisou que não iria mais entregar o filho para a adoção e, mesmo assim, a conselheira continuou pressionando, chegando a comparecer no hospital para levar a criança. Somente após a mãe ter se alterado é que ela desistiu da ideia”, explicou o promotor de Justiça, Milton Pereira Merquíades. 

Segundo ele, também pesa contra a conselheira a acusação de que ela teria maltratado uma adolescente que a acompanhava em uma viagem a Brasília para participação na Conferência Nacional sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes. As grosserias, conforme o MPE, foram presenciadas por várias pessoas. 

O promotor de Justiça afirmou, ainda, que a conselheira vem se mantendo no CMDCA desde a sua criação, no ano de 1993, contrariando as disposições do artigo 13 da Lei Municipal 796/2011, que permite apenas uma recondução ao cargo. “A falta de alternância de conselheiros poderá trazer prejuízos ao bom funcionamento da instituição, já que neste tipo de colegiado a renovação de membros e ideias são sempre bem vindos e como consequência acabam fortalecendo a instituição e instigando toda a sociedade à participação”, destacou o promotor de Justiça. 

Em depoimento prestado à Promotoria de Justiça, a conselheira disse ter conhecimento da ilegalidade, mas que somente se manteve no cargo devido à inexistência de pessoas interessadas no exercício da referida função. Ela negou as demais acusações. 

A equipe do Jornal O Divisor convidou a conselheira Maria Odetes da Silva Gonçalves na tarde desta quinta-feira (01.11) para falar sobre o assunto mas ela não compareceu.

Fonte:  Assessoria MPE-MT

Superintendente da Caixa esteve em Diamantino e se reuniu com o prefeito

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, Carlos Roberto Pereira esteve acompanhado da gerente da agência de Diamantino na manhã de quinta-feira (01.11) na Prefeitura Municipal, para conversar com o prefeito Juviano Lincoln.

Em reunião informal os laços entre o município e o banco foram estreitados, de acordo com o gestor o superintendente falou sobre os serviços que a Caixa Econômica Federal oferece e relatou a importância de Diamantino para o Estado de Mato Grosso e para Caixa.

O prefeito agradeceu a visita e salientou que o município está sempre de portas abertas para novas ideias e serviços, ressaltando a relevância da agência para toda região.

Fonte: Assessoria

Berço da soja: Diamantino ganha destaque, ao vivo, na imprensa nacional

No quinto dia da expedição ‘Soja Brasil’, a equipe visitou nesta quinta-feira (01.11) o município de Diamantino, ocasião que o repórter, do Canal Rural, Olmir Cividini entrevistou o prefeito Juviano Lincoln (PSD), ao vivo, na praça major Caetano Dias, para o programa Mercado & Cia.

“Não tem como pensar no município de Diamantino sem a lavoura”, mencionou o prefeito, que comparou a soja com o ouro e com o diamante que outrora movimentavam a economia local.

O próximo passo, segundo o gestor, será buscar caminhos para agroindústria.

A nova geração de produtores, em família, foi representada no programa por Francisco e Fernando Krohling.

A expedição passou por Vilhena (RO), Campos de Júlio (MT), Sapezal (MT) e Campo Novo do Parecis (MT) os técnicos que formam a equipe vistoriam as lavouras da cidade localizada na região Centro-Sul do Estado, que é considerada o berço da soja em Mato Grosso.

Após passar por Diamantino, a expedição seguirá neste final de semana por Nova Mutum (sexta-feira), Lucas do Rio Verde (sábado) e Tapurah (domingo). Na próxima semana a região Médio Norte continua sendo o foco dos técnicos da Embrapa, Aprosoja Mato Grosso, Aprosoja Brasil, além do Senar-MT e a equipe do Canal Rural.

Soja Brasil - O Projeto Soja Brasil é uma realização do Canal Rural, do Senar Mato Grosso e da Aprosoja Brasil, com coordenação técnica da Embrapa. O apoio regional é do Senar Mato Grosso do Sul e do Senar Goiás. Tem o patrocínio de BASF, Mitsubishi Motors e Monsanto. Fonte: Assessoria

Fonte: Assessoria

Caldo de Piranha

Eleição Acid de Diamantino 

 A eleição para a diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Diamantino (Acid), que acontece em dezembro, está começando a ganhar forma. Em tese hoje teríamos duas pré- candidaturas ao qual ainda não podemos revelar os nomes em função de decisão ser extremamente pessoal.

Segundo fontes, não está descartada a possibilidade de uma terceira candidatura vir a disputar a sucessão de Leonildo Costa, o Léo da Portal.

Lembrando que dia 06 de janeiro tem sorteio do Final de Ano Premiado da Acid. São 5 motos, 4 TVs de 32 polegadas e mais de 15 outros prêmios. Na próxima semana, revelaremos o nome dos possíveis candidatos.

Candidato e calote no comércio 

Tem candidato eleito dando calote no comércio de Diamantino. E olha que tem prestação de contas vindo aí... hehehe.. E tem candidato eleito com vários e vários cheques soltos e devolvidos na mão de agiota. Que vergonha, hein!?

