quinta-feira, 9 de agosto de 2012

AMM aponta profundas desigualdades econômicas e sociais em Mato Grosso

A renda e a qualidade de vida da maioria da população mato-grossense não acompanham os índices de crescimento de Mato Grosso, considerado uma grande força do agronegócio, o maior centro pecuarista do país e responsável por 30% do superávit da balança comercial brasileira. Estudo realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios fundamenta essa constatação, apontando que Mato Grosso é indiscutivelmente rico, mas a maioria da população ainda é pobre. 

Esse contrassenso fica claro quando se constata que 75% dos municípios mato-grossenses possuem PIB per capita abaixo da média nacional, que é de R$ 16.900,00. Em Alto Paraguai, por exemplo, localizado na região Médio Norte, o PIB per capita limita-se a R$ 7.826,39 equivalente à média de países africanos. Nessa mesma localidade, 65% da população sobrevivem com até dois salários mínimos, com grande parcela das pessoas vivendo na faixa de pobreza e extrema pobreza. Situação semelhante também se verifica em outras regiões, como em Campinápolis, na região Araguaia, onde o PIB per capita restringe-se a R$ 7.967,07.

Com 52% da sua economia baseada em serviços, 68% das famílias têm renda familiar até dois salários mínimos. Na outra ponta, destacam-se municípios produtores, como Campos de Julio, que detém um PIB per capita de R$ 119.560,10, equivalente `a média de Luxemburgo, situado na Europa ocidental, e que possui a maior média do mundo. 

O levantamento, intitulado Indicadores das Desigualdades Sócioeconômicas de Mato Grosso, demonstra as principais características da economia dos municípios, como a composição do Produto Interno Bruto por setores, assim como a estratificação da renda das famílias, que em muitos casos dependem de medidas assistenciais do poder público, como o Bolsa Família. 

O estudo aponta um aumento no número do benefício no estado nos últimos anos. Na região do Alto do Teles Pires, por exemplo, que reúne 13 cidades, houve um acréscimo na concessão do Bolsa Família, de 5.489 em 2007 para 9.952, em 2011. Na região Norte Araguaia, que concentra sete municípios, a evolução foi de 4.459, em 2007 para 6.394, em 2011. 

O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, destaca que um dos objetivos da instituição é despertar o debate sobre as desigualdades existentes em Mato Grosso. “É preciso que a sociedade e o poder público estejam atentos para essa realidade perversa, muitas vezes mascarada por meio de estatísticas oficiais”, salientou. Meraldo destaca que os municípios que têm na agricultura em grande escala o principal sustentáculo da sua economia, possuem melhores indicadores sociais e mais condições de investir em setores básicos, como saúde e educação. 

Esses dois segmentos, que integram o Índice de Desenvolvimento Social – IDS, servem como parâmetros exemplificativos das desigualdades que se verificam no estado. Enquanto há grandes municípios produtores de grãos que mantêm ar condicionado nas escolas da rede pública, na outra ponta, os menos favorecidos, têm dificuldade de manter as condições mínimas de funcionamento das unidades escolares. Essa diferenciação também se verifica na área de saúde, onde há cidades que têm condições de entregar remédios na casa do paciente do sistema público, enquanto em outros há déficit de medicamentos. 

O superintendente da AMM, Mauricio Munhoz, enfatiza que o estudo acaba com o mito de que Mato Grosso é rico e afasta a falsa impressão de que essa riqueza reflete nas condições de vida da população. “Mato Grosso concentra muita riqueza, contribui com 30% do superávit da balança comercial brasileira, mas a maior parte da população ainda é muito pobre, além disso, os indicadores de saúde e educação do estado são ruins e nossas estradas são péssimas, vitimando muitas pessoas todos os dias”, assinalou. 

Munhoz lembra que apesar de 75% dos municípios possuírem PIB per capita abaixo da média nacional, a média do PIB per capita do Estado, que é de R$ 19.400, está acima da média nacional, e isso gera muitas distorções. Um dos principais efeitos dessa interpretação equivocada dos números foi verificado recentemente, quando o governo federal adotou esse indicador como critério para complementar o orçamento dos municípios que não conseguiriam honrar o pagamento do piso salarial dos professores da educação básica, reajustado para R$ 1.451,00. 

Em 2011 a AMM realizou uma grande mobilização com a presença de prefeitos e secretários municipais de Educação, com o objetivo de discutir alternativas que promovam a inclusão dos municípios na lei de compensação do governo federal que vai auxiliar financeiramente o pagamento do piso salarial do magistério. Apenas os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que representam 1.756 municípios, têm direito à complementação ao Fundeb e ao piso, os demais estão excluídos. 

A carência dos municípios também pode ser constatada por meio dos tipos de economia, classificadas em exauridas, dinâmicas, crescentes e moderadas, de acordo com metodologia própria adotada pela AMM. Dos 141 municípios, 102 possuem economia exaurida e moderada, que têm em comum o PIB per capita abaixo da média estadual. 

