O senador Cidinho Santos (PR) criticou, nesta quarta-feira, a posição do governo Federal em relação às dívidas dos Estado com a União. Ele falou sobre a renegociação da dívida de Mato Grosso, que obteve parecer favorável e será analizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na semana que vem.
“Ao longo dos últimos anos, temos visto o governo Federal como um verdadeiro agiota dos Estados e municípios. E o governo de Mato Grosso está criando uma nova oportunidade de renegociação das suas dívidas, buscando em um banco privado recursos com juros menores, e a possibilidade em quitar a sua conta com a União", disse.
"Assim, iremos mostrar que realmente o governo Federal está no caminho errado, no caminho inverso: ao invés de incentivar seus entes a investirem em infraestrutura, apoiando estados e municípios, está cobrando juros, hoje considerados exorbitantes. Essa renegociação deve chegar semana que vem ao Senado e trabalharemos pela aprovação, de forma urgente, para que Mato Grosso esteja livre para renegociar sua dívida”, completou.
O parlamentar também falou sobre a política fiscal do governo Blairo Maggi (2003 a 2010) que, hoje, segundo ele, permitiu ao Estado aumentar seu poder de endividamento.
“Quando Blairo Maggi assumiu o Governo, em 2003, pegou um ‘caixa’ onde a cada R$ 2 reais que entravam nos cofres públicos R$ 1,3 era gasto somente com pagamento da dívida e custeio da máquina. O governo Maggi, depois de outros governos, pagou sozinho R$ 8 bilhões de dívida com a União e esse montante ainda está em R$ 4 bilhões. Então, quer dizer, se ela continuar assim, nas mãos do Governo Federal, cobrando os juros que cobram hoje, de 18%, 19% ao ano, essa conta será impagável e o poder de investimento do Estado em melhorias à população será dilapidado”, disse.
Aval
O estado de Mato Grosso já tem os pareceres financeiro, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e jurídico, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), autorizando a reestruturação do resíduo da dívida pública de Mato Grosso estimado atualmente em R$ 978 milhões.
Esses pareceres avalizam a contratação de empréstimo internacional para pagar esse montante, devido ao Governo Federal, à vista. Ou seja, com o empréstimo, Mato Grosso vai ganhar mais prazo e alongar o perfil do que deve, o que permitirá somente neste resto de ano de 2012 uma sobra na ordem de R$ 150 até R$ 200 milhões, e cerca de R$ 500 milhões em 2013.
“Estamos praticamente na reta final e todo o esforço até agora empreendido tem surtido efeitos positivos”, disse o governador Silval Barbosa (PMDB), sinalizando que toda a economia decorrente desta operação será destinada única e exclusivamente para investimentos em obras e ações de interesse da população, e lembrou que lei que autorizou a operação financeira internacional é clara ao vetar qualquer gasto em custeio da máquina administrativa.
“Seremos o primeiro Estado da Federação a ter a oportunidade de contrair um novo empréstimo e quitar sua dívida com o Tesouro Nacional, pagando juros mais consistentes, com prazo de carência de 120 meses. É um marco para Mato Grosso e para o Brasil”, afirmou Cidinho.
Fonte: Midia News
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