Voto vendido 

Será verdade que já tem gente que pagou R$ 20 mil por um voto para a presidência da câmara? hehehe... "O que é isso amiguinho?" O que sabemos que na vez passada foram R$ 15 mil... hehehe... Agora, como o tempo passou, a inflação chegou, juros, etc, etc, etc, parece que a oferta aumentou...

Voto vendido I 

Tem gente séria ganhando cargos e mais cargos para votar em um candidato a vereador para a presidência, será? Agora estamos sabendo que tem gente leiloando votos... hehehe... Quem dá mais? Quem dá mais? E as ofertas nos bastidores variam entre R$ 10, 15, 20 e até 40 mil. Bom ao menos é o que se comenta.

Imagens flagram fuga de ladrões com reféns no capô de carro em MT

Oito assaltantes fizeram reféns e roubaram duas agências em Comodoro. Quadrilha fugiu com reféns, queimou caminhonete e segue foragida.

Novas imagens feitas por moradores de Comodoro, a 677 quilômetros de Cuiabá, dão a dimensão do pânico causado à cidade durante o assalto a duas agências bancárias nesta terça-feira (30). Clientes e funcionários foram transformados em barreira de proteção para os criminosos. Contra a vontade, eles eram os ‘olheiros’ da quadrilha. Na fuga, dois reféns foram obrigados a serem transportados no capô das caminhonetes usadas pelo grupo.

O mecânico Carlos Alberto Souza disse que a função dos reféns era impedir o avanço de qualquer pessoa no local. “Eles falavam pra gente avisar quem estivesse vindo em direção ao banco para voltar”, afirmou. Bastava alguém em alguma esquina se movimentar para ver o que estava acontecendo no banco para os reféns entrarem em desespero com a incidência dos disparos.

Na barreira humana também estavam um mecânico e mais uma mulher. Tiros de fuzil eram disparados bem próximos da cabeça dele. “Ela (mulher) era o escudo do homem. O homem arrumou a luneta da arma na cabeça dela para atirar”, informou o engenheiro eletricista Alexandre Jesus Souza.

Trinta minutos depois, quatro assaltantes que roubavam outra agência bancária chegaram com mais reféns. A maioria era de homens, clientes do banco, que foram obrigados a ficar sem camisa. Eles desceram da caminhonete sob as ordens dos bandidos. “Nós estávamos em umas 30 pessoas. Eles atiravam muito. O revólver deles ficava próximo da nossa cabeça. Esse foi o pior momento”, ressaltou Souza.

Os bandidos obrigaram os funcionários do banco a levarem os malotes para dentro da caminhonete. E depois determinaram que todos subissem na carroceria do veículo. Faltou espaço para tanta gente. Eles fugiram com os reféns e só os libertaram na saída da cidade.

O consultório de um dentista fica em frente a uma das agências atacadas pela quadrilha. Ele foi obrigado a interromper o atendimento porque três disparos foram feitos em direção ao consultório. “Eu pedi para a paciente sair da cadeira e deitar no chão porque os projéteis estavam vindo de todo lado, de toda a direção. Eles estavam com alto poder de fogo”, afirmou o dentista.

O assalto

Segundo informações da polícia e dos moradores, pelo menos oito assaltantes participaram da ação criminosa. Eles se dividiram para assaltar as duas agências. Um grupo foi até uma agência, rendeu funcionários e clientes, enquanto outros ladrões foram até o outro banco localizado a cerca de 200 metros de distância.

Durante a ação, pessoas foram feitas reféns e usadas como 'escudo humano' em frente aos locais para dar proteção à quadrilha. Eles fugiram em outros dois veículos e ainda ninguém foi preso pela polícia.

Senadora no tiroteio Em quatro anos, esta é a segunda vez que a cidade é alvo dos bandidos do Novo Cangaço. Em 2008, a então senadora Serys Slhessarenko, que participava de uma campanha eleitoral na cidade, ficou no meio do tiroteio entre os criminosos e a polícia durante o assalto à agência bancária. Ela não se feriu e os criminosos conseguiram levar dinheiro da agência.

Fonte: G1 MT

MPE intervém e pede que parte de dinheiro bloqueado do Estado seja destinado ao Hospital de Diamantino

Com uma dívida de aproximadamente R$ 600 mil, devido a atrasos no repasse da verba do Estado, o Hospital São João Batista ganhou um aliado. O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com um pedido junto ao Tribunal de Justiça, em Cuiabá, para que parte do dinheiro bloqueado do Estado seja destinado à unidade de Diamantino. 

O promotor de Justiça Milton Pereira Merquíades pediu que o Tribunal repasse parte dos R$ 13 milhões bloqueados das contas do Estado ao São João Batista. “Esse dinheiro já está bloqueado, o que nós fizemos foi pedir que a justiça inclua o Hospital de Diamantino no montante a ser repassado para a saúde”, explicou.

Outro ponto que o promotor esclareceu foi a questão de atendimento. “O São João Batista não pode recusar atendimento, mas eu não posso deixar que uma unidade de saúde que não tem dinheiro para comprar material de limpeza, por exemplo, realize cirurgias e internações deixando os pacientes em risco de contrair infecção hospitalar. É uma questão em que tenho que preservar a vida do paciente. Não adianta obrigar a oferecer um serviço sem qualidade”, explanou

“Caso alguma pessoa venha a óbito por falta de atendimento, o Estado pode ser responsabilizado. Nesse caso pode responder processo por homicídio culposo”, acrescentou. 

