TRE cassa mandato de Paulo da Ambulância e mais dois vereadores de Nortelândia estão na mira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso cassou na sessão matutina desta quinta-feira (29.06) por infidelidade partidária, o suplente de vereador Paulo Cassimiro de Oliveira, o Paulo da Ambulância, que no ano passado trocou o Partido Progressista (PP) pelo Partido da República (PR). O pleno do órgão não aceitou os argumentos da defesa do suplente e votou pela cassação do mandato.

Os vereadores Chirley Barreto e Vagnir Barbosa Batista que também trocaram o PP pelo PR estão sendo processados por infidelidade partidária e podem perder o mandato nos próximos dias, o que abrirá duas vagas no legislativo municipal, que deverão ser ocupadas pelos suplentes do Partido Progressista. A alteração no legislativo favorecerá o prefeito Neurilan Fraga, já que a bancada de apoio à administração ganhará dois novos membros, enfraquecendo a oposição que vem criando obstáculos no legislativo nas matérias de interesse do Poder Executivo.

Para se ter uma idéia do comportamento dos vereadores de oposição, na sexta-feira (22.06) passada, a administração enviou projeto de lei pedindo abertura de crédito suplementar no valor de quase R$ 1 milhão de reais, em regime de urgência, embasado no artigo 30, inciso I da Lei Orgânica Municipal.

A matéria deveria ter sido votada dois dias depois, conforme determina o dispositivo legal. Porém, o presidente da Câmara Municipal, vereador Mariano Gomes, ignorou a convocação extraordinária com o objetivo de que o Poder Executivo Municipal perdesse o prazo para atender as exigências legais e iniciar as obras antes do inicio do período eleitoral, causando um grande prejuízo à população. Após muita pressão, o presidente do legislativo decidiu convocar a sessão para este sábado (30.06) as 08hs da manhã, quando as matérias serão votadas.

 Mesmo sendo aprovadas neste sábado, o município corre o risco de não receber os recursos ou não poder mais iniciar as obras, o que tem deixado moradores irritados com o comportamento dos parlamentares da base de oposição.

Veja a lista dos convênios que o município corre o risco de perder:

- Convênio nº 088/2012, Objeto: Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) Capa Selante e Drenagem Superficial de Águas Pluviais nas Ruas Tapirapuã, Rua Prefeito Francisco e Rua dos Garimpeiros, no Município de Nortelândia - MT total de 1.876,70 m². Fonte dos Recursos: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇAO URBANA-SETPU. Valor: R$ 354.383,98 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).

 - Convênio nº 087/2012, Objeto: Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com capa Selante e Drenagem Superficial de Águas Pluviais nas Ruas rua Esp. J.P. Lopes, Nicolau G. de Souza e P.M. Bena no Município de Nortelândia-MT, total de 2.032,76m². Fonte dos Recursos: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇAO URBANA-SETPU. Valor: R$ 100.013,28 (cem mil, treze reais e vinte e oito centavos).

 - Convênio nº 113/2012, Objeto: Pavimentação Asfáltica da Rua Geraldo Marques e Rua Nossa Senhora de Santana, no Município de Nortelândia-MT, total de 2.081,39m². Fonte dos Recursos: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇAO URBANA-SETPU. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

 - Convênio nº 036/2012, Objeto: Urbanização e Iluminação da Praça da Cohab Marley Barreto, Município de Nortelândia-MT. Fonte dos Recursos: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID. Valor: R$ 61.486,33 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).

 - Convênio nº 033/2012, Objeto: Reforma da Praça Renato Jorge na Cohab Santo Antônio no Município de Nortelândia - MT. Fonte dos Recursos: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID. Valor: R$ 24.589,86 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

- Proposta de Convênio em fase de aprovação. Objeto: Realização da 10º Edição do Festival de Praia, com realização de shows artísticos e culturais na Praia Nortefly, no Município de Nortelândia, no mês de setembro do corrente ano. Fonte de Recursos: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - SEDTUR e SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC. Valor: 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

 - Proposta de Convênio aguardando assinatura. Objeto: Construção de Fonte Luminosa na Praia Nortefly, no município de Nortelândia-MT. Fonte de Recursos: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 - Proposta de Convênio em fase de aprovação. Objeto: Obras de melhoria na Rede de Iluminação Pública Municipal (ampliação da rede, troca de postes, luminárias, lâmpadas, entre outros). Fonte de Recursos: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID. Valor: 100.000,00 (cem mil reais).

Fonte: Repórter News