Juizado Itinerante atende 1,3 mil processos em Nova Mutum

Atendimentos do juizado itinerante foram
 feitos na sede da Uninova

O Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit), realizado pela primeira vez em Nova Mutum, de 30 de julho a 3 de agosto, prestou 1.300 atendimentos durante os cinco dias de ação. O balanço foi divulgado hoje pela Subseção da Justiça Federal de Diamantino, que coordenou a segunda edição do projeto realizado na região. Conforme o fechamento, foram 1.500 atendimentos, com um total de 1.000 processos encaminhados para a próxima etapa do mutirão.

“Tivemos cerca de 500 documentos que já estavam em grau de recurso na fase estadual e que não puderam ser analisados pela Justiça Federal, entre eles, casos de direito da família, divórcio, bens e apreensões de veículos”, explicou a juíza federal, Vanessa Curti Perenha Gasques. 

Pelo Agrojef, projeto piloto desenvolvido paralelamente em assentamentos rurais dos municípios de Itanhangá, Ipiranga do Norte e Campo Novo dos Parecis no intuito de ofertar acesso aos programas disponibilizados por instituições como a Empresa Brasileira de Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre regularização fundiária, concessão de créditos especiais rurais, desenvolvimento de questões agrárias de forma sustentável e outras demandas, foram encaminhados 300 processos.

A próxima etapa do Jefit Nova Mutum 2012, com a fase de audiências públicas e julgamentos está marcado para de 24 a 28 de setembro. A expectativa é que durante o prazo, em média 40 audiências sejam realizadas por dia, com envolvimento de 20 a 30 magistrados da região.

“Nosso intuito é permitir o acesso da justiça à pessoas que não chegariam a desenrolar uma causa contra órgãos públicos federais, de forma gratuita e em menor tempo de tramitação. Esperamos que todos que participaram da atermação estejam presentes nos dias das audiências”, salientou a juíza. Além de Nova Mutum, durante o Jefit estiveram participando os municípios de Nova Maringá, Tapurah e Assentamentos Rurais, com trabalhos concentrados das 8h às 18h, na sede da União do Ensino Superior de Nova Mutum (Uninova).

Fonte: Expresso MT