Merquíades disse estar acompanhando o caso de perto e que o Ministério Público Estadual está fazendo o que é possível para garantir a verba do Estado. “A parte que cabe ao MPE está sendo feita, o que não podemos fazer é dar prazo para que essa verba seja repassada’, salientou. 

Segundo o responsável pelo Escritório Regional de Saúde, Kadd Haeg Maciel, os partos a serem realizados em Diamantino serão encaminhados para Rosário Oeste.

Fonte: Redação / O Divisor

Foto: O Divisor

Aluna de Diamantino é semifinalista em olimpíada nacional da Língua Portuguesa

Dezessete estudantes do Mato Grosso estão classificados para as semifinais 3ª Edição da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa 'Escrevendo o Futuro’, que acontece entre os dias 12 e 14 de novembro, em São Paulo. 

Uma das alunas é Bárbara Leticia Oliveira de Arruda, que está no 7º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Lucinda Fachini. Com o título ‘Não terminei ainda, vou descansar, volto já para continuar... ’ o texto de Bárbara foi classificado entre as 500 semifinalistas na categoria Memórias Literárias. 

De acordo com a professora, Márcia Raimundo, a participação nas Olimpíadas requer muito estudo e disciplina. “São 16 oficinas que fazemos com os alunos até a produção da redação final. Então, foi necessário por várias vezes, levar o trabalho para casa, reunir nos finais de semana... Mas valeu a pena”, contou Márcia. 

 “Quando a professora apresentou a proposta das Olimpíadas não pensei duas vezes. Na hora quis participar, mas não esperava chegar tão longe”, contou Bárbara, que desde abril trabalhou neste projeto para as Olimpíadas. 

Agora aluna e professora estão a caminho de São Paulo, onde participarão da próxima etapa das Olimpíadas. Nas semifinais serão selecionados 152 trabalhos, que irão para Brasília participar da Cerimônia de Premiação, onde serão apresentados os 20 textos vencedores nacionais da competição.

Fonte: Redação / O Divisor

Foto:  O Divisor

Diamantino: Após promotor pedir mais polícias; internauta diz que faltam mais peritos criminais

O Jornal O Divisor noticiou na sexta-feira (26.10) que o promotor de Justiça, Milton Pereira Merquíades ingressou com ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso requerendo o aumento do efetivo de policiais militares e civis para as cidades de Diamantino e Alto Paraguai, embasado em estudo da Organização das Nações Unidos (ONU), que para cada 250 habitantes é necessário um policial militar.

De acordo com a média da ONU, Diamantino precisa de 80 policiais e Alto Paraguai, 40.

Merquiades mostrou esperança em conseguir pelo menos a metade desses números.

O técnico do IML de Diamantino, Alisson Batistoni comentou na página do Jornal O Divisor no Facebook que também é necessário investir mais em peritos criminais.

“A Politec desempenha a função de polícia técnica de Mato Grosso e dá o suporte técnico-científico nas investigações da Polícia Civil, sendo responsável pela produção da prova pericial. Posso estar sendo repetitivo, mas continuarei batendo nessa tecla, pois com essa cultura de prende-e-solta que temos no Brasil, podem colocar até 1000 policiais na rua que sem uma prova consistente nos autos, os meliantes voltarão para as ruas rapidinho”, observou.

Batistoni ressaltou que com a ausência de peritos criminais oficiais, os próprios investigadores da Polícia Civil fazem o levantamento no local de crime, na condição de perito Ad Hoc ou, às vezes, nem isso.

“Os depoimentos prestados perante o delegado são refeitos na fase processual, diante do juiz, de modo que o réu pode dizer uma coisa para o delegado (ou calar-se) e outra para o juiz. Já com as perícias isso não ocorre, pois são consideradas provas irrefutáveis e não precisam ser refeitas na fase processual. Portanto, sem a prova pericial, a denúncia do Ministério Público não fica bem embasada ou fundamentada, de modo que não é necessário ser um advogado muito brilhante para soltar o réu com muito mais facilidade. Então é mais do que oportuno que se peça investimentos também na área de polícia técnica, pois a unidade da Politec (medicina legal e criminalística) de Diamantino já existe no papel, mas carece de prédio próprio, pessoal e estrutura de trabalho. Só policiamento ostensivo não resolve, bandido preso tem que continuar preso”, desabafou.

Fonte: Redação - O Divisor

Alto Paraguai: MPE propõe ação para garantir pagamento de piso salarial nacional aos profissionais do Magistério

Para garantir aos professores da rede municipal de Alto Paraguai, o pagamento do piso salarial previsto em Lei Federal, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs ação civil pública contra o município. 

Foi requerido ao Poder Judiciário, em pedido liminar, que estabeleça o prazo de 30 dias para que o município encaminhe à Câmara de Vereadores projeto de lei com a definição do piso salarial nacional, no valor de R$ 1.451,00 para 40 horas semanais, aos profissionais do magistério da educação básica do município. Na ação, o MPE requer que o pagamento do novo piso seja retroativo a 1º de janeiro de 2008. 

