TCE pede afastamento imediato do secretário de Saúde

Relatório do TCE aponta que gestão de Pedro Henry e Vander Fernandes é "uma balbúrdia" 

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso pediram ao governador Silval Barbosa (PMDB) o afastamento imediato do secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes. O principal motivo são as centenas de irregularidades detectadas na pasta e no Fundo Estadual de Saúde, referentes ao exercício de 2011.

No julgamento das contas da SES e do Fundo, ocorrido no TCE, na manhã desta quinta-feira (29), o relator do processo, o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, classificou a gestão de Henry e Vander à frente dos organismos como “desastrosa”.

“Os resultados de nossas análises são impressionantes, mostram um total descontrole por parte dos gestores. É uma balbúrdia”, disse Luiz Henrique.

No seu voto, ele destacou que foram confiados aos gestores quase R$ 1 bilhão de recursos públicos, mas que, na prática, o que se viu foi a má aplicação do montante.

O conselheiro observou que foram feitos, pelo menos, 118 repasses para municípios, sem que fosse firmado um termo de compromisso, o que, na prática, exime os beneficiados de cumprirem metas estabelecidas.

“Em muitos casos, os recursos foram liberados por meio de portarias, memorandos e, até mesmo, de acordos verbais, desrespeitando as normas técnicas”, disse.

Luiz Henrique chamou a atenção para o contrato feito pela SES e as Organizações Sociais de Saúde (OSS), responsáveis pela administração dos hospitais regionais em Mato Grosso.

De acordo com o conselheiro, as instituições receberam valores milionários, porém, os serviços não foram prestados.

O Estado pagou ao Ipas (Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde) e à Sociedade Beneficente São Camilo, duas das OSS que atuam do Estado, respectivamente, R$ 5,5 milhões e R$ 3,2 milhões.

Por conta disso, o TCE aprovou, por unanimidade, a instauração de uma investigação criteriosa para apurar as irregularidades no contrato junto às OSS e, dentro de 90 dias, estimar o tamanho real do prejuízo causado ao erário, para que seja solicitado que Henry e Vander restituam os valores os cofres públicos.

Outro lado

Por meio da assessoria, o secretário Vander Fernandes disse que não irá se pronunciar sobre o pedido de seu afastamento feito pelo TCE.

Fonte: MidiaNews