O Programa Panela Cheia integra as ações do Plano Mato Grosso sem Miséria, com o objetivo de ampliar a renda e garantir às famílias mato-grossenses em situação de extrema pobreza melhor qualidade de vida. Em parceria com o Programa Federal Bolsa Família, o Panela Cheia em 2012 vai atender mais 10.000 famílias que ainda continuam em situação de extrema pobreza. O pagamento dos benefícios do Panela Cheia será mensal e integrado com o pagamento do Bolsa Família.
O repasse do benefício será feito através de um cartão magnético que será entregue pelos Correios no endereço informado pela família no Cadastro Único.
Valor do benefício
Os valores pagos pelo Panela Cheia complementarão a renda das famílias que permanecem com renda per capta abaixo de R$ 70,00, de forma a elevar esse valor para que imediatamente saia da condição de extrema pobreza.
Perfil do beneficiário
Famílias beneficiárias do Programa Federal Bolsa Família que ainda permanecem com renda per capta abaixo de R$ 70,00, mesmo recebendo o benefício do Bolsa Família.
Condicionalidades do programa
A família beneficiária do Programa Panela Cheia tem os mesmos compromissos do Programa Bolsa Família:
Cumprir as condicionalidades da educação: matriculando as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na escola e obtendo frequência acima de 85% para crianças de 6 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
Cumprir as condicionalidades da saúde: tomando as vacinas estabelecidas, pesar, medir e fazer exames frequentes; às gestantes, fazer o pré-natal, dar continuidade às consultas pós-parto e participar das atividades sobre aleitamento e alimentação.
Cumprir as condicionalidades da Assistência Social: participando de todos os serviços socioassistenciais realizadas pelo CRAS ou CREAS.
Municípios contemplados
O Programa estadual Panela Cheia será gradativamente estendido a todos os municípios do estado de Mato Grosso.
Inicialmente, em 2012, 18 municípios serão atendidos, selecionados a partir do cruzamento de dados sócio econômicos:
Acorizal
Alto ParaguaiBarão de Melgaço
Chapada dos Guimarães
Cuiabá
Diamantino
Jangada
Nobres
Nortelândia
N. Senhora do Livramento
Nova Brasilândia
Planalto da Serra
Poconé
São José do Rio Claro
Rosário Oeste
Santo Antônio do Leverger
Várzea Grande
Nova Maringá
Ações complementares
Além do benefício concedido às famílias, o Panela Cheia será articulado e integrado com todas as ações do Plano Mato Grosso sem Miséria que ajudarão a ampliar a oportunidades de trabalho, desenvolver a autonomia financeira e ajudar na qualidade de vida das famílias beneficiárias.
Fonte: Secom/Setas
Nenhum comentário:
Postar um comentário