De acordo com o autor da ação, promotor de Justiça Milton Pereira Merquiades, em Alto Paraguai, o Poder Executivo vem pagando apenas R$ 670,00 aos professores que cumprem 25 horas semanais, enquanto que o valor devido seria de R$ 906,88. 

“Mesmo diante da exigência imposta pela Lei 11.738/2008, a omissão municipal em respeitá-la é patente, sendo necessária a regulamentação da matéria na esfera municipal, com a disciplina legal do piso, aplicando-se estes valores àqueles profissionais em início da carreira, aplicando aos demais eventuais vantagens advindas com o tempo na carreira”, destacou o promotor de Justiça. 

O promotor de Justiça argumenta que a Lei 11.738/08 que estabelece o piso salarial profissional foi sancionada e promulgada no ano de 2008, determinando, não só o valor a ser pago aos professores, como a jornada de trabalho desses profissionais. “A implantação do piso salarial aos profissionais do magistério protege, dentre vários direitos sociais, a educação, bem como a proteção à infância”, acrescentou o representante do Ministério Público.

Fonte: MPE

Caldo de Piranha

Voto garantido 

Na disputa pela presidência da Câmara de Diamantino, o vereador Carlinhos Gaino (PSD) que é líder do prefeito já tem garantido os votos para disputar a presidência dos vereadores Gisa (PSB) e Edivirge (PSC) somando três votos. 

Do outro lado 

Correm por fora os vereadores Bodão (PSDB), Edilson (PDT), Manoel (PP) e Marcio Mendes (PPS), que se estiverem juntos somando os votos do Natalino (PMN) e Giripoca (PDT) podem eleger a futura mesa diretora, resta apenas definir quem abre mão em nome de uma composição.

Aprovado prazo para tratamento de pessoas com câncer pelo SUS

O plenário do Senado aprovou projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto. 

O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados. 

A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), elogiou que o projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo em que se encerra o Outubro Rosa, movimento pela prevenção e tratamento do câncer de mama. Na opinião dela, a nova lei irá beneficiar as mulheres que sofrem com a doença. 

O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil

Piracema começa no dia 1º em duas bacias hidrográficas de Mato Grosso

Defeso será nas bacias dos rios Amazonas e Paraguai a partir de quinta. Proibição deverá se estender até o dia 28 de fevereiro de 2013.

Começa na quinta-feira (1º) o período de defeso nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai em Mato Grosso. Esse período corresponde à piracema, que é a fase reprodutiva dos peixes e a proibição deve se estender até o dia 28 de fevereiro de 2013. No período proibitivo para pesca serão fiscalizados os principais rios das bacias hidrográficas. A proibição é válida para qualquer tipo de pesca, inclusive na modalidade “pesque e solte”. De acordo com a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), nesse período só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Sema.

As Resoluções estabelecem uma cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, para fins de subsistência, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie. Durante esse período, também está proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência.

Contudo, as determinações excluem da proibição a pesca de caráter cientifico previamente autorizada pelo Ibama ou pela Sema; a despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento. Também a industrialização e o armazenamento de peixes, com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados juntos aos órgãos competentes e registrados na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da Republica (Seap/PR), e ainda o pescado previamente declarado.

Todo o produto de pesca oriundo de outros estados ou países deverá estar acompanhado de comprovante de origem sob pena de multa, perda do pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.

Denúncia e multa

As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Setorial da Sema pelo número 0800-65-3838; no site da Secretaria, por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão, localizadas nos municípios de Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara.

Para os infratores pegos desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes.

A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Fonte: G1 MT

Eleitor que não votou no segundo turno tem até 27 de dezembro para justificar ausência

O eleitor que deixou de votar no segundo turno das Eleições 2012 por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência neste domingo (28), dia da eleição, poderá apresentar a justificativa até o dia 27 de dezembro. Já quem faltou ao primeiro turno do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês. No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem de 18 a 70 anos.

A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor.

O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do TSE. Para preencher o formulário, é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.

Eleitores no exterior

Os eleitores residentes no exterior e que já se cadastraram para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal. Esses eleitores participam somente do pleito para presidente da República. Já os residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Fonte: TSE

Representante de Diamantino participou da reunião da Macro Regional Centro-Oeste em Rondonópolis

Enfermeiro Everaldo de Almeida
esteve na reunião em Rondonópolis 

O enfermeiro do Serviço de Assistência Especializada (SAE – CTA) de Diamantino, Everaldo de Almeida, esteve na reunião Macro Regional Centro-Oeste realizada em Rondonópolis entre os dias 24 a 26 de outubro e destacou o evento como importante para saber as metas do Governo Federal quanto a HIV.

“Foi produtivo tanto para nós quanto aos usuários do serviço e representantes das Organizações Não Governamentais (ONGs). Ouvimos as propostas do Governo para área, falamos muito sobre o atendimento”, ressaltou o enfermeiro.

A coordenadora do SAE de Diamantino, Cilene Carvalho, avalia a reunião como sendo positiva e que servirá também para divulgar as novas tecnologias adotadas no tratamento das doenças causadas pelo vírus HIV, bem como vai resultar na elaboração de uma proposta de trabalho para o próximo ano e que deve ser apresentada ao Congresso Nacional em Brasília.