Com o objetivo de oferecer alternativas para os municípios, a AMM tem elaborado diversos projetos de desenvolvimento econômico regional, como o polo de confecções, para o Médio Norte, o programa de turismo e agricultura familiar, para a Baixada Cuiabana, e os projetos de pequenos frigoríficos, para todas as regiões de Mato Grosso. 

Fonte: Agência de Notícias da AMM

Confirmado show com Ricco e Léo no 13° Festival de Pesca “O Matrinxã do Brasil” em São José do Rio Claro


O 13° Festival de Pesca “O Matrinxã do Brasil” acontecerá dos dias 24 a 26 deste mês em São José do Rio Claro. O evento que já é tradição na região terá animação das bandas Chama e Sandokan todas as noites e para os amantes da pescaria durante a programação do evento também acontecerá o 9° campeonato de pesca.

Em visita ao município de São José o Deputado Estadual, Mauro Savi (PR) presenteou a comissão organizadora do evento com o show da dupla Ricco e Léo, que é natural de Barra do Garças – MT e trazem a música sertaneja correndo nas veias. Os fãs dos cantores sertanejos aguardam ansiosos, o show que acontecerá no sábado dia 25/08.

“Já estávamos ansiosos para o Festival que a cada ano nos surpreende em termos de animação e novidades, mas com a presença do Ricco e Léo com certeza a noite será muito mais animada” afirma Camila Rozza, moradora do bairro Centro em São José. O esperado é que mais de 20 mil pessoas passem por São José durante os dias de festa (24,25 e 26) e para que tudo saia perfeito, a Prefeitura Municipal preparou um completo local para camping com praça de alimentação, praia, sons, passeios de barcos, apresentações culturais, e outras atrações, além de posto policial, posto da marinha, corpo de bombeiros e atendimentos médicos e primeiro socorros.

Para você que não reservou seu lote ainda dá tempo, procure o setor de Tributos da Prefeitura Municipal de São José ou ligue 3386-1222 ou 9665-3656. As inscrições para o Campeonato de Pesca estão sendo feitas pelos telefones 3386-1931 ou 9962-8881 e as premiações são 01 barco com motor 15hp (1°lugar), 01 motor 15hp (2° lugar),01 barco (3° lugar) e 01 motor elétrico (4° lugar).

Fonte: Camila Moreira - Assessoria de Imprensa

MPE firma acordo eleitoral com 25 partidos políticos em Nobres e Jangada

Mais 25 partidos políticos, pertencentes aos municípios de Nobres e Jangada, celebraram acordo com o Ministério Público Eleitoral para definir obrigações para o pleito eleitoral 2012. No Termo de Acordo, firmado com seis coligações de Nobres e quatro coligações de Jangada, foram estabelecidas diversas questões como a realização de carreatas, propagandas, fogos de artifício, distribuição de panfletos, contratação de cabos eleitorais, entre outros.

Os acordos foram firmados no dia 3 de agosto pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário Oeste. Caso não cumpram as determinações, as coligações/ partidos terão que arcar com multa de R$ 5 mil por cada cláusula descumprida. De acordo com a promotora eleitoral, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes, a adesão das coligações/partidos ao acordo proposto pelo Ministério Público garante um processo eleitoral mais justo e igualitário.

“É consenso para os representantes dos partidos políticos que historicamente, as campanhas eleitorais, na maioria das cidades brasileiras são, em grande parte, perversas e corrompidas. Isso ocorre, inclusive, em razão da legislação eleitoral, que abre várias possibilidades para a poluição ambiental urbana (visual e sonora), a corrupção eleitoral e o abuso do poder econômico institucionalizado”. Entre várias cláusulas do acordo constam que os dois municípios não poderão realizar carreatas, propagandas eleitorais em bens particulares (afixação de placas, faixas, cartazes, bandeiras...), bem como utilizar fogos de artifício (bombas, morteiros, foguetes, rojões...) durante a campanha. 

A realização de enquetes, sondagens, testes ou pesquisas eleitorais quantitativas deverão ser realizadas por empresas idôneas, na forma da lei, sendo vedada a prática de qualquer tipo de cadastramento dos eleitores e seus familiares, mediante solicitação de número de título de eleitor e endereço, situação de beneficiário de programas sociais e oferta de qualquer espécie de vantagem. No município de Nobres, a utilização de alto-falantes e amplificadores terá que obedecer o horário das 8h às 11h e das 15h às 18h, nos seus comitês, sedes, e demais unidades, com o devido limite do volume sonoro. 

