Publicações Audiência

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, divulga para conhecimento público, que, em 04 de fevereiro de 2013, às 16h, na Câmara Municipal de Diamantino, localizada à Av. Joaquim P. F. Mendes, nº 2461, Diamantino, MT realizar-se-á AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, em atendimento ao artigo 19 da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Na Audiência Pública, haverá a apresentação da situação (diagnóstico) destes serviços públicos no Município e dos fundamentos para o planejamento (prognóstico) e do regime de prestação dos serviços de forma adequada, após o que haverá oportunidade para respostas as dúvidas e sugestões apresentadas.

O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO divulga, ainda, que, na data da audiência, para atendimento ao artigo 19, parágrafo 5°, da Lei 11.445/2007, a minuta do PLANO (versão preliminar) será disponibilizada para CONSULTA PÚBLICA, no siteWWW.DIAMANTINO.MT.GOV.BR A CONSULTA PÚBLICA terá duração até o dia 28 de fevereiro de 2013, data limite para recebimento de sugestões e comentários.

As sugestões e comentários relativos aos documentos submetidos à CONSULTA PÚBLICA poderão ser enviados ao MUNICÍPIO, no e-mail:

obras @diamantino.mt.gov.br

Diamantino(MT), 22 de janeiro de 2013

JUVIANO LINCOLN

Prefeito Municipal