Segundo avaliação feita pela representante do Departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde, Mauritânia Pereira, no momento em que acontecem as mudanças da legislação do Sistema Único de Saúde – SUS é ‘proveitosa’, ela participou de todos os trabalhos até a elaboração da Carta de proposta que segue para o Congresso.

Mauritânia Pereira avalia que a reunião da região centro-oeste serviu tanto para avaliar os desafios do programa identificados nos estados participantes (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal) quanto as novas perspectivas para os profissionais responsáveis pelas ações de saúde, no que diz respeito às DST/Aids e Hepatites Virais. Ela destaca a oportunidade de todos poderem ver a situação em que estão inseridos.

As mudanças feitas na legislação do SUS, segundo Mauritânia, alteram apenas formas de financiamento. “O sistema de atendimento não vai sofrer nenhuma alteração. Só vamos ter mudança na forma de captação de recursos”, explica. Elisiane Pasini que também representou o MS no evento, acredita que a Macro representa a possibilidade de se dar mais um passo para a concepção política apresentada.

O último dia de reunião foi palco também do encerramento da Campanha Outubro Rosa de Prevenção do Câncer de Mama. A equipe organizadora coordenada por Mariúva Valentim Chaves coloriu o salão de eventos do Hotel Horto de rosa, com a proposta de encontrar estratégias para dar continuidade às ações da campanha. A próxima Reunião Macro Regional Centro-Oeste deve acontecer no Distrito Federal, em outubro de 2013.

Objetivo

A iniciativa de desenvolver as reuniões macro regionais surgiu da necessidade de promover a discussão entre estados e municípios sobre temas relevantes e o cotidiano daqueles que trabalham com a prevenção e o tratamento das doenças sexualmente transmissíveis. Dentre os objetivos almejados estão os de fazer a qualificação das pessoas que atuam nesses programas, promover a saúde da população com a prevenção da doença e desenvolver pesquisas e ações de planejamento. O Estado de MT teve como representante a técnica Deise, que apresentou dados estatísticos e os serviços realizados para prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).

Fonte: Redação - O Divisor

Cachaceiro invade CAPS de Diamantino para comer; alarme dispara e nada é levado

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Diamantino foi invadido na noite desta segunda-feira (29.10). De acordo com uma funcionária, o invasor pulou o muro que dá para o terreno ao lado para entrar no prédio.

O individuo quebrou parte da grade e entrou pela janela. Segundo a funcionária o sujeito ainda tentou arrancar sistema de alarme, mas não conseguiu. 

O curioso é que o invasor nada roubou, apenas separou alguns alimentos que estavam na geladeira, mas não teve tempo de levar, uma vez que vigias da empresa que faz a segurança do local chegaram. 

“A pessoa que entrou aqui se machucou quando quebrou a grade, já que encontramos um pano sujo de sangue. Ainda encontramos uma garrafa de cachaça na varanda”, disse a funcionária. “Para passar por esse vão tem que ser uma pessoa magra”, completou. 

A funcionária ainda disse que não registrou ocorrência policial, pois não sofreu grande prejuízo e que o invasor pode ser uma pessoa que é atendida pelo centro.

Fonte: Redação / O Divisor 

Foto: O Divisor

Diamantino recebe taça de campeã da Copa Mato Grosso de Futsal

A Associação Diamantinense de Futsal (ADF) consagrou-se campeã da Copa Mato Grosso de Futsal, categoria adulta, e disputará a Taça Brasil de Clubes em dezembro de 2013.

O único jogo que Diamantino realizou no campeonato foi em casa, contra a equipe de Juína, no dia 29 de setembro, no ginásio do bairro Buriti. O jogo terminou empatado em 1X1.

Diamantino voltaria enfrentar Juína e depois jogaria contra Sapezal, mas de acordo com o presidente da ADF, Avelino Bezerra, as equipes de Sapezal, Juína, Nova Mutum, Campo Novo dos Parecis e Juara desistiram do campeonato.

A Federação Mato-grossense de Futebol de Salão (FMFS), filiada a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) encaminhou à ADF o ofício 124/2012, assinado pelo secretário geral, Zaldivar da Silva Corrêa, no qual informa que a equipe de Diamantino representará o Mato Grosso na Taça Brasil de Clubes.

- Próximos jogos da ADF

Abril: Jogos Abertos de Mato Grosso

Maio a junho: Copa Centro América

Agosto a novembro: Copa Mato Grosso de Futsal

Dezembro: Taça Brasil de Clubes

Site: adfdiamantino.wix.com/adf

Fonte: Redação – O Divisor

Polícia procura 2º suspeito que estava em avião com 400 kg de droga em Nobres

Avião precisou fazer pouso forçado em fazenda por falta de combustível. Piloto foi preso e disse à polícia que carregou avião com droga na Bolívia.

A Polícia está à procura do segundo suspeito de transportar 400 quilos de cocaína em um monomotor apreendido pela polícia na tarde desta segunda-feira (29) no interior de Mato Grosso. O carregamento só foi descoberto porque a aeronave, de modelo Cesna, precisou fazer um pouso forçado em uma fazenda. De acordo com o delegado Gustavo Garcia Francisco, a aeronave foi descoberta na comunidade de Bom Jardim, em Nobres, a 151 quilômetros de Cuiabá.