Em relação aos cabos eleitorais, os partidos poderão contratar, no máximo, 50 pessoas para as eleições majoritárias (prefeito e vice-prefeito) e 5 por candidato nas eleições proporcionais (vereador). Menores de 18 anos não poderão ser contratados. Já na cidade de Jangada, os alto-falantes e amplificadores deverão ser utilizados no horário das 8h às 18h. 

Não serão contratados ou aceitos, mesmo que gratuitamente, colaboradores para cadastramento de eleitores ou demais serviços escusos que impliquem direta ou indiretamente em captação ilícita de sufrágio ou constrangimento dos eleitores. Nos dois municípios, os representantes dos partidos deverão entregar, na sede da Promotoria de Justiça Eleitoral, todo o material gráfico que restou da campanha até às 18h do dia que antecede as eleições. O material será doado a instituições de caridade

Policiais percorrem rio à procura de quadrilha que assaltou banco em MT

Assalto a banco no interior de MT (Foto: Divan de Souza/Arquivo pessoal)

Equipes com policiais passaram a madrugada fazendo buscas pela quadrilha que assaltou uma agência bancária nesta quarta-feira (8) em Campos de Júlio, cidade a 692 km de Cuiabá. De acordo com o coronel Cilso de Oliveira, comandante regional da região oeste da Polícia Militar, os agentes estão fazendo buscas em um rio. Duas equipes saíram no início da manhã desta quinta-feira (9) para percorrer o rio que passa próximo pela região onde os integrantes da quadrilha liberaram os reféns. 

“As equipes estão fazendo uma varredura nas margens do rio pois há suspeita de que eles possam usar bascos para a fuga. Outra equipe está na mata, tentando encontrar vestígios dos assaltantes”, pontuou. Ainda segundo o comandante da PM, dois suspeitos foram detidos na noite desta quarta-feira. Os dois suspeitos foram abordados em uma das barreiras montadas próximo à região de mata onde os assaltantes estariam escondidos. 

Os dois homens transportavam uma grande quantidade de mantimentos, o que levantou suspeitas. “Eles foram detidos para averiguação, pois transportavam comida. Mas depois que os interrogamos, ficamos sabendo que são funcionários de uma usina de álcool aqui da região e estavam se deslocando para lá. Como não havia nada de concreto contra eles, os dois homens foram liberados”, detalhou o coronel. 

O assalto 
O assalto ocorreu na manhã desta quarta-feira quando uma quadrilha composta de 7 a 10 homens invadiu uma agência bancária do município. Segundo a Polícia Militar, eles estavam fortemente armados, encapuzados e vestidos com roupas camufladas. O grupo aterrorizou clientes, moradores e funcionários da agência bancária. 

Homens e mulheres foram obrigados a ficar posicionados em frente ao banco, formando um escudo humano, enquanto a quadrilha pegava o dinheiro do cofre. A quadrilha fez alguns clientes reféns. Eles foram liberados próximo a uma região de mata, onde supostamente os assaltantes teriam se escondido. Cerca de 30 policiais integram as equipes de buscas pela quadrilha.

Fonte: G1 MT

Mato Grosso representa Confaz em reunião com Frente Parlamentar em Brasília

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, representou o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Claudio José Trinchão Santos, em reunião, ontem, quarta-feira (08.08), com a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, na Câmara Federal, em Brasília (DF), para apresentação do Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Geral do Simples Nacional. 

Entre as adequações propostas estão o fim da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos pequenos negócios por meio de substituição tributária (antecipação da cobrança do tributo na indústria), a inclusão de novas categorias de prestação de serviços no regime, o Simples Nacional para a agroindústria, a uniformização de tratamento estadual e municipal etc. Marcel apresentou o posicionamento do Confaz sobre a proposta. 

Ficou acertado que o Confaz, formado pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, irá se reunir no dia 21 de agosto com a Frente Parlamentar para debater o assunto. Além disso, na próxima reunião ordinária do Confaz, no dia 28 de setembro, em Campo Grande (MS), os representantes dos estados vão deliberar propostas visando avaliar a hipótese de redução da carga tributária nas operações de substituição tributária, em casos específicos de optantes pelo Simples Nacional. 

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, aplicável às micro e pequenas empresas no âmbito dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios. Substituiu o Simples Federal e os regimes estaduais e municipais, unificando a cobrança dos tributos. São seis tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL, PIS, Cofins e INSS patronal), mais o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). 

Além disso, a carga tributária para os optantes pela sistemática é menor do que a média de outros regimes de tributação. O enquadramento no Simples Nacional é válido para a pessoa jurídica, assim entendida como ente único, formado por todos os seus estabelecimentos.

Fonte: Cenário MT

Nova Mutum: prefeitura atinge 47% do orçamento estimado para este ano

A prefeitura já atingiu 47,6% do orçamento estimado em R$ 86 milhões este ano. Números do Tribunal de Contas do Estado apontam que de janeiro a junho, a arrecadação de R$ 40,9 milhões, pouco mais de 11,6% e mais em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados R$ 36,6 milhões. 

