Grupos pagavam caro por pousada em terra indígena

Estrangeiros e empresários eram os clientes de pousada interditada pelo Ibama

Empresários e estrangeiros - principalmente americanos- estão entre os clientes da Pousada Rio Cururu, localizada dentro da Terra Indígena Kayabi. O empreendimento, que funcionava de forma irregular, foi fechando pelo Ibama, na quinta-feira (20) passada.

Grupos seletos, de até oito pessoas, pagam a quantia de R$ 58 mil, para desfrutarem de cinco dias de pesca esportiva, nas águas cristalinas no Rio Cururu.

A pousada está localizada entre os municípios de Paranaíta e Apiacás, no Extremo Norte de Mato Grosso, e Jacareacanga (PA), dentro da Terra Indígena Kayabi.

Documentos encontrados na pousada, por agentes do Ibama, revelam que o local estava com as reservas esgotadas até janeiro de 2013.

No site da pousada (www.pousadariocururu.com.br), que foi retirado do ar, estavam postadas centenas de fotos, mostrando grupos formados por empresários conhecidos no cenário nacional.

Também havia fotos de turistas americanos, que se mostravam surpresos com a beleza dos peixes exóticos, e também com a quantidade de exemplares.

Para facilitar o acesso dos turistas estrangeiros, o site era desenvolvido em inglês e português.

Por meio de assessoria, o Ibama informou que a interdição da Pousada Cururu serve de exemplo para os demais empreendimentos que estão funcionando de forma irregular, em Mato Grosso.

Os amantes da pesca esportiva também devem ficar atentos aos locais que escolhem para a prática. Durante a operação do Ibama, um grupo de oito turistas de Minas Gerais foi multado em R$ 5 mil, cada um.

Na galeria de fotos da pousada, também era possível ver imagens de turistas pescando em plena piracema.

Segundo a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), o período de defeso da piracema começou no dia 1º de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia, e 5 de novembro de 2011, nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai e terminou no dia 28 de fevereiro de 2012.

Nesse período, a pesca foi proibida em todos os rios de Mato Grosso, inclusive, na modalidade "pesque e solte".

A ação do Ibama faz parte da Operação Soberania Nacional, que visa ao combate do desmatamento ilegal nos estados do Pará e Mato Grosso.

Documentação duvidosa

Durante a operação do Ibama, o gerente da pousada, Alex Porto, apresentou um alvará de funcionamento, expedido na cidade de Jacareacanga (PA). E também dizia ter um documento da Funai, que autorizaria o empreendimento.

O coordenador da Funai em exercício, Henrique Camargo, em entrevista, ressaltou que o turismo em terras indígenas é ilegal, e que não existe nenhum alvará que permite esse tipo de atividade.

“O turismo em terras indígenas não está regulamentado. Não existe esta possibilidade. A Funai não expede 'autorizações' dessa natureza. E, se os tais empreendedores a possuem, trata-se de embuste”, disse o coordenador.

Território disputado

O coordenador da Funai também informou que a questão envolve diversos interesses, e que a Funai, diferentemente do Ibama, não possui poderes para fechar a pousada.

Um dos impasses é o fato da TI Kauabi ainda não estar homologada. O território está na última fase do processo demarcatório, que deve ser concluído em dezembro.

“Se nós, servidores da Funai, tivéssemos ido até lá e fechado a pousada, não poderíamos apreender nada, nem prender ninguém, nem inutilizar nada. E ainda poderíamos ser acionados pela Justiça. Já órgãos como o Ibama, amparados pela Lei ambiental, têm maior discricionariedade para agir”, explicou Camargo.

Acordo com os índios

Tanto a Funai quanto o Ibama admitem que existe um acordo firmado entre os índios kayabis e os proprietários da pousada. O acordo permitiria o uso do Rio Cururu, que é todo localizado em território indígena, para a prática da pesca.

A Funai admite que os índios vivem em situação de vulnerabilidade, que seria um dos fatos motivadores dos acordos.

“Os kayabis ocupam uma ínfima porção do território que lhes pertenceu imemorialmente, mesmo após o aumento previsto, que destinará 1 milhão de hectares a esse nobre povo”, disse o coordenador da Funai.

Já o Ibama explicou que, no o termo de acordo firmado com os índios, fica claro que os proprietários tinham consciência a pousada está localizada em terra indígena.

Em troca da pesca nas águas do Rio Cururu, os índios receberiam uma “espécie de aluguel”, um repasse de cerca de R$ 4 mil mensais.

O acordo deixa claro que os índios autorizaram apenas a pescar e soltar os peixes no rio, e não desmatar, poluir e construir na floresta deles.

Área desmatada

Ibama mostram que, além da pesca esportiva, os proprietários da pousada estavam desmatando a área.

Segundo um levantamento do Instituto, pelo menos 13 hectares de Floresta Amazônica foram desmatados.

No local foram encontrados motosserras, máquinas, além dos troncos das árvores, que estavam espalhados no local e serviriam para construir novos chalés.

No site, a pousada também dizia que uma das preocupações com empreendimento era evitar impactos ao meio ambiente. “Todos os materiais utilizados na pousada, como madeiras e coberturas, são legalizados e seguem padrões ecologicamente corretos de preservação”, diz um dos trechos.

A pousada pertence ao empresário Marcos Moser, residente na cidade de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá) e conta com 12 funcionários e um gerente.

Fonte: MidiaNews