O piloto, que seria boliviano, fez o pouso forçado porque teria faltado combustível na aeronave. “Fizemos a abordagem da aeronave e prendemos o piloto no local”, informou o delegado. Com ele, os policiais apreenderam uma pistola 9 milímetros. Na Justiça, ele vai responder por tráfico internacional de drogas. Já o segundo suspeito conseguiu fugir na mata e continua sendo procurado pela polícia. A segurança no local foi reforçada.

Na aeronave, segundo informou o delegado, foram encontrados 354 tabletes de cocaína que estavam envolvidos em sacos plásticos. A droga será encaminhada para Cuiabá, onde será pesada no Instituto Médico Legal (IML).

O piloto da aeronave não informou para onde estava levando o carregamento da droga, mas disse que a aeronave foi carregada com cocaína em Pando, na Bolívia. O flagrante da apreensão será registrado pela Polícia Federal. Segundo a PF, Mato Grosso é rota do tráfico de drogas entre Bolívia e Brasil. Cerca de 20% da cocaína apreendida no país passa pelo estado, confirmou a PF.

De acordo com a delegada Alana Cardoso, da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), essa pode ser a segunda maior apreensão de droga neste ano em Mato Grosso. "Causou estranheza o fato de ser cocaína em pó. O que é comum na fronteira de Mato Grosso e Bolívia é pasta base de cocaína que chega aqui e vai para o resto do país. Apreensão de pó não é padrão. Isso leva a uma série de hipóteses", declarou a delegada.

Ainda de acordo com a delegada, o avião vai permanecer na fazenda. Uma equipe da Polícia Civil vai se deslocar ao local nesta terça-feira (30) para retirar a aeronave que está sem condições de voo e, ainda, sem combustível.

Fonte: G1 MT

Vacinação contra aftosa em MT deve atingir mais de 29 milhões de animais

Campanha terá início na quinta-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro. Último foco de febre aftosa em Mato Grosso foi registrado em 1996.

Mais de 29 milhões de bovinos e bubalinos devem ser imunizados contra a febre aftosa em Mato Grosso, como informou nesta segunda-feira (29) o coordenador de Defesa Animal do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT), Alisson Cerricatto. A campanha terá início na próxima quinta-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro.

Assim como as etapas de vacinação anteriores, as atividades na região de fronteira devem ser intensificadas. "Teremos um trabalho diferenciado em raio de 15 km da fronteira com a Bolívia com 20 equipes de fiscais que estarão acompanhando a vacinação. Os fiscais começaram os trabalhos nesta região. Eles estão passando nas propriedades para marcar o dia em que o rebanho destes locais serão imunizados", afirmou Cerricatto.

Nas demais regiões, somente 2% da vacinação será acompanhada e o criadores devem realizar a vacinação e comunicar ao Indea de seu município. Os produtores terão entre os dias 1º e 10 de dezembro para realizar a notificação.

Quem não respeitar o calendário de vacinação poderá ser penalizado com o pagamento de multas, devendo chegar a 2,25 Unidade de Padrão Fiscal (UPF) por cabeça não vacinada, o que corresponde atualmente R$ 46,27 por animal.

"Se o produtor vacinar e não nos comunicar vamos procurá-los e bloquear a propriedade pela mesma quantidade de dias que ficou sem notificar. Já o criador que não vacinar iremos aplicar a multa e realizar a vacinação compulsória", destacou o coordenador do Indea.

Última campanha

Mais de 12,2 milhões de cabeças de gado com até 24 meses foram vacinadas contra a doença no estado na última campanha, realizada entre 1º e 31 de maio de 2012. O número representa 99,8% do total de bovinos e bubalinos que contemplavam a campanha.

O último foco de febre aftosa em Mato Grosso foi registrado em 1996. Desde então, Mato Grosso é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre da febre aftosa com vacinação. E desde 2007 todas as etapas da campanha de vacinação têm alcançado índices de vacinação superiores a 99%, conforme informou o Indea.

Fonte: G1 MT

Enem: 5,7 milhões participam no próximo fim de semana

No próximo fim de semana, 5.791.290 estudantes brasileiros farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O teste marcado para os dias 3 e 4 de novembro é uma oportunidade para estudantes que querem ingressar em universidades federais ou faculdades particulares do país.

Criado em 1999, o Enem ganhou mais importância há três anos, com a criação do Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu). Por meio desse sistema, a nota obtida no exame passou ser usada por instituições públicas de ensino superior para ingresso de estudantes em substituição aos vestibulares tradicionais.

No caso das faculdades particulares, a nota no Enem é um dos critérios para obtenção de bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Do total de universidades federais, pelo menos 45 já adotam o Enem para ingresso de alunos. Cada instituição tem autonomia para escolher a forma de aproveitamento das notas do Enem: como fase única, em substituição ao vestibular; como primeira fase ou para o preenchimento de vagas remanescentes, não ocupadas com o vestibular tradicional.