Na prática, R$ 4,2 milhões entraram a mais nos cofres públicos. A quantia obtida em julho ainda não foi divulgada. O acompanhamento do tribunal mostra que um dos fatores para o aumento na receita foi o bom desempenho na arrecadação do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), que somou R$ 2,8 milhões. 

O recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) também seguiu o mesmo ritmo e atingiu pouco mais de R$ 2,9 milhões. Já as transferências intergovernamentais ultrapassaram R$ 29,9 milhões. Em todo ano passado, foram arrecadados R$ 75 milhões. Janeiro, outubro e maio registraram os maiores valores: R$ 7,9 milhões, R$ 7,1 milhão e R$ 7 milhões, respectivamente.

Fonte: Só Noticias

Diamantino: Com desconto de até 80%, 5 mil pessoas devem passar pelo Feirão da ACID


Começou nesta quarta-feira (08.08), no salão da igreja matriz, o 8º Feirão da Associação Comercial e Empresarial de Diamantino (ACID), com promoções que variam de 50% a 80%. Segundo o presidente da associação, Leonildo Pereira o intuito é oferecer mercadorias de boa qualidade e com preços baixos.

O aquecimento das vendas, tendo em vista a proximidade com o Dia dos Pais, movimenta o Feirão que aguarda aproximadamente 5 mil consumidores e visitantes durante os três dias (08, 09 e 10). Além das compras, quem passar pelo salão da igreja matriz pode ir à praça de alimentação que vende pastéis, refrigerante e marmita.

Horário de atendimento:
08.08 - Quarta-feira: a partir das 18h 09.08 - Quinta-feira: das 8h da manhã até o período noturno 10.08 - Sexta-feira: expediente livre, cada comércio escolhe o horário

Empresas participantes:
Agronelore; Léo Confecções (Diamantino e Novo Diamantino); LM Confecções; Moda Vip (Novo Diamantino); Muller Confecções (Novo Diamantino); Confecções Souza (Novo Diamantino); Snob Fashion (Diamantino); Casa Suprema (Diamantino); Espaço Country; Praça de alimentação; Marmitaria da Eva; Chocolate com Pimenta.

Fonte: Redação – O Divisor
Foto: Laércio Guidio

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Anatel avalia novas punições contra operadoras de telefone móvel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse nesta quarta-feira (08.08), no Senado, que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços.

Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips. “Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não resolveria o problema. 

Precisamos agora fazer o acompanhamento e cobrar a melhoria do serviço”, falou Rezende. De acordo com o presidente da Anatel, a agência pretende divulgar nos estados um ranking das empresas para oferecer ao consumidor informações sobre a qualidade dos serviços. 

 Fonte: Agência Brasil

Assaltantes explodem agência bancária em Alto Paraguai

Carro usado para a fuga dos bandidos foi abandonado e incendiado no trevo de Alto Paraguai




Na madrugada desta quarta-feira (08.08), bandidos invadiram a agência do Banco do Brasil de Alto Paraguai e explodiram os caixas eletrônicos. A agência ficou completamente destruída e, segundo o gerente, os bandidos não conseguiram arrombar o cofre dos caixas e fugiram sem o dinheiro. 

De acordo com testemunhas, três homens entraram na agência por volta de 02h30min da manhã e detonaram duas bananas de dinamite. Em seguida o bando fugiu em direção à usina. Segundo a Polícia Militar, os assaltantes fugiram em um veículo Fiat Uno, de cor vermelha e, na altura do trevo da cidade, incendiaram o carro. 

A PM acredita que uma quarta pessoa dava cobertura ao bando em outro carro. Essa foi a terceira vez em dois dias que bancos foram alvo de assaltantes na região, na madrugada de terça-feira (07.08) uma agência em Nova Olímpia também foi invadida por uma quadrilha. Também na manhã desta quarta-feira, uma agência do Banco do Brasil foi invadida em Campos Júlio. Depois de roubar uma caminhonete e pegar o dinheiro do cofre da agência, o grupo fugiu levando três pessoas reféns.

Fonte: Oberdan Leite / Tv Diamante 

Caldo de Piranha

Voltando para a campanha 

Nos próximos dias o vereador Wilson Pentecoste ‘Ticão’ (PPS), que neste ano não disputará as eleições para a reeleição de vereador e que recentemente passou por uma cirurgia em que está em plena recuperação deverá participar da campanha como coordenador da reeleição de Lincoln para prefeito e Marcio Mendes para vereador. Ticão está declarando em público apoio ao apresentador Marcio Mendes do programa Comando Geral da TV Diamante, que também é do PPS, partido do ex-presidente e vereador de dois mandatos Wilson Ticão que nas ultimas eleições foi o mais votado com mais de 600 votos em Diamantino.