O prefeito de Nova Marilândia, Wener dos Santos (PR) foi eleito por consenso, na sexta-feira (11.01) como o novo presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai (CIDES), agora terá o grande desafio de intermediar uma solução para o aterro sanitário em consórcio.
A esperança é que o peso político do suplente de senador Cidinho (PR) e irmão de Wener – possa contribuir para solucionar o problema que atinge quase todo o Estado de Mato Grosso.
São 15 municípios que pertencem ao CIDES e o aterro na região de Arenápolis é uma solução para boa parte deles.
O CIDES engloba: Arenápolis, Nortelândia, Santo Afonso, Nova Marilândia, Alto Paraguai, Diamantino, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Sapezal, São José do Rio Claro e Nova Maringá.
O Ministério Público está fiscalizando os municípios. No final de 2012, Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia e Porto Estrela, no Médio Norte, podem ser obrigados, pela justiça, a construir aterros sanitários para depósitos de resíduos de lixo coletados nas cidades. O Ministério Público propôs ação concedendo prazo de 30 dias para que os quatro municípios façam as medidas necessárias com instalação dos aterros sanitários e que deixem de jogar ou dispor o lixo nos locais habituais.
"Não obstante os danos ambientais causados, demonstrados por meio das vistorias e levantamentos técnicos realizados in loco, os municípios réus vêm determinando o depósito do lixo recolhido sem qualquer critério, depositando os resíduos sólidos em locais inadequados", consta, no trecho da denúncia, do promotor Rinaldo de Almeida Segundo.
Em Barra do Bugres, além do local destinado para depósito de lixo não atender os requisitos mínimos de proteção ambiental e saúde, há vários pontos de lixos irregulares, distribuídos por diferentes bairros. Em Porto Estrela, o problema é idêntico. "Conforme o laudo de vistoria realizado em Porto Estrela, o "lixão" se encontra a poucos metros de um corpo hídrico. O lixo doméstico recolhido de aproximadamente 1.200 pessoas residentes na zona urbana é lançado a céu aberto, causando mau cheiro e acúmulo de moscas sobre o lixo orgânico", destaca Rinaldo.
Nos municípios de Nova Olímpia e Denise as irregularidades também são semelhantes. "O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai chegou a cadastrar uma proposta perante a Fundação Nacional de Saúde, objetivando a implantação de sistema de resíduos sólidos dentro de uma área de amortecimento da Reserva Indígena Umutina, mas até o momento não obtiveram resposta satisfatória", informa o MP.
>> Conversações:
Os prefeitos de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Nova Olímpia e São José do Rio Claro, estiveram reunidos no dia 19 de outubro em busca de uma solução para os resíduos sólidos na região. A reunião que ocorreu na sede do CIDES, discutindo a possibilidade de instalar uma usina para dar destinação final ao lixo, de forma apropriada, seguida de educação ambiental aos munícipes.
A ideia em pauta foi trabalhar em conjunto, contratando uma empresa via consórcio, que recolherá o lixo de forma seletiva nos municípios, sem ser com caminhão compactador, e dará a destinação final adequada ao produto.
De acordo com o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD) é preciso resolver a questão dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que cada município tem firmado com o Ministério Público, já com prazo em andamento.
O prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln (PSD) e o então prefeito, na época, de São José do Rio Claro, Massao Watanabe (PR) sugeriram uma reunião com o Ministério Público e os prefeitos eleitos para discutir o assunto, mostrar que estão sendo estudadas maneiras para resolver a questão dos aterros e propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) unificado entre os municípios consorciados, caso haja viabilidade de contratar uma empresa que atenderá de forma coletiva.
Fonte: Redação – O Divisor