Em algumas instituições, a nota do Enem é somada ao resultado do vestibular, e a média é usada para ingresso nos cursos superiores. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No sábado (3), primeiro dia de provas do Enem, os candidatos vão responder a questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No domingo (4), serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. Além disso, no último dia do exame, o aluno fará a redação, que está no topo das preocupações dos participantes por representar 50% da nota total.

A previsão é que os gabaritos do Enem sejam divulgados no dia 7 de novembro e os resultados gerais saiam no dia 28 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Recolhimento: Prefeitura de Diamantino recebe antigas Notas Fiscais

O Setor de Tributação da Prefeitura de Diamantino solicita aos contribuintes, prestadores de serviços, que se encontram com Notas Fiscais Avulsas do sistema Caiss, que não foram usadas, que apresentem as mesmas no Setor de Tributação para aferição, baixa e arquivamento, pois as mesmas não possuem mais validade tributária.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Bebê a bordo: Região de Diamantino se une para resolver problema do Governo do Estado

Frei Tarcísio: “O Hospital São João Batista faz a parte dele, espero que o Estado faça a parte que lhe cabe fazer”

Com a falta dos repasses do Governo do Estado de Mato Grosso ao Hospital São João Batista, em Diamantino, o jeito encontrado para suavizar o problema foi a união dos municípios da região, em busca de alcançar oferecer ao menos a oportunidade das gestantes conseguirem “dar à luz”.

O Escritório Regional de Saúde realizou reunião na manhã desta segunda-feira (29.10) com os secretários de Saúde dos municípios da região e com o administrador do Hospital São João Batista, frei Tarcísio, para procurar uma solução ao caso das gestantes. Tendo em vista que com a falta do repasse do Governo do Estado, o São João Batista não tem condições de realizar os, aproximadamente, 40 partos feitos todos os meses.

De acordo com o franciscano, os municípios de Rosário Oeste e Nortelândia se dispuseram em receber as pacientes gestantes de Diamantino e Alto Paraguai. Os outros municípios entrarão em contato com os proprietários dos hospitais para atenderem parte da demanda que viria para Diamantino.

A dívida do Governo do Estado de Mato Grosso com o São João Batista, que atende 10 municípios, ultrapassa R$ 800 mil, segundo o administrador.

“O Hospital São João Batista faz a parte dele, espero que o Estado faça a parte que lhe cabe fazer”, desabafou o frei.

Sem os repasses de R$ 356.061,40 ao mês, a dívida se acumula com os fornecedores em aproximadamente R$ 600 mil. Segundo o frei, não é possível nem ao menos comprar material de limpeza. Além disso, os médicos e demais funcionários estão com os salários atrasados.

A equipe atende apenas consultas médicas, raio-x, ultassonografia e endoscopia; não faz mais cirurgias e não recebe internações desde o dia 22 de outubro.

Os prefeitos de Diamantino e região, assim como o Ministério Público buscam uma solução para o problema.

Fonte: Redação – O Divisor

Deputado cobra responsabilidade do Governo por crise do Hospital de Diamantino

O deputado estadual Luiz Marinho (PTB) lamentou a notícia do encerramento das atividades do Hospital São João Batista, em Diamantino, com prejuízos para a população de vários municípios que integram o Consórcio de Saúde da região centro norte. O parlamentar atribui ao Governo do Estado a responsabilidade pelo caos na saúde pública na capital e no interior. “Vou cobrar do governo a responsabilidade pelas vidas das pessoas que ficaram privadas de internações e cirurgias”, desabafou.

De acordo com a diretoria administrativa, o débito do Governo de Mato Grosso com o governo já totaliza R$ 817 mil. “Ocorre que o Executivo não cumpre com a obrigação de efetuar o repasse mensalmente e acaba inviabilizando o atendimento na área da saúde", explicou Marinho.

O gerente do hospital, Frei Tarcísio, disse que devido a falta de repasse os problemas foram se agravando e chegou ao ponto de inviabilizar o atendimento. “Ficamos sem condições de realizar cirurgia por falta de material. Mensalmente, o hospital - que é de média complexidade - realiza 190 internações e mil procedimentos ambulatoriais. São 51 leitos para atender 10 municípios da região.

O frei explica que, por enquanto, continuam os atendimentos ambulatoriais, consultas médicas, raios-X, ultrassonografia e endoscopia; mas não mais cirurgias e internações “Eu não posso oferecer um serviço sem qualidade e colocar em risco a vida da população”, acrescentou o administrador.

Fonte: Assessoria AL

Caldo de Piranha

Cadê o Sitspumd?

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Diamantino parece que acabou. Antes comunicava toda e qualquer ação agora simplesmente parece que não existe mais. Ouvimos dizer que teve um almoço para os servidores, porém, não podemos confirmar. Só fica uma pergunta, cadê o Sitspumd?

Secretariado Lincoln

Quem serão os futuros secretários do próximo governo do prefeito Juviano Lincoln? Continuarão os mesmo? Teremos novidades? Que rumo esse "novo" governo terá? Incertezas que deverão desenrolar com composições político-partidárias.

E o vice?

O futuro vice será apagado ou irá querer um cargo para mostrar do que é capaz? Ou será o futuro chefe de gabinete?

Os cargos

E como ficam aqueles que não foram trabalhar durante a campanha e ainda receberam por isso? Como ficam o que não iam aos eventos do 55 e frequentavam os comícios do 12 que tem cargo de confiança? E os cargos do governo do estado terão alguma alteração em função de apoios contrários?

Fonte: O Divisor

Veículo capota na estrada do Frei Manoel em Diamantino; jovem fica ferido

Um veículo capotou na tarde de domingo (28.10) na estrada do Frei Manoel. O acidente deixou o jovem Luiz Gustavo Sampaio Regis, 20, com ferimentos na cabeça precisando ser socorrido pela ambulância e levado ao Pronto Atendimento (PA); posteriormente foi transferido para Cuiabá.

O Voyage, cor prata, placa NPK 8014 de Diamantino, capotou por diversas vezes. Quando os policiais militares Cb de Almeida e Sd Gilson chegaram ao local, o carro estava com as rodas viradas para cima.

Segundo relatos do condutor, ele dirigia sentido o balneário Frei Manoel e perdeu o controle na curva vindo capotar. Também estava no Voyage o jovem Jonathan Resende da Silva, 22, que ficou com hematomas pelo corpo.

Fonte: Redação – O Divisor
Foto: Reprodução / Facebook

Reforma e ampliação do Fórum de Diamantino: Licitação para serviços de engenharia é lançada

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza no dia 14 de novembro a Concorrência Pública nº 20/2012 - ID 216.174, para contratar empresa de engenharia para reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Diamantino. A concorrência, do tipo menor preço, ocorrerá às 9h, na Sala de Licitações 2, localizada no Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso).

As empresas interessadas em participar da concorrência devem observar os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Projeto Básico nº 34/2012, além dos anexos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e da proposta deverão se protocolizados no Protocolo-Geral do TJMT até as 19h do dia 13 de novembro. Envelopes protocolizados após esse horário não serão aceitos, salvo problemas técnicos no departamento.

O prazo máximo para início da execução dos serviços é de 10 dias ininterruptos, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. O trabalho deverá ser realizado em até 150 dias ininterruptos, contados a partir da emissão documental, observado o cronograma físico-financeiro proposto. A vigência do contrato será de 210 dias corridos, contados a partir da emissão do documento. O não cumprimento do prazo de execução dos serviços implicará nas sanções previstas em lei.

O vencedor do certame poderá prestar serviços fora de horário de expediente e nos finais de semana para garantir prazo de entrega. Deverá manter o ambiente limpo e responsabilidade social com as despesas pessoais (impostos, alimentação, transporte, material).

Outras informações podem ser obtidas através dos telefones (65) 3617-3781 / 3727 ou pelo e-mail licitacao@tj.mt.gov.br.

Confira aqui a Concorrência Pública 20/2012.

Fonte: Assessoria TJ

Jovem de Nobres morre em acidente entre Alto Paraguai e Diamantino

O jovem Jair Benedito da Silva, 28, morreu na madrugada deste domingo (28.10), após sofrer um grave acidente na MT 240. Ele perdeu o controle da moto em cima da ponte sobre o Rio Diamantino e chocou contra árvores, caiu no solo e faleceu no local com ferimentos no abdômen.

Jair pilotava a moto de marca Honda CG 150 Titan, placa KAB 0694 de Diamantino, segundo informações de testemunha, contida no boletim de ocorrência, o motociclista estava alcoolizado e em alta velocidade.

Os soldados da Polícia Militar, Walter; Barros; de Jesus e Jerônimo atenderam a ocorrência. O corpo foi encaminhado ao necrotério de Diamantino.

Fonte: Redação – O Divisor

Diamantino: Campanha Saúde do Caminhoneiro contará com teste rápido de HIV

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o Serviço de Atenção Especializado (SAE) / Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Diamantino, participará da Campanha Saúde do Caminhoneiro no dia 31 de outubro, das 7h às 17h no Restaurante Trevão, localizado na BR 364.

De acordo com a assistente social Cilene Cavalcante de Carvalho será disponibilizado serviços como: teste rápido de HIV, de glicemia, aferição da pressão arterial, medição do Índice de Massa Corporal (IMC), aplicação de vacinas, atendimento psicológico, entrega de preservativos e materiais educativos, aconselhamentos e orientações sobre DSTs.

O intuito da campanha é preventivo e educativo, tendo em vista o tempo escasso dos caminhoneiros em procurar cuidados médicos. Na ocasião serão realizados exames essenciais para segurança tanto do caminhoneiro quanto no trânsito.

Fonte: Redação – O Divisor

Eleição: Diamantino e Alto Paraguai têm plantão de justificativa para o 2º turno

O juiz da 7º Zona Eleitoral, Luis Fernando Voto Kirche informa aos eleitores que estão em Diamantino e Alto Paraguai e possuem Título de Eleitor de municípios que haverá 2º turno, que devem procurar o Cartório Eleitoral ou Posto Eleitoral de Alto Paraguai ou Posto Eleitoral de Deciolândia neste domingo (28.10) das 8h às 17h para preencherem o Formulário de Justificativa.

 

É necessário levar título de eleitor e documento oficial com foto.

 

Segue a lista dos municípios que terão 2º turno.

 

 

Fonte: Redação - O Divisor